Relação Entre Estado Direito E Política

DOCTUM DIREITO CRISTIANE GOMES LIMA MATIAS ESPIRITO SANTO ESTADO CONTEMPORÂNEO VITÓRIA 2014 FACULDADE DOCTUM DIREITO CRISTIANE GOMES LIMA MATIAS ESPIRITO SANTO ESTADO CONTEMPORÂNEO Trabalho apresentado à disciplina de Ciências…

foco de estudo da ciência política? A ciência política tem o intuito de analisar os vários aspectos que envolvem o funcionamento das instituições responsáveis pela sociedade: Estado, Governo, Democracia, Legitimidade, Poder. Pode-se dizer que a Ciência Política é um saber operativo, um instrumento que auxilia na intervenção da realidade que analisamos. Ela nos possibilita a explanar a complexidade que envolve o Estado, o poder, a política, a democracia e o direito (e suas consequências para

serviço social Política Social no Brasil: Construção dos Direitos e Políticas Sociais no Brasil a partir do Século XX. Política Social no Brasil: Construção dos Direitos e Políticas Sociais no Brasil a partir do Século XX. 1 introdução Este trabalho tem como proposta estudar as formulações das políticas sociais no Brasil, que tem sua relação direta com o processo de evolução e…

monografia visa realizar uma análise crítica das teorias de controle jurisdicional de políticas públicas em sede de direitos sociais e, para tanto, realizará um estudo da mutação do Estado Liberal ao Estado Social desde uma visão da obra de Paulo Bonavides e, em seguida, apresentará a conformação e evolução do Estado Social na Constituição de 1988 e a relação existente entre o Estado Social e a efetividade dos direitos fundamentais e também dos sociais. A apreciação do tema se…

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8435 Princípios norteadores da Política Nacional das Relações de Consumo Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão Introdução É sabido que o Estado intervém nas relações de consumo com o objetivo de atender às necessidades dos consumidores. Objetiva também estabelecer a paz e o equilíbrio nessas relações, compatibilizando os interesses que estão em jogo. Não se pode dizer, assim, que o Código…

contribuição para o direito e a política internacional. Hobbes colocou-se em posição de destaque perante diversos acadêmicos que questionavam-no sobre seus pontos de vista em relação aos estudos internacionais e entre esses estudos destacava-se o da política e do direito internacional. São pertinentes aos argumentos da filosofia civil de Hobbes os princípios dos direitos, do estado e do governo. Esses se apresentam como seus três principais tratados políticos. Primeiro, há os…

APRESENTAÇÃO/PRESENTATION JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE JUDICIALIZATION OF THE RIGHT TO HEALTH Silvia Badim Marques(*) A discussão sobre o acesso a medicamentos e tratamentos de saúde pela via judicial no Brasil ganhou importância teórica e prática, envolvendo crescentes debates entre acadêmicos, operadores do direito, gestores públicos e sociedade civil. E trouxe para o centro do debate a atuação do Poder Judiciário em relação à garantia do direito à saúde. O exercício do direito à…

CONSTITUIÇÃO, ESTADO CONSTITUCIONAL E PARADOXO: Centro de controle e direção de uma sociedade policêntrica CONSTITUTION, CONSTITUTIONAL STATE AND PARADOX: Control Center and management of a polycentric society Rafael Lazzarotto Simioni* RESUMO Para Luhmann, a idéia de Constituição desempenha, desde seu surgimento, uma função específica de resolução dos problemas de auto-referência no Direito e na política. As Constituições sempre se colocaram sob a forma de um paradoxo: elas conferem…

Abordagens de direitos humanos e sua amplitude na atividade diplomática mundial. Os Diretos Humanos na atual realidade do cenário internacional é complexa, tendo os países em desenvolvimento os Direitos Humanos como ferramenta de suas politicas externas. As potencias emergentes como é o caso dos BRICS tem em sua agenda o tópico dos Direitos Humanos, porem não dão a devida importância ao tema, que apesar dos avanços de alguns países membros desta organização ainda violam de forma…

SILVA PEREIRA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL Política Social no Brasil: Construção dos Direitos e Políticas Sociais no Brasil a partir do Século xx Rio Branco – Acre 2013 ANA KAROLINA DA SILVA PEREIRA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL Política Social no Brasil: Construção dos Direitos e Políticas Sociais no Brasil a partir do Século xx