Relação De Atividades Desenvolvidas Para Licitação

serem considerados 2.3. Etapas da programação 2.4. Métodos para programar 2.5. Avaliação 3. AQUISIÇÃO 3.1. Requisitos necessários45 3.2. Atribuições do Farmacêutico no processo de aquisição 3.3. Licitação 3.4. Situações especiais para a aquisição de medicamentos - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 3.5. Registro Nacional de Preços 3.6. Avaliação 05 07 09 13 15 17 19 19 19 20 21 22 25 27 31 31 32 32 33 36 37 37 37 38 39 44 45 46 47 53 54 55 4. ARMAZENAMENTO 4.1. Recepção/recebimento 4

INTRODUÇÃO A LICITAÇÃO Segundo o professor Hely Lopes Meirelles: Licitação é o procedimento administrativo, mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. “Conforme a Lei de Licitações (Lei 8666/93), em seu art. 2º, caput, “as obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de…

- RT FIZER PARTE DA SOCIEDADE, APRESENTAR CÓPIA DA CARTEIRA PROFISSIONAL E DECLARAÇÃO DO CONSELHO CORRESPONDENTE); 6- CARTÃO CNPJ (ESPELHO); 7- CERTIFICADO DE REGULARIDADE TÉCNICA EXPEDIDO PELO RESPECTIVO CONSELHO – DE ACORDO COM A RELAÇÃO DE ATIVIDADES ABAIXO; 8- CONTRATO DE TRABALHO (EXCETO SE O RESPONSÁVEL TÉCNICO - RT FIZER PARTE DO QUADRO SOCIAL); 9- REQUERIMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MARCADO O CAMPO ABERTURA, PREENCHIDO E ASSINADO PELO REQUERENTE EM DUAS VIAS. EMPRESA DE

responsabilidade dos sócios é limitada em relação às obrigações assumidas pela empresa. E para legalização das atividades a serem desenvolvidas foi necessária a realização de alguns trâmites legais por parte dos sócios junto aos órgãos responsáveis pelo processo. Com objetivo de obter aprovação por parte da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, foi realizada uma consulta comercial junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança, com relação ao local escolhido…

Superior de Tecnologia em Gestão Pública DISCIPLINAS PROFESSORES Direito Público, Licitação, Contratos e Janaina Vargas Testa Terceirização Metodologia Científica Rodrigo de Menezes Trigueiro Administração Pública Rinaldo José Barbosa Lima Gestão de Políticas Públicas Sergio de Goes Barboza Seminário Cláudia Cardoso Moreira Napoli Semestre 1º e 2º PRODUÇÃO TEXTUAL – EM GRUPO 1º e 2º SEMESTRE OBJETIVOS: • Levar os alunos a pensarem a gestão pública de forma sistêmica, a

exclusiva. Art. 4º Constituem monopólio da União, nos termos do art. 177 da Constituição Federal, as seguintes atividades: I - a pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; II - a refinação de petróleo nacional ou estrangeiro; III - a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas nos incisos anteriores; IV - o transporte marítimo do petróleo bruto de origem…

ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL CONCORRÊNCIA Nº 023/2013 – CCL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162850/2013 – SECOM 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1 A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, criada pela Lei Estadual nº 9.340, de 28 de fevereiro de 2011, inscrita no CNPJ sob nº 00.705.290/0001-79, doravante denominada simplesmente COMISSÃO, torna público que realizará Concorrência, do tipo MELHOR TÉCNICA, para contratação de serviços…

qualquer pessoa entenda qual é exatamente a função do controle na administração pública. Rio de Janeiro, outubro de 2004. LINO MARTINS DA SILVA Controlador Geral do Município 3 A P R E S E N TA Ç Ã O SUMÁRIO Apresentação Orçamento Licitação Empenho, o Rei da Administração Sistema Descentralizado de Pagamentos Administração de Material Contabilidade Tomada de Contas Controle Auditoria 2 6 10 14 19 23 27 30 34 37 4 SUMÁRIO I. ORÇAMENTO O QUE É…

do curso, Professor Eduardo Sonza, que além de mestre foi amigo. À Prefeitura de Bagé, através da Secretaria Municipal da Fazenda, que oportunizou esta pesquisa, além de ter inspirado a escolha do assunto abordado, considerando que exerço minhas atividades profissionais nesta unidade administrativa. Aos meus amigos e colegas que foram parceiros nesta caminhada. Por fim, minha gratidão a todos que de alguma maneira colaboraram para que esta etapa de vida fosse bem sucedida. 5…

..............5 1.2. INTRODUÇÃO.............................................................................................. 5 1.3. OBEDIÊNCIA X TRANSGRESSÃO.....................................................................6 1.4. O QUE É LICITAÇÃO?.......................................................................................6 1.5. EVOLUÇÃO HISTÓRICA....................................................................................7 1.6. OBRIGATORIEDADE, FINALIDADE E…