Lesgilaçao regulatoria: lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007

SANEAMENTO E SAÚDE: INTERSETORIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Carlos Vangerre de Almeida Maia (1); José Wellington Rios Vital (2); Ana Luiza de Oliveira Pergentino (3) (1) Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará – IFCE – Especialização em Gestão e Controle Ambiental: cvamaia@yahoo.com.br (2) Universidade das Américas – Mestrado Acadêmico em Saúde Pública: riossaudevital@hotmail.com (3) Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará – IFCE – Tecnologia em Saneamento Ambiental: anitah16_@hotmail.com RESUMO O Saneamento possui inevitavelmente uma perspectiva intersetorial, pelo fato de que se relaciona tanto com o meio ambiente como com a saúde pública, tornando indispensável o controle social em todas as etapas do seu processo, que envolve o planejamento (onde a população deve ser consultada para indicar as prioridades); a execução (monitorando as ações), e a gestão propriamente dita (para garantir a qualidade dos serviços prestados). Porém, o marco legal de saneamento apresenta pontos controversos em relação a este princípio. Desse modo, o objetivo principal do presente trabalho é discutir a intersetorização existente entre saneamento, meio ambiente e saúde e apresentar o controle social como um princípio fundamental, mas conflitante da Política Nacional de Saneamento Básico - PNSB, além de apontar os planos de saneamento como ferramenta necessária para a participação da comunidade. Para tanto, foi realizada pesquisa…

O saneamento como instrumento de promoção da saúde Johnny Ferreira dos Santos 1. Introdução A relação saúde-saneamento é revestida de grande complexidade e envolve, além das variáveis sanitárias, aspectos culturais, sociais e econômicos. Diversos fatores exercem influência no quadro de saúde de uma população, o que torna difícil mensurar a extensão da contribuição das iniciativas de saneamento para a melhoria da saúde. No entanto, tal complexidade não impede a comprovação da importância…

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDUARDO CARLOS LIMA DE SÁ SANEAMENTO BÁSICO: FATOR SAÚDE AFOGADOS DA INGAZEIRA 2012 SANEAMENTO BÁSICO: FATOR SAÚDE Projeto apresentado à disciplina de... da Pesquisa do curso de Pós-Graduação em Serviço Social, como requisito parcial, sob orientação da Prof.(a)... AFOGADOS DA…

SANEAMENTO BÁSICO: A ESTREITA RELAÇÃO ENTRE SANEAMENTO E QUALIDADE DE VIDA Ludiane Alves Rolim1; Lunara de Sousa Guerra1; Antônia Arisdelia Fonseca Matias Aguiar Feitosa2. RESUMO Saneamento básico sempre esteve intimamente ligado à qualidade de vida, mesmo nas antigas civilizações já existia o sistema sanitário clássico. Com o desenvolvimento de técnicas de saneamento básico houve um aperfeiçoamento desses serviços. O objetivo desse sistema mudava de acordo com as mudanças de…

Saneamento e Saúde As substâncias que compõem cada tipo de resíduo são diferentes, por isso, exigem métodos específicos de tratamento. Já a rede coletora costuma funcionar de maneira semelhante para todos. Esse procedimento é fundamental para evitar a poluição dos recursos naturais, especialmente os cursos de água, e a proliferação de doenças entre os cidadãos. As infecções mais comuns transmitidas pela falta de tratamento de esgotos são a cólera, a hepatite infecciosa, a febre…

POLÍTICAS PÚBLICAS E O SANEAMENTO BÁSICO EM NATAL: UMA ANÁLISE DA LEI 11.445 Eugênio Ribeiro Silva (Departamento de Geografia – UFRN) Neffer André Torma Rodrigues (Departamento de Geografia – UFRN) Maria Cristina Pereira de Paiva (Departamento de Geografia – UFRN) Resumo O trabalho ora proposto busca refletir uma questão crucial nos dias de hoje, auge de preocupações em vários níveis e lugares do mundo. Trata-se do saneamento básico que, apesar de ser muito debatido, é permeado de…

Conceitos Introdutórios........................................................................................4 Os princípios fundamentais.................................................................................5 Saneamento – um direito constitucional............................................................11 O que é saneamento básico?............................................................................12 Os serviços que compõem o saneamento…

ações de saúde, visando à qualidade de vida, por meio da melhoria do espaço intra e peridomiciliar e de convivência coletiva. Resumo A preocupação com saneamento, ao longo da história, esteve quase sempre relacionada à transmissão de doenças. Entretanto, o crescimento acelerado da população mundial e do parque industrial, o consumo excessivo, o consequente aumento na produção de resíduos e o descarte irresponsável desses resíduos no meio ambiente têm levado a uma…

A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO COMO FATOR DE RISCO PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ÁREAS PERIFÉRICAS DA CIDADE DE SALVADOR THE LACK OF SANITATION AS A RISK FACTOR FOR THE HEALTH OF THE POPULATION OF PERIPHERAL AREAS OF THE CITY OF SALVADOR Monique Ribeiro Cedraz1 RESUMO O objetivo da presente pesquisa bibliográfica e exploratória foi apontar os riscos à saúde da população periférica de Salvador, causados pela falta de saneamento básico. Com a pesquisa empírica realizada,…

SANEAMENTO NA PERIFERIA DA SEDE DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA Roderix Simon Silva Bandeira¹ RESUMO A preocupação com saneamento, ao longo da história, esteve quase sempre relacionada à melhoria na qualidade de vida da população. Entretanto o serviço ainda e escasso em grande parte do mundo, no Brasil o crescimento…