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Fichamento Violência e Direitos Humanos no Brasil Suely Souza de Almeida Rio de Janeiro (Março/2014) “A violência está na base da construção da agenda de direitos humanos no Brasil: inicialmente, o terrorismo de Estado, que dizimou quase quatro centenas de vidas, [...], nos duros e longos anos de ditadura militar, dos sujeitos que lutavam por um país democrático, em um largo leque político, que comportava diferentes embates em torno de distintos projetos…

SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADES Direito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução, Diversidade Sexual, Comunicação e Cultura 04 a 06 de Setembro de 2011 Centro de Convenções da Bahia Salvador - BA A EXPERIÊNCIA SOBRE REDE DE PROTEÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM ARACAJU Monique Elen Rodrigues de Araújo Oliveira 1 Catarina Nascimento de Oliveira2 Magna de Sousa Silva Mendonça3 O presente trabalho resulta de experiência de estágio curricular em Serviço

DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA – AEDHESP CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE – EDHDI MARINA MIRANDA FELIPPU LEI MARIA DA PENHA - MARCO DO COMBATE À VIOLÊNCIA À MULHER NO BRASIL MACEIÓ/AL 2012 0 MARINA MIRANDA FELIPPU LEI MARIA DA PENHA - MARCO DO COMBATE À VIOLÊNCIA À MULHER NO BRASIL Trabalho Científico Final apresentado ao Curso de Especialização de Educação em Direitos Humanos e Diversidade – EDHDI da Universidade…

trabalhado sob as perspectivas de autores das Relações Internacionais. Para tanto, os textos de Adam Watson e Hedley Bull terão grande importância. Em um segundo momento, a situação geral das mulheres naqueles países será discutida, isto é, sua relação de submissão para com os homens, sua participação na vida pública, as punições desproporcionais e as agressões das quais são vítimas. Na terceira e última parte, será discutida a postura da comunidade internacional em relação à condição…

GLOBALIZADA E OS ATOS INTERNACIONAIS SOBRE A MATÉRIA. PELAS EMPRESAS COMO RESULTADO DAS IMPOSIÇÕES ECONÔMICAS E JURÍDICAS INTERNACIONAIS. Joaquim Manhães Moreira 1. Ética empresarial. 2. Conceito e breve relato da evolução histórica. 1. Preceitos básicos aplicáveis a todas as atividades da empresa. 2. Preceitos éticos aplicáveis às relações com clientes. 3. Preceitos éticos aplicáveis às relações…

ainda a escravidão e a servidão humana, trata das garantias judiciais, da liberdade de consciência e religião, de pensamento e expressão, bem como da liberdade de associação e da proteção a família. O objetivo da constituição deste tratado internacional é a busca da consolidação entre os países americanos de um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito aos direitos humanos essenciais, independentemente do país onde a pessoa viva ou tenha nascido. O pacto tem…

de Direito Internacional Resumo: O intuito desse trabalho é abordar principais cenários que envolvem o Direito Internacional; abordar o artigo 38 da CIJ que traz as principais fontes do Direito Internacional publico e seus meios auxiliares; conhecer as principais regras que regulam as relações internacionais; e conhecer um dos principais órgãos da área internacional. 1) O conceito de fonte de direito e as fontes segundo o art. 38 do Estatuto da Corte Internacional…

D. Internacional Privado – 2013.1 – 1ª Parte - Prof. Carlos R. Dörner 1 Este material constitui-se em mero subsídio ao aluno, não constituidispensando a leitura da bibliografia recomendada. Suas cópias NÃO poderão ser utilizadas em prova. Introdução: O Direito Internacional Privado é um desenvolvimento tardio na História do Direito: a comunidade humana primitiva era fechada e, certamente, tinha outras prioridades com as quais se coadunava melhor o Direito Interno. Podemos,…

Conceito de Comercio Internacional O comércio internacional é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande parcela do PIB. O comércio internacional está presente em grande parte da história da humanidade, mas a sua importância económica, social e política tornou-se crescente nos últimos séculos. O avanço industrial, dos transportes, a globalização, o surgimento das corporações multinacionais, e o…

A EDUCAÇÃO NO BRASIL NO CONTEXTO DA LEI 5540/68 Flávio Roberto Chaddad∗ Marcela Cristina Chaddad*∗ RESUMO Este trabalho objetivou traçar um paralelo entre a Reforma Universitária de 1968 com a política desenvolvimentista adotada pelo regime militar. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e, como metodologia de análise, adotou-se o método crítico dialético por este permitir uma leitura totalizante da realidade, dentro da história, em suas contradições. Como categoria de…