Relações Internacionais 8

Aula 8 – Direito Internacional Caso concreto 1: Em 2009, Maria foi nomeada depositária judicial de dois automóveis - marca Fiat - (zero kilômetro) pelo juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos ? SP). Em 2010, depois de não atender a ordem judicial de exibição dos veículos, Maria foi intimada pessoalmente para apresentá-los no prazo de 48, sob pena de prisão. Maria alega ter se confundido ao assinar o termo de penhora de depósito, já que à época não estava mais nos

Guerra Mundial, é considerada um marco na história do Direito Internacional no século XX porque: a) estabeleceu as bases do sistema econômico e financeiro internacional, por meio da criação do Banco Mundial – BIRD, do Fundo Monetário Internacional – FMI e do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio – GATT. b) inaugurou uma nova etapa na cooperação política internacional ao extinguir a Liga das Nações e transferir a Corte Internacional de Justiça para a estrutura da então…

A PARADIPLOMACIA COMO FORMA DE INSERÇÃO INTERNACIONAL DE UNIDADES SUBNACIONAIS Álvaro Chagas Castelo Branco * 1 Introdução As relações internacionais sempre se fizeram presentes nas civilizações, principalmente a partir da formação dos Estados soberanos. Por sua vez, é consenso na doutrina do Direito Internacional Público que o tratado é a fonte escrita mais importante desse ramo publicístico do direito, não só em razão da sua larga utilização, como também devido à importância das matérias que

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Ciência Política, Lusofonia e Relações Internacionais Lisboa 2011 Octávio Gil Mateus Rebelo da Costa Japão: Direito e Po lit ica Quotidianos OCTÁVIO GIL MATEUS REBELO DA COSTA JAPÃO: DIREITO E POLÍTICA QUOTIDIANOS Monografia apresentada para obtenção de Licenciatura no Curso de Ciência Política e Relações Internacionais, conferido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Orientadora: Professora

Curso de Relações Internacionais Disciplina de Direito Internacional Público Professora Danielle Annoni Pesquisa Orientada nº3 Florianópolis – SC 2014 As Organizações Internacionais São esquemas de cooperação estruturados a partir de objetivos comuns entre os Estados. Se tornaram comuns a partir do século XX, com o florescimento e multiplicação de inúmeros órgãos internacionais, com destaque para a Liga das Nações que deu origem às Nações Unidas. As Organizações Internacionais…

34 PARADIPLOMACIA: A RELAÇÃO ENTRE SÃO BERNARDO DO CAMPO E LINKÖPING Área de Concentração de Política Internacional Comparada Sumário 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................................3 2 JUSTIFICATIVA..................................................................................................................8 3 OBJETIVOS…

proteção do meio ambiente. Após uma breve abordagem conceitual do princípio da soberania como poder relativo e histórico na ordem internacional, o presente artigo, convida a pensar, sobre o direito de um Estado intervir no território de outrem no domínio do direito do ambiente. Ao final propõe o direito de ingerência como um meio de aplicação das normas internacionais de proteção do meio ambiente. Palavras-chave: Soberania. Estados. Proteção. Meio Ambiente. Abstract: The following study…

compreensível, porque o país, além de tentar resolver seus agudos problemas internos, preocupava-se com outras questões não apenas no plano regional, sobretudo na Bacia do Prata, como também pensando em como inserir-se de maneira mais favorável no sistema internacional. Assim, escolhas foram feitas, dando-se ênfase na resolução das divergências ao sul do continente latino-americano. Esta parte do mundo, sem dúvida alguma, era uma das grandes frentes da política externa brasileira.2 Mas,…

medicina ao direito; das artes plásticas às instituições públicas; do teatro à pedagogia: é quase sempre fácil encontrar esta “influência francesa”. (Eduardo Oliveira, 2009 p. 2) Após a Segunda Grande Guerra, foram se dispersando as relações cientificas internacionais, e tomaria posse a hegemonia americana e finalizaria a construção institucional e política na ciência brasileira, marcada pela criação do CNPq³. Não há mais modelo francês, mesmo não tendo desaparecido a atração cultural…

[pic] INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIPLOMACIA TRABALHO DE DIPLOMA TEMA: Cooperação Internacional para o Meio Ambiente Que Oportunidades Para Moçambique? |A Candidata | |O Supervisor | | | | …