Relatório Extinção

ao término do exercício financeiro, deverá haver uma Assembléia Geral ordinária, convocada pelo seu Presidente, para examinar e aprovar: I- as demonstrações contábeis e a prestação de contas do Diretoria, após o parecer do Conselho Fiscal, e os relatórios anuais circunstanciados das atividades e da situação ecônomico-financeira da Associação; II- orçamento anual ou plurianual, ouvindo previamente o Conselho Fiscal, e o programa de trabalho elaborado pela Diretoria. Art. 13. Além das…

pobreza, contando apenas com ajuda de terceiros. Sendo assim a autor requer que o réu Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seja condenado a conceder o direito de auxilio doença ou aposentadoria por invalidez. SENTENÇA. Sentença I-Relatório MARCOS AURÉLIO SANTOS, qualificado, requer beneficio de auxilio doença ou aposentadoria por invalidez, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, expondo, resumidamente, que, é portador de moléstia do tipo hérnia inguinal, que…

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano jlc AGRAVO DE INSTRUMENTO 131406-PB (0002909-82.2013.4.05.0000) RELATÓRIO O DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO SIQUEIRA (RELATOR CONVOCADO): Agravo de Instrumento manejado em face da decisão da lavra do MM. Juiz Federal Substituto da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, proferida nos autos do Processo nº 0002820-98.1993.4.05.8200, que indeferiu o pedido, formulado pela ora Agravante,…

(uma) vez por ano, para deliberar sobre os seguintes temas: I - apreciação e aprovação do Balanço Anual e demais relatórios financeiros do exercício anterior, e o Orçamento e Plano Anual de Trabalho para o novo exercício; II – eleição bienal da Diretoria e dos membros do Conselho Fiscal; III - deliberar sobre a reforma e alterações do Estatuto; IV - deliberar sobre a extinção da entidade e a destinação do seu patrimônio social; V - deliberar sobre casos omissos ou não previstos…

vez por ano, para deliberar sobre os seguintes temas: I - apreciação e aprovação do Balanço Anual e demais relatórios financeiros do exercício anterior, e o Orçamento e Plano Anual de Trabalho para o novo exercício; II – eleição bienal da Diretoria e dos membros do Conselho Fiscal; III - deliberar sobre a reforma e alterações do Estatuto; IV - deliberar sobre a extinção da entidade e a destinação do seu patrimônio social; V - deliberar sobre casos omissos ou não…

desertificação e a extinção de espécies da fauna e da flora ameaçam a biodiversidade e põem em risco o futuro do planeta. Após sete anos no Congresso Federal, a nova Lei de Crimes Ambientais entra em vigor em 30 de março de 1998. Entre outras medidas, ela determina a criminalização do desmatamento; a responsabilidade da pessoa jurídica em crimes ambientais; multa e prisão de até um ano para quem comprar, vender, transportar ou armazenar madeira, lenha ou carvão sem licença; e a extinção…

Desmatamento e extinção de espécies Tema:Ecologia Autor: Data: 20/11/2008 A exploração comercial dos recursos materiais está levando a natureza a um colapso. Florestas inteiras são derrubadas para a comercialização de madeira ou queimadas para que se dê lugar a pastos para gado, ou mesmo pela simples expansão das cidades. Os animais, através da caça predatória para comercialização de sua pele e carne, do tráfico ilegal, ou por causa da destruição de seu habitat, também correm…

IV - examinar o relatório da Diretoria e deliberar sobre o balanço e as contas, após parecer do Conselho Fiscal; V - deliberar sobre a conveniência de aquisição, alienação ou oneração de bens pertencentes à Associação; VI - decidir sobre a reforma do presente Estatuto; VII - deliberar sobre proposta de absorção ou incorporação de outras entidades à Associação; VIII - autorizar a celebração de convênios e acordos com entidades públicas ou privadas; IX - decidir sobre a extinção da…

(PROC. 02/022076), EM QUE É: APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO DIEGO LUIS SOUZA MACIEL ACORDAM, EM PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: JULGARAM PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO E, DE OFÍCIO, DECRETARAM A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO APELANTE, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CÓDIGO PENAL, COMUNICANDO-SE. V.U. NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM ANEXO. PRESIDIU E PARTICIPOU DO JULGAMENTO O SR. JUIZ SILVEIRA…

DE EDUCAÇÃO – DEDC VII LICENCIATURA EM QUÍMICA PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES 3ª ETAPA ADRIANA LONGUINHO FÁBIO GONÇALO MARILEIDE LIMA TÂNIA LIMA RELATÓRIO DA ATIVIDADE COMPLEMENTAR EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE BONFIM-BA 2012 ADRIANA LONGUINHO FÁBIO GONÇALO MARILEIDE LIMA TÂNIA LIMA RELATÓRIO DA ATIVIDADE COMPLEMENTAR EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE Componente Curricular – Oficina de Produção para o Ensino de Química apresentada ao curso de…