Layout de canteiro

aproveitamento das águas subterrâneas através de cacimbas e outros tipos de poços artesianos, principalmente, no interior do estado. II. O Gerenciamento dos Recursos Hídricos: Estrutura Político-Institucional 1. Aspectos Legais ATO LEGAL EMENTA Lei n.º 3.595 de 19/01/1995 Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. Lei n.º 3.870 de 25/09/1997 Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, e institui o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Dec. n.º 18.099, de 26/03/1998 Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e dá outras providências. Dec. n.º 18.456, de 03/12/1999 Regulamenta a outorga de direito de uso de recursos hídricos Dec. n.º 18.931, de 03/07/2000 Corrige os valores de custos operacionais do anexo único do Dec. 18.456 Dec. n.º 19.079, de 05/09/2000 Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNERH. Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA) 2. Estrutura Institucional O órgão gestor dos recursos hídricos no Estado de Sergipe é a Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Planejamento e da Ciência e Tecnologia (SEPLANTEC). Vale acrescentar, que esta Secretaria de Estado, com o apoio da Superintendência de Estudo e Pesquisas (SUPES), do Departamento de Estudos Geográficos e Cartografia (DEGEC), e da Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA) é,…

Sumário Apresentação O CEAMA e a atividade pericial I. Água Recursos Hídricos SUGESTÕES DE QUESITOS PARA PERÍCIAS AMBIENTAIS II. Agrotóxicos III. Ar Poluição Sonora IV. Fauna V. Flora Intervenção em área de preservação permanente (APP) Queimada Reserva Legal Retirada de Árvores Supressão de Vegetação VI. Empreendimentos Aqüicultura Cemitérios Curtumes Empreendimentos Hoteleiros Estações de Rádio Base Indústria Cerâmica Loteamentos…

exterior” com o uso efetivo de estratégias de entrada em mercados internacionais. O que são Clusters Industriais O conceito de clusters industriais refere-se à emergência de uma concentração geográfica e setorial de empresas, a partir da qual são geradas externalidades2 produtivas e tecnológicas. Partindo da idéia de que as atividades empresariais raramente encontram-se isoladas, o conceito de cluster busca investigar atividades produtivas e inovativas de forma integrada à questão do…

relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou defeitos observados, bem como informar a área de contratos sobre tais eventos; III – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento do contrato, com antecedência de 90 (noventa) dias para o final da vigência; IV – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle…

da Contabilidade e Economia da Empresa, tendo ainda realizado nessa mesma Instituição, em 1985, provas de Aptidão Científica e Capacidade Pedagógica. Actualmente e desde 2001, é assistente no ISCAP – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, onde lecciona as disciplinas de Contabilidade de Gestão III e Contabilidade de Gestão IV no âmbito da Licenciatura em Contabilidade, Gestão Financeira e Auditoria. Actividade lectiva que tem vindo a ser complementada com…

existia incorporado ao chamado "gás dos pântanos". Ao que parece, apenas em 1857, em Bombaim, Índia, foi construída a primeira instalação operacional destinada a produzir gás combustível, nessa mesma época, pesquisadores como Fisher e Schrader, na Alemanha e Grayon, na França, estabeleceram as bases teóricas e experimentais da biodigestão anaeróbia. Em nenhum deles, contudo, o uso dessa tecnologia alternativa foi ou é tão acentuada como na China e Índia. O interesse da China pelo…

ocorre uma queda de 1ºC a cada 100 metros de altitude), o que impede a dispersão dos poluentes, que fuçam nas camadas mais baixas da atmosfera, próximos do solo.] Legislação Ambiental: os regulamentos e as atividades complementares, derivados das normas produzidas pelos poderes representativos (executivo, legislativo e judiciário), constituem a base para a determinação do contexto legal que permite o adequado manejo do meio ambiente e a utilização criteriosa de seus recursos. Através…

sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (Vide EMC nº 19) I - assiduidade; II - disciplina; III - capacidade de iniciativa; IV - produtividade; V- responsabilidade. § 1o 4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade…

| |Metalurguca Manzato |Frigorifico Rio-Grandense Ltda | Hidróxido de Amônio (Amônia Líquida) A amônia líquida, também chamada de amoníaco, possui os seguintes principais clientes: |Principais Clientes - NH4OH | | | | | Sulfato Rio Grande Ltda |Gelita do Brasil…

BAHIA ESTADO DE BAHIA I) CONSIDERAÇÕES GERAIS No contexto da paisagem brasileira a Bahia é um estado bastante especial, por possuir ecossistemas diferentes entre si, climas variados e um patrimônio histórico e cultural muito rico. Em seu território existem belas praias, restingas, manguezais, florestas ombrófilas, deciduais e semi-deciduais, caatingas em vários estágios de sucessão, e ainda ambientes típicos de cerrado. De forma similar, apresenta uma ampla e diversificada produção…