Relatório Crás 5º Semestre 2014

máxima de abrigamento - Abrigos e capacidade máxima de abrigamento em uma noite GRÁFICO 4 – Número de instituições visitadas por município 14 LISTA DE SIGLAS BPC CEAS CEDCA CEJA CEPCAD CF88 CMAS CMDCA CAN CNAS CONANDA CONGEMAS CRAS CREAS CT ECA FAPEMIG FEAS FJP FMAS FONSEAS Fórum DCA FUNDEB GT IBGE IES IPEA LDB LOAS LOS MDS MP NOB ONU PAIF PNAS PSB PSE ReDESAP Benefício de Prestação Continuada Conselho Estadual de Assistência Social…

efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) Didatismo e Conhecimento 1 conhecimentos pedagógicos § 5º Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior. § 2° Para o cumprimento do disposto nos…

indivíduo. Invade a diplomacia, a política interna e exterior, a economia transnacional e a economia de sobrevivência, o debate acadêmico e a atividade policial. (Revista Brasileira de Política Internacional – Ano 42, Nº 02/1999, p. 99). O Relatório Mundial sobre Drogas de 2008 informa que o Brasil tem cerca de 870 mil usuários de cocaína e que o consumo aumentou de 0,4% para 0,7% entre pessoas de 12 a 65 anos, no período entre 2001 e 2004, acréscimo equivalente a cerca de 75%…

participação das cooperativas das contratações de serviços terceirizados 112 Exigências ilegais de habilitação – Geral (ver arts. 27 a 33) 113 Registro na IATA e credenciamento junto à companhias aéreas internacionais (ver art. 30, I) 116 Registro no CRA – ausência de substrato legal (ver art. 30, I) 116 INFO 04/TCU – certidão negativa de débito salarial e certidão negativa de infrações trabalhistas – ausência de respaldo legal 117 Comprovação de regularidade sindical 118 Registro na DRT…

nos termos do Anexo Único. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de janeiro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. § 5º Os pontos creditados no “Cartão Todos Com a Nota Digital” poderão ser trocados por ‘ingressos virtuais’ que darão acesso aos jogos de futebol realizados na capital, por meio de catracas eletrônicas, conforme disposto em portaria do…

§ 4º, inciso IV, que impede a deliberação sobre proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais. Ademais, possuem supremacia frente ao restante do ordenamento, de modo que são de aplicação imediata, garantida pelo artigo 5º, §1º, constitucionalizado. Opta-se pelo termo supremacia constitucional dos direitos fundamentais ao invés de supralegalidade diante da repercussão mais ampla que detém no contexto pátrio. É o que se pode observar na jurisprudência do…

Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental Maria de Fátima Maynard Santana (até abril de 2014) Superintendente de Qualidade Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental Vera Lúcia Silva Cardoso Superintendente de Recursos Hídricos Ailton Francisco da Rocha Superintendente de Áreas Protegidas, Biodiversidade e Florestas Valdineide Barbosa Santana (até outubro de 2014) Superintendente de Áreas Protegidas, Biodiversidade e Florestas Elisio Marinho dos…

no bônus fica para 2014 O secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Educação, João Cardoso Palma Filho, disse que as mudanças no bônus dos professores ficaram para 2014. Para ele, no cálculo, serão consideradas mais duas variáveis: o nível socioeconômico da comunidade e a complexidade das escolas, como unidades que funcionam em mais turnos. Para valer, será preciso que o projeto com as mudanças seja aprovado na Assembleia Legislativa. “Nós devemos, ainda neste semestre, publicar…

Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL 2012 O presente livro,…

AVANÇOS E DESAFIOS DAS CONDICIONALIDADES DE EDUCAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Daniel Ximenes (organizador) Resultados, avanços e desafios das condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família Daniel Ximenes (organizador) Brasília, 2014 Presidenta da República Federativa do Brasil Dilma Rousseff Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello Secretário Executivo Marcelo Cardona Rocha Secretário de Avaliação e Gestão da Informação Paulo…