Relatório Pnate 2014

ANO XVIII n. 4.185 - segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 S U P L E M E N T O L E I O R Ç A M E N T Á R I A A N U A L REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO SUPLEMENTO - II n. 4.177 de 29/12/2014. Campo Grande Sumário Lei n. 5.425, de 23 de dezembro de 2014 Demonstrativo da Receita Demonstrativo da Despesa das Unidades Orçamentárias Demonstrativo da Despesa Fixada por Função de Governo Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas…

Rondônia , 14 de Agosto de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO VI | Nº 1262 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Alto Alegre dos Parecis, 13 de agosto 2014. OBADIAS BRAZ ODORICO Prefeito Municipal Publicado por: Tania Lucia Compagnoni Código Identificador:B51D6974 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº001 DO CONTRATO Nº007/ASJUR/2014 Celebrado: 08/08/2014 Contratante: Prefeitura Mun. de Alto Alegre

popularmente conhecida como Lei da Transparência. Nesse contexto, a STN criou, por meio das Portarias 135 e 136, de 6 de março de 2007, atualizadas por meio das Portarias 109 e 110 de 21 de fevereiro de 2011, os Grupos Técnicos de Padronização de Relatórios e de Procedimentos Contábeis, cujo objetivo é propor recomendações baseadas no diálogo permanente, com a finalidade de reduzir divergências e duplicidades, em benefício da transparência da gestão fiscal, da racionalização de custos…

Programa Nacional de Livros Didáticos; • PNLEM: Programa Nacional de Livro Didático para o Ensino Médio; • PNLA: Programa Nacional do Livro Didático para Alfabetização e de Jovens e Adultos; • PNBE: Programa Nacional Biblioteca da Escola; • PNATE: Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar; • PDDE: Programa Dinheiro Direto na Escola; Autonomia da gestão financeira na escola Na LDB nº 9. 394/96, em seu Art. 15, estabelece que “os sistemas de ensino assegurarão…

ZEIS), Lei Municipal nº 486/2014 (Incorpora áreas ao Perímetro Urbano) e Processo Administrativo nº 001/2013, de Execução do Programa de Regularização Fundiária Urbano de Interesse Social. Art. 2º As áreas dos Lotes nº 105-C-2 e 105-C-3, totalizando 3.714,59 m² (Três Mil, Setecentos e Quatorze vírgula Cinquenta e Nove) metros quadrados, foram incorporadas ao perímetro urbano do município por força da Lei Municipal nº 473/2013, com alteração pela Lei Municipal nº 493/2014. Art. 3º Este…

- R$ 1,60 www.dio.es.gov.br GOVERNADOR Vitória (ES), Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Turismo: 10ª edição da Expotur começa nesta sexta-feira (04) O maior e mais importante evento do segmento apresenta o que o ES tem de melhor em turismo, cultura, artesanato e culinária >>> Já está tudo pronto para o início do 10º Salão do Turismo e 5º Salão do Artesanato do Espírito Santo, a Expotur 2014, que será realizada de 04 a 06 de abril, na Praça do Papa, na Enseada…

R$ 1,60 www.dio.es.gov.br Governador Vitória (ES), Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Inoves anuncia os 124 projetos semifinalistas do Ciclo 2014 Neste ano, 260 trabalhos foram inscritos. Os grandes vencedores serão conhecidos no dia 04 de dezembro >>> O Prêmio Inoves divulga a lista dos trabalhos classificados como semifinalistas para seguir na disputa pela premiação nas categorias do Ciclo 2014. Na edição comemorativa dos dez anos do Inoves, 124 projetos…

CFRP - Contribuição sobre o Fomento da Radiodifusão Pública CGAEI - Coordenação-Geral de Apoio à Escola Indígena CGBS – Coordenação-Geral de Biotecnologia e Saúde CGCI - Coordenação Geral de Cooperação Internacional CGCopa 2014 - Comitê Gestor da Copa do Mundo FIFA 2014 CGDER - Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional da Suframa CGDI - Coordenação-Geral de Defesa da Indústria Cgea - Coordenação-Geral de Educação Ambiental Cgec – Coordenação-Geral de Gestão de Ecossistemas…

Identificação de sobrepreço em encargos sociais constantes do orçamento de obra cuja licitação foi concluída e o respectivo contrato assinado; Uso do pregão para contratação do estudo de impacto ambiental (EIA) de obra, acompanhado do respectivo relatório (Rima); Atribuição de pontos em licitação que tem por objeto a prestação de serviços de advocacia – 1; Atribuição de pontos em licitação que tem por objeto a prestação de serviços de advocacia – 2; Indicação de marca do software e sua…

etapas. Na primeira etapa, realizamos a pesquisa documental, que envolveu a análise de Pareceres, Atas Ordinárias e Extraordinárias, Legislação Municipal Estadual e Federal, Regimento Interno, Demonstrativo Financeiro Mensal do FUNDEF/FUNDEB e Relatórios Anuais elaborados pelo Conselho. A captação desses documentos foi direta e indireta, na Secretaria Executiva do CACS e em meios eletrônicos, respectivamente. Na segunda etapa aconteceu a observação participante das reuniões do…