Relatorio De Direito Ambiental Marinho

estar atento e disposto a um processo contínuo de aprendizado, onde as disciplinas contribuem para o conhecimento a formação do profissional de ciências contábeis. PALAVRAS-CHAVE Contador, Áreas de atuação, Áreas de conhecimento, Macroeconomia, Direito, Humanístico. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo a importância da contribuição das diversas áreas do conhecimento para a formação e atuação do Contador. O artigo visa apresentar as influências de cada matéria…

Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Biodiversidade e Florestas Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros Panorama da Conservação dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos no Brasil Brasília 2010 1 Edição e redação Ana Paula Leite Prates, Marco Antonio Gonçalves e Marcos Reis Rosa Mapeamento e cálculo da representatividade Marcos Reis Rosa, Luiz Henrique de Lima, Raquel Barreto e Sandra Nunes Flores Colaboradores Beatrice Padovani Ferreira, Débora Oliveira Pires,…

Aterro do Flamengo. Uma comparação entre esse novo documento e a “Agenda 21” aprovada em 1992 é inevitável, com grande vantagem para os 40 capítulos da velha agenda. “A omissão aos direitos reprodutivos é um retrocesso em relação a tudo o que a própria ONU já aprovou”, disse Gro Brundtland, que coordenou o relatório “Nosso Futuro Comum”, de 1986, quando primeiro se definiu o que seja sustentabilidade e estabeleceu o conceito de “solidariedade entre as gerações”. O documento “O futuro…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO MAR - LABOMAR Direito Ambiental RELATÓRIO DA AULA: COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM. Alunos: FORTALEZA 2013 A visita técnica faz parta do exercício de aprendizagem das disciplinas de Impactos Ambientais, Direito Ambiental e Gestão Integrada da Zona Costeira. A interação entre as disciplina é evidente no próprio estudo de impactos e na gestão da zona costeira. No percurso, logo no início, percebemos

Carla Tuvetto Rosa Impactos sócio-ambientais da atividade turística no arquipélago de Fernando de Noronha São Paulo 2008 Universidade de São Paulo Escola de Artes, Ciências e Humanidades Impactos sócio-ambientais da atividade turística no arquipélago de Fernando de Noronha Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de Bacharel em Lazer e…

do exercício dos direitos e deveres relativos ao uso e aproveitamento de recursos minerais com respeito pelo meio ambiente, com vista à sua utilização racional e em benefício da economia nacional. 2. O uso e aproveitamento do petróleo é regido por legislação própria. ARTIGO 2 OBJECTIVOS O direito de uso e aproveitamento dos recursos minerais será exercido de harmonia com as melhores e mais seguras práticas mineiras, com observância dos padrões de qualidade ambiental…

Artigo 1.º Âmbito A presente lei define as bases da política de ambiente, em cumprimento do disposto nos artigos 9.º e 66.º da Constituição. Artigo 2.º Objetivos da política de ambiente 1 — A política de ambiente visa a efetivação dos direitos ambientais através da promoção do desenvolvimento sustentável, suportada na gestão adequada do ambiente, em particular dos ecossistemas e dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade de baixo carbono e…

do Mar, o que juntamente com a grande quantidade de poluentes de origem industrial, domestica e da atividade portuária que recebe, torna esses sedimentos extremamente contaminados. Um estudo feito pela CETESB em 1999, referente à contaminação ambiental do estuário de Santos, mostra que os sedimentos apresentam uma grande variedade de metais pesados como cádmio, chumbo, cobre, mercúrio, níquel e zinco, além de compostos fenólicos, Bifenilas Policloradas (PCBs), e Hidrocarbonetos…

seguintes: I – a função social da propriedade é o núcleo fundante do próprio direito de propriedade, sem o qual esta não se constitui, consoante as disposições deste Plano Diretor; II – concretização de uma cidade sustentável através da harmonização do desenvolvimento econômico com a preservação ambiental; III – planejamento participativo das ações governamentais; IV – efetivação dos direitos fundamentais, especialmente os direitos sociais. Art. 5° São objetivos deste PDDI: I –…

CONTROLE DE USO DE RECURSOS NATURAIS PROFESSORA LECI CONTROLE E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES COMPONENTES DO GRUPO: o Daniel Marinho; o Daniele Silva; o Marcus Vinícius; o Maria Lavínia; o Priscilla Kelly. ÁREAS VERDES Uma área verde nada mais é do que um espaço com predomínio de vegetação, concebido com diversos propósitos, como preservação da natureza, aclimatação de sua área de domínio, melhoria na qualidade do ar, entre outras prioridades deste ambiente