Relatório Técnico para Obtenção de Outorgas

RELATÓRIO TÉCNICO SOLICITAÇÃO DISPENSA DE OUTORGA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL FAZENDA ARIZONA DOM ELISEU - PA Dom Eliseu - PA 2013 1. INFORMAÇÕES GERAIS 1.1. Requerente / Elaborador / Executor 1.1.1. Requerente Vale Florestar S. A. Endereço: BR 010, Km 16, Zona Rural, Dom Eliseu - PA, CEP: 68633-000. CNPJ: 11.985.056/0001-69. 1.1.2. Elaborador Vale Florestar S. A. Endereço: BR 010, Km 16, Zona Rural, Dom Eliseu - PA, CEP: 68633-000. Registro no CREA/PA: 8910EMPA CNPJ: 11.985.056/0001-69. Vale Florestar S. A. Endereço: BR 010, Km 16, Zona Rural, Dom Eliseu - PA, CEP: 68633-000. CNPJ: 11.985.056/0001-69. 1.2. Identificação da Propriedade 1.2.1. Proprietário: Título da Propriedade José Ferreira Coutinho 1.2.3. Denominação Fazenda Arizona 1.2.4. Número da Matrícula Registro: 3.997 1.2.5. Cartório/liv./fls Comarca de Paragominas Liv.: B-09 Fls.: 107 1.2.6. Localidade: vide mapa de localização 1.2.7. Município: Dom Eliseu – PA 2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO A Vale Florestar S. A., pessoa jurídica de direito privado, com sede e instalações no Município de Dom Eliseu – PA, na Rod. BR 010, S/N, Km. 16, inscrita no CNPJ/MF 11.985.056/0001-69, representadas por quem de direito, vêm respeitosamente, apresentar o Relatório Técnico Simplificado onde caracteriza o empreendimento em questão para a obtenção de dispensa de outorga de água superficial da Fazenda Arizona. A Vale Florestar S. A.…

solução por escrito Consultas técnicas com solução verbal 2. Responsabilidade Técnica (mensal) Até 15 hs/mês Acima 16 hs/mês 3. Estudo Ambiental AA - Auditoria Ambiental DA - Diagnostico Ambiental EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança PA - Projeto Ambiental PCA - Plano de Controle Ambiental PEF - Projeto de Exploração Florestal (< 20 ha) PGRS - Programa de Gerenciamento de Residuos Sólidos PRAD - Plano de Recuperação de Area Degradada sem investigação RCA - Relatório de Controle…

listagem das atividades em que é obrigatória a apresentação do EIA, está disponível no site da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Relatório de Impacto Ambiental (Rima): explicita as conclusões do EIA e que necessariamente sempre o acompanha. À semelhança do EIA, o Rima deve ser elaborado por equipe multidisciplinar, redigido em linguagem acessível, devidamente ilustrado com mapas, gráficos e tabelas, de forma a facilitar a compreensão de todas as consequências…

COMO SOLICITAR A OUTORGA A outorga deve ser solicitada antes da implantação de qualquer intervenção que venha a alterar o regime, a quantidade ou a qualidade de um corpo de água. Quando já estiver ocorrendo o uso do recurso hídrico, o processo de solicitação de outorga para regularização da intervenção é o mesmo, sem o qual, o usuário estará sujeito às sanções previstas em lei pelo fato de estar utilizando os recursos hídricos sem a respectiva outorga. A outorga para uso de recursos…

RELATÓRIO DE SONDAGEM À PERCUSSÃO CLIENTE: VRL NORONHA LTDA. ENDEREÇO: BR 316 Km 287,6 - Zona Rural - Dom Expedito Lopes - Piauí Janeiro 2013 Outorga d'água subterrânea/superficial, Laudos e Pareceres Técnicos, Sondagem de Solos(SPT) .Cel.89.9921.0082/99.8853.7166 Geólogo Eduardo Rolim Villa Verde - CREA nº 9.346 D/PE - E-mail: geologo.rolim@gmail.com Sondagens e Ensaios de Solos Av. Jóquei Clube nº 2662 - Aptº 22 - Bairro Jóquei - Teresina - Piauí R RE ELLA ATTÓ ÓR RIIO O TTÉ ÉC…

Outorga de direito de uso de recursos hídricos e Cobrança da água Bases da Outorga Outorga Base técnica disponibilidade hídrica qualidade da água demandas de água Base legal dispositivos e normas planos de bacia  Lei estadual 7.663/91 Base legal: Outorga e Fiscalização Art. 9° - A implantação de qualquer empreendimento que demande de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, a execução de obras ou serviços que alterem seu regime, qualidade ou…

no Brasil. Quanto a outorga para uso de recursos hídricos temos um manual fornecido pela SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), do qual destacaremos alguns trechos: O que é a Outorga de Direito de Uso da Água? “Conforme a Lei Estadual nº 10.350/94 que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, a Outorga de Direito de Uso da Água é um instrumento de gestão dos recursos hídricos que o Poder Público utiliza dispõe para autorizar, conceder ou permitir aos usuários a utilização…

PROGRAMA PETROBRAS DE FORMAÇÃO DE PROGRAMA PETROBRAS DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (PFRH) RECURSOS HUMANOS (PFRH) MANUAL DO USUÁRIO NÍVEL TÉCNICO – PARTE I INFORMAÇÕES PARA BOLSISTA ALUNO V er s ão 0 4 / 0 2 / 2 0 1 1 PROGRAMA PETROBRAS DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (PFRH) Manual do Usuário – Nível Técnico – Parte I Informações para Bolsista Aluno SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 2 INTRODUÇÃO 3 MODALIDADES DE AUXÍLIO 3.1 Bolsas 3.2 Taxa de Bancada 4 GESTÃO DOS…

PRODUTO 04 – MANUAL PARA USUÁRIOS OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS Consultoria na área de implantação do instrumento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, enfocando a definição dos critérios de análise de processos e de procedimentos operacionais de outorga e a elaboração do manual de outorga para usuários. Belém - PA I MANUAL PARA USUÁRIOS OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS Projeto Pará Rural Aníbal Pessoa Picanço…

UNIVERSIDADE FUMEC FACUDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - FEA ENGENHARIA AMBIENTAL RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO Pedro Henrique Fonseca Junqueira Professor Orientador: Marcelo Lacerda Belo Horizonte 2011 Pedro Henrique Fonseca Junqueira RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO Trabalho de Supervisão de Estágio apresentado a Faculdade de Engenharia e Arquitetura da FUMEC, como requisito para conclusão do curso de Engenharia Ambiental. Belo Horizonte 2011…