Relação Do Eca Com O Estatuto Do Idoso

13,3% e 2,7% e; em 2040, 17,5% e 4,3%, respectivamente. Em 2050, quando a população total será menor do que a verificada em 2040, a proporção esperada de pessoas com 65 anos ou mais deverá ser de 22,7%, e a de 80 anos ou mais, de 6,4%. O índice de idosos no território nacional está distribuído de forma desigual, devido às características próprias de cada região, ou seja, ao comportamento da fecundidade e as histórias migratórias, não sendo possível desvincular os aspectos…

reunião com uma abordagem feita pelo secretário, onde ele relatou a importância da participação do povo em assuntos relacionados à comunidade, logo após deu-se inicio ao assunto principal que era saber da população, quais eram suas maiores desejos em relação ao lugar onde mora. Os presentes relataram seus anseios, e dificuldades, pediram melhorias na saúde (como ambulância, medicamentos, médicos especialistas), também pediram o calçamento das ruas e principalmente da entrada da Escola…

n°503 / Centro Carol.cunha@hotmail.com Palavras chaves: vulnerabilidade, criança, politica publica. Introdução A Lei nº 8069 de 1990, denominada Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é um conjunto de normas, que objetiva a proteção integral e a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. O Artigo 2º do ECA estabelece como “crianças as pessoas que tenham até doze anos de idade incompletos, e ou adolescentes entre doze e dezoito anos de idade…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXAME DA OAB Prof. Flávio Martins DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O ECA (ART. 227 a 229) ART. 227 Princípio da prioridade absoluta (criança, adolescente e JOVEM) – EC 65/10 Conceito de Jovem – 2 posições (até 24 anos ou até 29 anos) – depende de lei CRIANÇA – menos de 12 ADOLESCENTE – 12 até 18 JOVEM – até 24 (ou 29, para alguns) – Estatuto da Juventude - § 8º IDOSO – 60 anos ou mais (art. 1º, Estatuto do Idoso) Alguns direitos constitucionais:

Anhanguera Educacional – Polo Anápolis Curso de Serviço Social Politica Social de Atenção á Criança, Adolescente e Idoso A relação entre a Lei e pratica Anápolis / Goiás 2014 Atividade Prática Supervisionada Politica Social de Atenção á Criança, Adolescente e Idoso Cleonice Paula de Almeida Santos RA: 4322802844 Eleuza Pereira Dutra Rodrigues RA: 4300064233 Gemima Santana De Souza…

de vida. O Estatuto da Criança e do Adolescente é um estatuto ou codificação que trata do universo mais específico vinculado ao tratamento social e legal que deve ser oferecido às crianças e adolescente de nosso país, dentro de um espírito de maior proteção e cidadania decorrentes da própria Constituição promulgada em 1988 e também dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, sendo fruto da Lei nº 8.069/90. Palavras-chave: Assistente Social; Relações Sociais; Estatuto da Criança

área, a área das politicas publicas seria o espaço institucional para a explicitação dos fatores reais do poder, ativos na sociedade em determinado momento histórico, em relação a um objeto de interesse publico, mas politica num sentido amplo voltada para conhecimento e organização da sociedade e bem estar do seu povo. A relação família e estado sempre foi conflituosa, por estar menos relacionada aos indivíduos e mais a disputa do controle sobre o comportamento dos indivíduos, sendo…

Ter apenas direitos ou apenas deveres ou ter direitos e deveres? O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre seus próprios direitos de cidadania (direito da criança, do adolescente e do idoso) Cidadania é a tomada de consciência de seus direitos, tendo como contrapartida à realização dos deveres. Isso implica no efetivo exercício dos direitos civis, políticos e sócio-econômicos, bem como na participação e contribuição para o bem-estar da sociedade. A cidadania deve ser entendida como…

1-Em seu artigo 3º, o Estatuto assegura prioridade aos idosos, desde o atendimento até a inviolabilidade física, psíquica e moral, atendimento domiciliar, fornecimento gratuito de medicamentos, especialmente os de uso contínuo, próteses, órteses e demais serviços no âmbito da saúde destinados ao tratamento, habilitação ou reabilitação. Da mesma forma, cria oportunidades de acesso especial à educação, aos avanços tecnológicos, universidade aberta e profissionalização especial, proibindo…

TEMA VIOLENCIA INTRA-FAMILIAR JUSTIFICATIVA: Diariamente crianças, adolescentes, mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais são vítimas das mais variadas formas de violência doméstica. Violência física, psicológica, sexual e por abandono, descuido e negligência são algumas delas. É preciso interromper imediatamente o clico da violência doméstica. Para que isto aconteça é preciso saber identificar os sinais e conhecer os mecanismos legais para interromper…