Relatorio Resolução Cnen N 145

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEMPLA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA TERRA POTIGUAR - FUNDEP RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO – RAS ESTÁDIO ARENA DAS DUNAS E ÁREAS DE ESTACIONAMENTO NATAL 2009 PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL Prefeita MICARLA DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEMPLA Secretário AUGUSTO CARLOS GARCIA DE VIVEIROS FUNDAÇÃO PARA O…

outras providências. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental -RIMA. Dispõe sobre a questão de audiências públicas. Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. 37 Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002 Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 Resolução CONAMA nº 9, de 3 de dezembro de 1987 Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 Flora Lei nº 4.771, de 15 de…

inovadoramente sobre a proteção ambiental, em boa medida, devido à produção normativa do CONAMA. Exemplos de resoluções históricas, que mudaram o panorama da política ambiental no país, foram a Resolução CONAMA nº 1, de 1986, que estabeleceu as diretrizes para a avaliação de impacto ambiental e a Resolução CONAMA nº 18, também de 1986, que criou o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores. Quando, em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente…

outras Providências. volver e controlar as condições de saneamento e uso das águas da bacia hidrográfica do rio Maranguapinho e cria o Fundo Intermunicipal do Consórcio do rio Maranguapinho. Compensação Ambiental por dano ao meio ambiente Resolução nº 09, de 29 de maio de 2003 – Institui no âmbito da Política Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará o compromisso de compensação ambiental por danos causados ao meio ambiente e pela utiliza-ão de recursos ambientais.…

...............................................140 8 CONCLUSÕES............................................................................143 REFERÊNCIAS.....................................................................................145 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA..........................................................153 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro, em Sebastião das Águas Claras (Macacos), Distrito de Nova Lima, em 2001.

necessidades, caracterizando os espaços, atividades e equipamentos básicos (médico-hospitalares e de infraestrutura). Além dos desenhos específicos que demonstrem a viabilidade da alternativa proposta, será parte integrante do Estudo Preliminar, um relatório que contenha memorial justificativo do partido adotado e da solução escolhida, sua descrição e características principais, as demandas que serão atendidas e o prédimensionamento da edificação. Deverão ser consideradas as…

CEP: 41770-395 Telefone: (71) 3205-1893 Fax: (71) 3205-1885 Homepage: http://www.fieb.org.br/sesi E-mail: kari@fieb.org.br LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT ACGIH AET AFT AIDS ANP ANSI ART ASO BEI CA CAI CANPAT CAT CBO CFQ CIPA CIPAMIN CLT CNEN CNH CNIG CONAMA CONFEA CPF CPNSEE CREA CRF Associação Brasileira de Normas Técnicas American Conference of Governmental Industrial Hygienists Análise Ergonômica do Trabalho Auditor Fiscal do Trabalho Síndrome da Imunodeficiência…

Classificação Brasileira das Ocupações CFQ Conselho Federal de Química CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPAMIN Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração CLT Consolidação das Leis do Trabalho CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear CNH Carteira Nacional de Habilitação CNIG Conselho Nacional de Imigração CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONFEA Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e…

Classificação Brasileira das Ocupações CFQ Conselho Federal de Química CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPAMIN Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração CLT Consolidação das Leis do Trabalho CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear CNH Carteira Nacional de Habilitação CNIG Conselho Nacional de Imigração CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONFEA Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e…

descanso | 31,5 a 32,2 | 29,5 a 31,1 | 28,0 a 30,0 | Não é permitido o trabalho, sem a adoção de medidas adequadas de controle | acima de 32,2 | acima de 31,1 | acima de 30,0 | 2. Os limites de tolerância são dados segundo o Quadro n.º 2. QUADRO N.° 2 M (Kcal/h) | MÁXIMO IBUTG | 175200250300350400450500 | 30,530,028,527,526,526,025,525,0 | Onde: M é a taxa de metabolismo média ponderada para uma hora, determinada pela seguinte fórmula: M = Mt x Tt + Md x Td …