Relevo Brasileiro Segundo álvaro De Azevedo

1 ANGELO JUNQUEIRA GUERSONI BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CONTRATUAL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Dissertação apresentada à banca examinadora da Universidade Federal do Paraná, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito em Mestrado Interinstitucional com a Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Professor Doutor Elimar Szaniawski CURITIBA 2006 2 Ao Pedro e Renata, filho e esposa, meu amor incondicional e minha força geradora…

Temas, 1O1. O nível estético, 1O4. O Romantismo oficial no Brasil. Gonçalves de Magalhães, 1O6. Pôrto-Alegre 1O9. A historiografia, 1O9. Teixeira e Sousa, 111. A poesia. Gonçalves Dias, 114. O romantismo egótico: a 2' geração,12O. tLlvares de Azevedo, 121. Junqueira Freire, 124. Laurindo Rabêlo, 125. Casimiro de Abreu,127. Epígonos,12o. Varela 129. Castro Alves,132. Condores, 137. Sousândrade, 137. A ficção, 139. Macedo, 143. Manuel Antônio de Almeida,145. Alencar,14o. Sertanistas: Bernardo

1 Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás Direito Penal – Parte Geral Marcelo André de Azevedo DIREITO PENAL PARTE GERAL Atualizada até 01 de outubro de 2006 2 Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás Direito Penal – Parte Geral Marcelo André de Azevedo CURRICULUM VITAE Nome: Marcelo André de Azevedo 1.FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO 1992 –1996 Graduação em Direito. Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Minas Gerais, Brasil.…

Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa Senhora Maria Elizabeth Brêa Monteiro Coordenadora de Pesquisa e Difusão do Acervo do Arquivo Nacional Professor Doutor Carlos Fernando Mathias de Souza Vice-Reitor Acadêmico da Universidade do Legislativo Brasileiro – Unilegis, Senado Federal Doutor José Ricardo Oria Fernandes Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados Comitê Executivo: Coordenador-Geral: Embaixador Manoel Antonio da Fonseca Couto Gomes Pereira, Coordenador-Geral de Pesquisas…

matrimonial equivale a definir o casamento, que está representado por atos conjuntos, espontâneos, incluindo união estável, que recebe qualificação de matrimônio (TEIXEIRA e RIBEIRO, 2008). São várias as definições de juristas a respeito do casamento. Segundo Caio Mário da Silva Pereira (1997): casamento é uma “união de duas pessoas de sexos diferentes, realizando uma integração, fisiopsíquica permanente”. “Para uns o casamento é uma instituição social, no sentido que reflete…

basicamente da ciência para tal feito. No Direito Civil brasileiro, tem-se a maioria de que apenas com o nascimento e com as primeiras trocas gasosas do ser com o meio, é que se teria a vida, ou, como define Francisco Amaral: é o fato natural ou artificial da separação do feto do ventre materno. Com a primeira respiração tem início o ciclo vital da pessoa, marcando também o nascimento, o início da capacidade de direito”[2]. Segundo Clóvis Beviláqua, em visão antiga, se constata a…

contemporâneo com foco no Código Civil de 2002, no CDC, na Constituição Federal Brasileira de 1988, portanto, com plena articulação do chamado “diálogo das fontes”. Abordar principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais praticadas pelos tribunais brasileiros. 1.3 Conteúdo programático 1. Teoria Geral das Obrigações. 2. Por um novo paradigma de contrato. 3. O contrato contemporâneo. 4. Vício redibitório e evicção 5. Abordagem sobre a classificação dos contratos. 6. Roteiro sobre a…

........................................................................... 99 3.3.2 Identificação da posse de estado de filho............................................................. 104 3.3.3 A posse de estado de filho no sistema jurídico brasileiro...... ............................... 118 4 OS CONFLITOS DE PATERNIDADE (OU MATERNIDADE) E O MELHOR INTERESSE DE CADA FILHO, COMO SUJEITO DE DIREITO EM QUESTÃO ......... 124 4.1 O ESTADO DE FILIAÇÃO CONSTITUÍDO PELO RECONHECIMENTO…

houve o movimento de reabertura do Canal. Preparou-se uma das mais belas festas na terra. E, num dia qualquer, deste mesmo ano, compareceu à fazenda da Conceição, toda ornamentada de bandeiras, sobretudo o trapiche, na zona do Porto o imortal brasileiro, José do Patrocínio. O tribunício “colored”, astro de primeira água na política Nacional, aureolado pelo favoritismo da Princesa Isabel, matizou de esperanças a paisagem agreste, da terra meritiense, ainda nos alvores. Lá compareceram os donos

Angela Garofado Maria Bortoleto de Oliveira Maria Joaquina Lastella Dantas Maria Matilde R. de Abreu Maria Regina da S.S. Nuchis Marialice Ferreira Dela Plata Marisa de Jesus Ferraz de Almeida Marlene Ap. Barchi Dib Marly Nunes Cardoso Milton Álvaro Menon Milton Paulo dos Santos Mirella Fernanda Basaglia Pietro Neila Ap. Salem Oliveira Norma Choukaira Odete Calone Yamashiro Patrícia Bihari Quézia de Lemos Castro Morais Rafael Plana Simões Regina Celia Sato Loss Renata…