Relatorio De Direito Ambiental Marinho

silenciosa de bioinvasão é, portanto, o principal vetor de transporte transoceânico dessas espécies com a consequente repercussão na vida dos seres marinhos e das pessoas. Em vista desse drama ambiental, a Organização Marítima Internacional (IMO) em 1990 interveio junto ao Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho (MPEC) instituindo a MPEC 50(31). Esta Resolução tinha cumprimento de caráter voluntário e tratava das diretrizes da troca…

1 O Conceito De Dano Ambiental no Direito Brasileiro João Paulo Lorenzi Sampaio Maria Luiza Machado Granziera 13 CAP 2 Marcos da Responsabilidade Ambiental na Indústria do Petróleo Brasileira Elisson Pereira da Costa 39 CAP 3 Direito Internacional do Meio Ambiente e os MegaAcidentes de Poluição do Mar Fernando Rei Rodrigo F. More 51 CAP 4 Pré-sal, Domínio Marítimo e a Amazônia Azul José Carlos de Carvalho Filho 69 CAP 5 Direito Marítimo do…

suficientes para identificar a instituição a que pertence, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, por alguns dos objetivos descritos na proposta: O efetivo controle sobre os agentes causadores de poluição ou degradação ambiental, o desenvolvimento sistemático do diagnóstico da qualidade ambiental da Zona Costeira, O estabelecimento do processo de gestão, de forma integrada, descentralizada e participativa das atividades sócioeconômicas na Zona Costeira, de modo a contribuir para elevar a…

SUBTEMA: Água “PRESERVAR A ÁGUA, É PRESERVAR A VIDA”! RIO ARROJADO POVOADO DE APARECIDA DO OESTE CORRENTINA-BA INTRODUÇÃO: Com os problemas ambientais do século XXI, a humanidade vem sofrendo grandes prejuízos: a escassez da água é um deles, tendo em vista que é um bem finito, e que o uso consciente da mesma ajudará na sua preservação e conservação. Utilizaremos este projeto, que segundo…

Profª Dra Danielli C. Granado Romero MEIO AMBIENTE (MA) ? PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL  Meio Ambiente “conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (Política Nacional de MA) PLANEJAMENTO AMBIENTAL ? “Especificar os objetivos a serem atingidos e decidir antecipadamente as ações apropriadas que devem ser executadas para atingir esses…

DIREITO AMBIENTAL 06.02.2014 1. Conceito de Meio Ambiente (MA): o conceito não é trazido na Constituição, mas sim na Política Nacional do Meio Ambiente. Segundo José Afonso da Silva “meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. Conceito legal: art. 3º, I - Lei nº 6.938/81 (PNMA). Cuidar do meio ambiente é manter o equilíbrio ecológico de todos os ecossistemas. Art. 3º

1- INTRODUÇÃO O presente relatório é resultado das atividades Observadas durante o Estágio Supervisionado em Docência da Educação Infantil no curso de Licenciatura em Pedagogia. O presente relatório Supervisionado II tem como objetivo relatar aas observações realizadas durante o estágio observando a metodologia utilizada em sala de aula pelo professor (a) durante a aula ministrada,

ELEMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL CONCEITO O Direito Internacional Ambiental é o ramo do Direito relacionado ao conjunto das normas internacionais, tanto substantivas como procedimentais, vinculadas à proteção do meio ambiente, incluindo-se aí a proteção dos recursos naturais. O Direito Internacional Ambiental, integrado ao Direito Internacional Público, tenta regular as atividades humanas que degradam o meio ambiente ou que são passíveis de atentar contra o meio ambiente. Independentemente do

no16 Janeiro 2013 ISSN 2238-4383 InForMar Um show de imagens subaquáticas e informações sobre o mundo marinho AVES MARINHAS DO ARQUIPÉLAGO DAS CAGARRAS Conheça as verdadeiras donas do pedaço. LICENCIAMENTO AMBIENTAL Confira a entrevista com o biólogo marinho Lucas Hassel. MUNDO AZUL A situação atual dos recursos pesqueiros. FOTO SUB ID Descubra como identificar as espécies de tubarões. POR TRÁS DAS LENTES O fotógrafo Ary Amarante traz ainda comentários…

desenvolvimento agora passa a ser centro de questionamentos e preocupações. O Direito Internacional Ambiental é um ramo do direito relativamente novo que, diante da grande relevância do seu objeto nos estudo das questões ambientais nas esferas nacional e internacional e de seu impacto no mundo jurídico, se faz cada vez mais necessário um esforço no sentido de se discutir os principais elementos do Direito Internacional Ambiental, sua evolução e perspectivas sobre o tema. Nesse ínterim,…