Curso elementar de direito romana - Tomas Marky

CURSO DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO ROMANO Thomas Marky *** DUAS PALAVRAS Distinto especialista em Direito Romano, tendo convivido na Itália com sumidades como Riccobono, Arangio-Ruiz e De Francis- ci, para mencionarmos alguns dentre OS luminares que conheceu, vem o Professor THOMAS Marky lecionando, com invejável êxito, a tão árdua e proveitosa ciência de Papiniano, tanto na Faculdade Paulista de Direito como em nossa Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Além do saber notório, possui o Professor Marky inegáveis quali- dades didáticas, tendo conseguido formar um grupo de jovens discí- pulos voltados, como ele e graças ao seu exemplo, para os estudos romanístiCoS em suas relações com o direito atual. Oferece, agora, o eminente professor à juventude estudiosa brasi- leira o fruto de seu tirocínio, iniciando-a na justi atque injuSti scientia. Trata-se de curso de instituições de Direito Romano, destinado aos principiantes, sem dúvida, mas revelando em suas linhas sóbrias e claras os sinais nítidos do trabalho orientado por inteligente intuito pedagógico. Só um professor, com efeito, experiente e animado pelo vivo amor ao ensino, ao cabo de vários anos de trabalho e de observa- ção paciente da psicologia estudantil, consegue elaborar manual digno do nome, servindo o objetivo de iniciar as inteligências nos elementos duma ciência. dando-lhes o essencial e eliminando o supérfluo. "Nada em excesso" já…

ORLANDO GOMES Professor Hmonto na Faculdade dc Drrcito da Universidade f ederal da Bahia. Professor Honorário na Faculdade dc Direito da Universidade Caliilica dc Salvador, Professor Caledrálico da Universidade Federal da Bahia Doutor Hotwris Cama da Universidade dc Coimbra OBRIGAÇÕES I7" Hdição Revista. Atualizada c Aumentada, dc acordo com o Código Civil de 2002 c com u Lei dc Falência dc 2005. por: Edvaldo Brito Professor Fmérito da Universidade Presbiteriana Mockenztc (São Paulo),…

322 Representação 331 O Estado como sujeito de direitos e deveres 334 c) A chamada auto-obrigação do Estado; o Estado de Direito 345 d) Centralização e descentralização 347 e) A superação do dualismo de Direito e Estado 352 VII O ESTADO E O DIREITO INTERNACIONAL 1. A essência do Direito internacional 355 a) A natureza jurídica do Direito internacional 355 b) O Direito internacional como ordem jurídica primi- tiva …

contra a honra” ; Dos crimes contra a liberdade individual” . O capítulo VI, por sua vez, desdobra-se em quatro seções: “ I — Dos crimes contra a liberdade pessoal” ; “ IX __Dos crimes contra a inviolabilidade do domi­ cílio” ; “III — Dos crimes contra a inviolabilidade de corres­ pondência” ; “ i v __Dos crimes contra a inviolabilidade dos se­ gredos” . O Código de 90 alinhava em títulos distintos do reservado aos crimes contra a pessoa (“crimes contra a segurança da pessoa e vida” )…

VI--Ciência jurídica e as várias escolas. VII -Literatura jurídica. VIII -Principais jurisconsultos. IX -Obras e colectâneas pré-justinianeias: A)-Ocidentais; BI-Orientais. X - Corpus furis Civilis. XI-Interpolações, glosemas e glosas. 2.a Parte - Vários conceitos e diversos princípios jurídicos Negócios jurídicos. «Actuo» e processo civil I-Fas, ius, (ustitia, aequitas. li-1us civik, ias honorarium, ius praetorium, ius naturale. 111-lus publicum e ius privatum. IV -Negócios jurídicos…

pelo conceito d e dano social, senão p e l o de i nfi delidade ao ordenamento, e a pena Conforme assevera Sérgio Salomão Shecaira, "não é p o r outra razão q u e . n o momento em q u e vivemos, de grandes modificações sociais, de evolução e superações, estejamos a enfrentar um duplo problema: q u ais bens j u rídicos devem ser proteg idos; quais bens ju rídicos não mais precisam de proteção. Em outras palavras, estamos diante de uma via de duas mãos: a que criminaliza condutas e a que as…

aparecessem em circunstâncias propícias, até porque só começou a comer carne de gente depois de uma certa idade, talvez quase trinta anos. E também nem sempre havia morado assim, no meio das brenhas mais fechadas e dos mangues mais traiçoeiros, capazes de deixar um homem preso na lama até as virilhas o tempo suficiente para a maré vir afogá-lo lentamente, entre nuvens cerradas de maruins e conchas anavalhadas de sururus. Isto só aconteceu depois dos muitos estalidos, zumbidos e assovios…