Relatorio De Condutos Forçados

habitual ou em serviço. Na alínea ―f‖, do dispositivo legal supracitado, há duas hipóteses de justa causa do trabalhador, as quais poderão ensejar extinção do contrato de trabalho, quais sejam ―embriaguez habitual‖ ou ―embriaguez em serviço‖. Conduto, diante de inúmeros reflexos sociais e econômicos e morais, o conceito de embriaguez habitual passou a ser considerado algo muito mais amplo de que o tipo legal previsto no art. 482, alínea ―f‖ da CLT, principalmente quando falamos…

em princípio, por Isaac Newton. Louis Navier, na França, e George Stokes, na Inglaterra, no princípio do século XIX, estudaram matematicamente o equilíbrio dinâmico dos fluidos viscosos. Hágen e Poiseuille estudaram o escoamento dos líquidos em condutos circulares capilares, enquanto que Boussines e Reynolds se notabilizaram nos estudos de escoamento turbulento. Segundo a ASTM (American Society of Testing Materials) a viscosidade absoluta de um líquido newtoniano é a força…

gente se ligava aos shakers, e do outro aos refugiados das Cevennes, vindos para a Inglaterra para se subtrairem à perseguição de Luis XIV. Mesmo na Inglaterra as suas vidas inofensivas não os livraram da perseguição dos fanáticos e êles se viram forçados a emigrar para os Estados Unidos, durante a Guerra da Independência. Aí fundaram estabelecimentos em vários lugares, vivendo vida simples e limpa, na comunidade de princípios, sóbria e castamente, na sua palavra de ordem. Não é de…

declaração opostos, interpôs a União recurso especial, alegando violação do art. 54 da Lei n. 9.784/99, 5°, § 2°, da Lei n. 6.703/79, Leis n. 1.741/52, 3.780/67 e 5.843/72 Sem contra-razões e admitido o recurso, subiram os autos a esta Corte. É o relatório. 2. Inicialmente, quanto à questão da prescrição, observa-se que o ato administrativo que a Administração visa anular é de 27 de abril de 1977, anterior, portanto, à vigência da Lei n. 9.784/99, aplicada pelo Tribunal a quo para…

divida restringir a sua liberdade em razão desta divida haverá o crime do art. 149, caput, CP “Redução a condição análoga à de escravo”. Art. 149, CP: Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: (Redação dada pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003)

iminente perigo de morte, empreender todas as diligências necessárias ao tratamento do paciente, independentemente do consentimento dele ou de seus familiares (Apelação Cível nº. 7002068162, 5ª Câmara Cível. Rel.. Umberto G. Sudbrack, j. 22-08-2007). Conduto , há entendimento contrário, pois o médico violaria os incisos II e IV e VIII do artigo 5º da CF/88. (Testemunhas de Jeová, que recusam em fazer transfusão de sangue em razão da crença religiosa). O Código Civil no artigo 15 prevê…

gente se ligava aos shakers, e do outro aos refugiados das Cevennes, vindos para a Ingla­terra para se subtrairem à perseguição de Luis XIV. Mesmo na Inglaterra as suas vidas inofensivas não os livraram da perseguição dos fanáticos e êles se viram forçados a emigrar para os Estados Unidos, durante a Guerra da Inde­pendência. Aí fundaram estabelecimentos em vários lugares, vivendo vida simples e limpa, na comunidade de princípios, sóbria e castamente, na sua palavra de ordem. Não é de…

concessões revertem para a União, para os Estados ou para os Municípios, conforme o domínio a que estiver sujeito o curso d’água, todas as obras de captação, de regularização e de derivação, principais e acessórias, os canais adutores d’água, os condutos forçados e canais de descarga e de fuga, bem como, a maquinaria para a produção e transformação da energia e linhas de transmissão e distribuição. Parágrafo único. Quando o aproveitamento da energia hidráulica se destinar a…

Indústria e Comércio, depois de enfrentar com sucesso movimentos grevistas, propôs um aumento de 100% no salário mínimo, que estava "congelado" havia alguns anos. A proposta, acatada por Vargas, provocou a reação da classe empresarial e dos militares. Forçado a deixar o ministério, em fevereiro de 1954 Goulart escreveu longa e reveladora carta pessoal ao presidente. O documento, pouco conhecido, é peça importante para se conhecer o pensamento de Goulart e para decifrar contradições que…

concessões revertem para a União, para os Estados ou para os Municípios, conforme o domínio a que estiver sujeito o curso d’água, todas as obras de captação, de regularização e de derivação, principais e acessórias, os canais adutores d’água, os condutos forçados e canais de descarga e de fuga, bem como, a maquinaria para a produção e transformação da energia e linhas de transmissão e distribuição. Parágrafo único. Quando o aproveitamento da energia hidráulica se destinar a…