Relátorio Proinfancia

394/1996) Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE, Programa Brasil Alfabetizado, Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, Escola Aberta, Fundo de Fortalecimento da Escola FUNDESCOLA, Programa Nacional do Livro Didático - PNLD, PROINFÂNCIA, Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP, Projeto Alvorada, Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED, recursos advindos da Quota Estadual e Municipal do SalárioEducação (que não são considerados no…

sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS - Desoneração de Exportações ( LC 87/96). • Impostos sobre Produtos Industrializados proporcional às exportações • Periodicamente, os estados e municípios enviam aos tribunais a conta, relatórios detalhando como o dinheiro foi aplicado e estes têm a função de fiscalizar. • A cada mês, 15% do que os estados e municípios arrecadam com as 5 fontes citadas é automaticamente repassado para o fundo único. • A partir do…

Presidência da República Controladoria-Geral da União Secretaria Federal de Controle Interno RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 034017 15/08/2011 Trata o presente Relatório dos resultados dos exames realizados sobre 19 Ações de Governo executadas no município de Bela Vista do Maranhão - MA em decorrência da 034ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. A fiscalização teve como objetivo analisar a aplicação dos recursos federais no Município sob a responsabilidade…

as legislações aprovadas (leis e decretos) de inserção da(o) assistente social na política de educação.  Intensificar o debate da atuação do Serviço Social na Educação. 32º. Encontro Nacional CFESS/CRESS - 2003 – Salvador – BA  Elaborar um relatório a ser organizado pelo CFESS, informando sobre o andamento da discussão no legislativo, referente à inserção do assistente social na área da educação e estimular essa discussão nos CRESS. Pressionar para a aprovação do projeto de…

cumprir as legislações aprovadas (leis e decretos) de inserção da/o assistente social na política de educação.  Intensificar o debate da atuação do Serviço Social na Educação. 32º Encontro Nacional CFESS-CRESS – 2003 – Salvador (BA)  Elaborar um relatório a ser organizado pelo CFESS, informando sobre o andamento da discussão no Legislativo, referente à inserção do/a assistente social na área da educação e estimular essa discussão nos CRESS. Pressionar para a aprovação do Projeto de Lei…

Relatório Anual 2012 2. 6. 8. 10. Principais Indicadores 52. Informação Econômico-Financeira Consolidada BRGAAP RATINGS EVENTOS RECENTES RESULTADOS FINANCEIROS BALANÇO PATRIMONIAL Mensagem do Presidente do Conselho de Administração do Santander no Brasil Mensagem do Presidente 68. Desempenho dos Negócios DESTAQUES POR ÁREAS DE NEGÓCIO Perfil Organizacional do Santander no Brasil 12. Santander no Mundo 86. Ativos Intangíveis MARCA GESTÃO DE…

informações necessários à continuidade do exercício do controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Sugere-se que para isso que o conselho atual mantenha todos os documentos relativos a suas atribuições organizados e arquivados, inclusive relatórios sobre as atividades desenvolvidas e sobre a execução do PNAE no município, estado e DF. O conselho pode instituir uma comissão de transição que atue na capacitação e repasse de informações para a nova gestão. Da mesma forma,…

151 152 153 154 156 158 160 6. Principais políticas e programas para a Educação Básica municipal 6.1 Transferências voluntárias – Principais programas 6.1.1 Programa Brasil Alfabetizado (PBA) 6.1.2 Programa Caminho da Escola 6.1.3 Programa ProInfância e Construção de Quadras (PAC II) 6.1.4 Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) 6.1.5 Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) 6.1.6 Programa Mais Educação 6.1.7 Programa Nacional de Tecnologia…

Católica de São Paulo Processamento: Amélia Artes Fundação Carlos Chagas Apresentação e formação: Cintia Pereira da Silva - Fundação Carlos Chagas Marcia Caxeta - Fundação Carlos Chagas Marli Ribeiro - Fundação Carlos Chagas INTRODUÇÃO Este relatório sistematiza dados da Ação 2 da Pesquisa Nacional ―Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural‖ realizada no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica estabelecido entre a…

PDE compreende mais de 40 programas e não se pretende aqui simplesmente elencar o conjunto de medidas propostas, assim como não se trata de apresentar o conjunto resumido da atuação da pasta. O presente texto não é uma lista de realizações nem um relatório técnico. Seu objetivo é outro. Trata-se, pelo momento, de apresentar apenas as conexões mais relevantes entre os programas do PDE, reciprocamente considerados, e os pressupostos mais relevantes dos programas já em curso no Ministério…