Relatório Palestra Redução Da Maioridade Penal

sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. T i a g o C a r n e i r o d e O l i v e i r a , C P F : 8 7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 1001 Questões Comentadas – Direito Penal – CESPE Eduardo Neves e Pedro Ivo Ti ag o Ca rn ei ro de Ol iv ei ra , CP F: 87 87 28 38 16 8 2 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Tiago Carneiro de…

Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone (11) 3105-0573 /…

DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL Juliana Pivotto Pedro Moura DIAGRAMAÇÃO Pollyana Lebrão DESIGN GRÁFICO Bárbara Gabriela …

legalidade 105 12. Bibliografia 106 CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (Ela Wiecko Volkmer de Castilho) 107 1. Introdução 107 2. Bem jurídico e os crimes contra a saúde pública 107 3. Crimes contra a saúde pública no Código Penal e em legislação especial 109 4. Responsabilidade criminal, civil, administrativa e ato de improbidade 110 5. Características gerais dos crimes contra a saúde pública 111 6. O objeto material 114 7. O dolo 114 …

autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. direito e legislação aplicada Juliana Daher Delfino Tesolin 3ª ed. rev. e atual. Por Alex Sander…

2004) § 6º Aplica-se aos membros do Ministério Público o disposto no art. 95, parágrafo único, V. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; II - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados www.institutoprofuturo.com nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua…

idoneidade moral, assiduidade, disciplina e eficiência, concluindo pela aprovação ou não do candidato. § 1º - O chefe imediato do estagiário encaminhará à autoridade referida neste artigo, nos 15 (quinze) dias anteriores ao término do estágio, relatório circunstanciado sobre o desempenho das atividades do interessado, se motivo relevante não justificar encaminhamento antes deste prazo. § 2º - Quando a autoridade competente para a avaliação concluir desfavoravelmente ao estagiário,…

Claudete Pessôa: www.superprofessores.com.br Estatuto dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro Professora Claudete Pessôa Site: www.claudetepessoa.com.br 5 Art. 17 - Declarar-se-á a perda do cargo: I - nas hipóteses previstas na legislação penal e II - nos demais casos especificados em lei. TÍTULO II DOS DIREITOS E DAS VANTAGENS Art. 18 - O funcionário gozará, por ano de exercício, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, que somente poderão ser acumuladas até o máximo…

costumeira de conflitos armados também se aplica. A maioria de tais instrumentos foi delineada com clareza e especificidade suficiente, que evidenciam suas características penais. Bassiouni menciona que as 4 Convenções de Genebra de 1949 e seus dois Protocolos adicionais são as codificações mais abrangentes e com as características penais mais específicas. Bassiouni aponta que se tratam de crimes de jus cogens. Imprescritibilidade: Nos termos do art. 1º da Convenção da ONU sobre…

e grandes diferenças regionais como o Brasil. Cabe-nos destacar que a iniciativa do Grupo Temático Jovem, a primeira em países da América Latina, foi baseada em intervenções que procuram promover o desenvolvimento de habilidades dos jovens para a redução do risco de infecção pelo HIV, considerando aspectos psicológicos, sociais, culturais e cognitivos. A exploração destes temas é relevante para o estabelecimento de novas intervenções que busquem a promoção da cidadania, o protagonismo…