10 Aula Direitos Humanos

seja, se o estado não faz eu também não faço. Ex: Brasil não extraditou Cezare Batisti logo a Itália faz a retaliação, não vai extraditar o isolado. Então isso é mecanismo de estado para estado. E se fomar mecanismo coletivo será solucionado o conflito na corte internacional de justiça. Mas o que interessa é a responsabilidade entre o estado versus indivíduo. O estado pode ser responsabilizado pela violação de direitos humanos feita contra o indivíduo? Pode. Quais são os mecanismos que tem de responsabilização? O coletivo, esse coletivo pode ser judicial ou pode ser político. O judicial pode ser pela corte interamericana de direitos humanos, corte africana de direitos humanos, corte europeia de direitos humanos. Essas três cortes internacionais são órgãos coletivos porque são formados por várias pessoas que vão responsabilizar o estado por violação do direito humano do indivíduo. Mas pode ser também que o mecanismo seja não judicial, pode ser um mecanismo político, e geralmente esse mecanismo político é feito através de recomendação. Essas recomendações podem ser feitas por órgãos coletivos, é o caso do conselho de direitos humanos da ONU e a comissão interamericana de direitos humanos. O conselho de direitos humanos da ONU e a comissão interamericana de direitos humanos são órgãos coletivos no âmbito político porque dão recomendações. Recomendações para o Brasil melhorar o seu sistema penitenciário, recomendação para o Brasil melhorar o seu sistema básico…

O Estatuto da Convenção de Viena definiu o tratado, como sendo um “acordo internacional celebrado por escrito entre Estados e regido pelo direito internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação particular”. Tratado é o ato jurídico pelo qual há a manifestação de vontades de duas ou mais pessoas internacionais, visando a estabelecer um acordo, esse entendido como expressão de uso livre e de alta incidência na…

BRASIL X EUROPA BRASIL X EUROPA Comércio Atualmente a UE é o segundo parceiro comercial do Brasil, perdendo apenas para a Asia. 47% das exportações para a UE foram de produtos básico, 15% de semimanufaturados e 38% de manufaturados. A China sozinha, comprou 15% de tudo que o Brasil vendeu (basicamente primários) e enviou para cá 12% dos produtos importados. A UE deve ser um fornecedor de tecnologia, trazendo investimentos, para gerar empregos e agregar valor à pauta de exportação…

Cuba, o regime político e econômico, a relação dos demais países da América do Sul, Central, do Norte e Europa. Este Trabalho denota relevância em diversas pesquisas relacionadas a Cuba baseando-se em materiais de estudo e pesquisas feitas pela internet. A história de Cuba A história de Cuba começa a partir de 1492, ano em que o explorador espanhol, Cristovão Colombo, avistava a ilha e a descrevia como “o lugar mais belo que os olhos já viram”. E não…

ETA O ETA (Euskadi Ta Askatasuna) foi criado em 1959 com o objetivo de tornar a região basca (norte da Espanha e sudoeste da França) um Estado independente, separado do restante da península Ibérica. O movimento de guerrilha tem o apoio do partido Herri Batasuna, o segundo maior da região basca, e representantes no parlamento. É classificado como um grupo terrorista pelos governos da Espanha, França, pela União Europeia, pelo governo dos Estados Unidos e pela Anistia…

Relações Brasil e União Europeia A relação entre Brasil e os países que conformam a União Europeia (UE) tem raízes que remontam ao século XVI, época em que Portugal um dos atuais membros da UE iniciou a colonização da costa do país sul-americano. Houve também diversas imigrações de povos da Itália, Espanha, Alemanha e em menor escala da Polônia, Rússia ao Brasil. Brasil continuou como uma colônia portuguesa durante mais de três séculos, até que a princípio do século XIX a invasão de…

“G” Países Hispanohablantes que mantiene algún tipo de relación com Brasil. Lavínia Kessia, Francislene Pereira, João Humberto, Vitor Mota, Israel. Nº 51, 46, 44, 45, 3 Ano “G” Países Hispanohablantes que mantiene algún tipo de relación com Brasil. O trabalho foi elaborado pela instrutora da Disciplina de espanhol Professora: Natalia,no intuito de nos mostra o quanto O Brasil e influenciado e…

"atlantismo ideológico" então assumido pelos sectores democráticos e pró-ocidentais portugueses. A cooperação bilateral com os EUA — uma espécie de "special relationship" de segunda — foi também vista nos anos 70 e 80 como o melhor meio de permitir a Portugal adquirir alguma capacidade militar e valorizar estrategicamente o seu território relativamente a Espanha, nomeadamente quando a entrada do nosso vizinho na estrutura militar da NATO veio pôr em causa o comando Cinciberlant. Os…

Relações Brasil-Argentina: uma análise dos avanços e recuos Alessandro Warley Candeas* Rev. Bras. Polít. Int. 48 (1): 178-213 [2005] Introdução Nada há de original em afirmar que as relações Brasil-Argentina foram erráticas durante grande parte da História. A real dimensão das convergências e divergências é, contudo, menos evidente. Neste artigo se tenta examinar os avanços e recuos da relação bilateral, conforme esquematizado no gráfico a seguir. A diplomacia argentina…

COMÉRCIO EXTERIOR SITUAÇÃO DO COMERCIO EXTERIOR NO BRASIL EM 2013. AUTOR FRANCESCO SANTALUCIA NETO CEUMA UNIVERSIDADE FRANCESCO2028@LIVE.COM Resumo O comercio exterior no Brasil deu seu primeiro passo logo após o descobrimento do país como o pau Brasil e mais tarde com o açúcar vindo a ser substituído pelo ouro e pelo café esse era responsável por 70% de toda exportação do país, e posteriormente outros produtos ganharam destaque, como cacau, algodão, fumo, madeiras, carnes,…