Relatorio Final De Uma Reforma

do aparelho do Estado, no Brasil, têm sido alvo de novas propostas de reforma; o campo da “gestão pública” ganhou status de política pública. Tais propostas difundiram-se pelas três esferas de governo, pressionadas pelo ajuste fiscal, mas também por demandas sociais em prol de accountability e resultados. Esta disciplina visa analisar as políticas voltadas à melhoria de gestão pública no Brasil, propostas a partir da Reforma Gerencial de 1995, chegando à agenda atual. Pretende…

REFORMA PSIQUIÁTRICA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL: RESGATE DA CIDADANIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS. PSYCHIATRIC REFORM PUBLIC POLICY AND MENTAL HEALTH IN BRAZIL: PURCHASE OF CITIZENSHIP OF PERSONS MENTAL DISORDERS. Vanessa Batista Oliveira Lima 1 Joffre do Rêgo Castello Branco Neto 2 RESUMO Nos últimos séculos, profundas alterações filosófico-políticas na percepção sobre a doença mental pela família, sociedade e Estado, com destaque à ruptura havida no final

CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) ou RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) é todo resíduo gerado no processo construtivo, de reforma, escavação ou demolição. 6 A Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, criada pela Lei nº 12.305, de 2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404, de 2010, define os Resíduos da Construção Civil (RCC) em seu Artigo 13 como sendo os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA ÀS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA: O CASO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Luiz Henrique Gomes de Moura Resumo A ocupação histórica do território brasileiro baseada no sistema plantation (trabalho escravo, latifúndio e monocultura) promoveu uma profunda desigualdade na distribuição de terras e forte impacto ambiental em várias regiões do Brasil. Esse processo histórico serve de pano de fundo para a atual crise agrária e ambiental brasileira, onde…

RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DA REPUBLICA. EXERCICIO 2009. Nesta oportunidade, o Tribunal de Contas da União – TCU desempenha, pela 75ª vez, a sua atribuição constitucional de apreciar e emitir Parecer prévio conclusivo sobre as Contas que o Presidente da República deve prestar anualmente ao Congresso Nacional. A emissão do referido Parecer prévio pelo TCU constitui etapa fundamental no processo de controle externo da gestão pública, pois subsidia o Poder Legislativo

ARTIGOS O Programa para Reforma Educacional na América Latina e Caribe (PREAL) e a política e formação docente no Brasil na década de 1990 Adriana da Cunha Werlang Edaguimar Orquizas Viriato (Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE) RESUMO: O artigo resulta da dissertação intitulada As políticas públicas de formação dos professores no Brasil a partir da LDB 9.394/96 e sua relação com o Programa para Reforma Educacional na América Latina e Caribe (PREAL). Ele…

Londrina, PR 86038-440, Brasil. reginagil@uol.com.br 1 Abstract Introdução This article analyzes the concepts of primary health care, basic health care, and family health care as used in official documents by the Brazilian Ministry of Health, final reports of the National Conferences on Health and Human Resources, the Basic Operational Ruling on Human Resources, and texts accessed on-line by BIREME. The data analysis, through double-entry matrices, showed a lack of these references…

Relatório de Gestão da Empresa Relatório de Gestão da Empresa QUEM SOMOS De origem familiar, a COCAL possui uma estrutura participativa e profissional. Fundada em 1980, em Paraguaçu Paulista, num período em que o Proálcool estabelecia um desafio para uma política energética inovadora, a COCAL soube materializar as oportunidades oferecidas pelo governo. Valores morais como seriedade, honestidade, lealdade, afinco e determinação são princípios que nos acompanham desde nossa…

a que constava da agenda da Inconfidência Mineira. Tentativas, sem êxito, continuam por mais de um século. Uma delas coincide com a transferência da sede da Monarquia para o Brasil. Portanto, não seria exagero inferir que Portugal exerceu, até o final do Primeiro Reinado, grande influência na formação de nossas elites. Todos os esforços de criação de universidades, nos períodos colonial e monárquico, foram malogrados, o que denota uma política de controle por parte da Metrópole de…

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUERVISIONADO JULIANA CRISTINA MARCONDES DE MORAES TAUBATÉ 2014 ATESTADO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Atestamos, para fins escolares, que Juliana Cristina Marcondes de Moraes,…