Relatorio De Conclusão De Estagio Tst

social e responsabilidade social, suscitando qual o âmbito de abrangência de cada uma. Por sua vez, no terceiro e último capítulo se estudará a empresa diante da temática do desenvolvimento sustentável, o qual encontra seu conceito mais aceito no Relatório Brundtland. A seguir, no mesmo capítulo, serão estudadas todas as dinâmicas do desenvolvimento sustentável, passando-se em seguida a análise da função social da empresa como atributo essencial ao desenvolvimento sustentável. Isto…

........................... 959 960 961 964 § 65. Contrato de aprendizagem 1. Aprendiz com vínculo de emprego ................................... 966 2. Aprendiz sem vínculo de emprego .................................... 969 § 66. Contrato de estágio 1. Aspectos gerais .................................................................. 971 2. Novas regras da Lei n. 11.788/2008 .................................. 972 20 CDT-0001-0028.indd 20 4/2/2011 09:20:18 Capítulo XIII CONTRATOS…

.................51 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................58 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS...................................................................61 INTRODUÇÃO Durante um estágio que fiz no sexto semestre da faculdade em um escritório aqui em Cuiabá – MT, uma das minha atividades rotineiras era efetuar protocolos em diversos órgãos, lia vários e percebia que sempre que se tratava de Embargos enfatizavam que…

Agradeço ao Professor Dr. Túlio, pelo apoio e encorajamento contínuos na pesquisa, aos demais Mestres da casa, pelos conhecimentos transmitidos, e à Diretoria da Universidade pelo apoio institucional. RESUMO Mediante o presente trabalho de conclusão de curso, busca-se analisar a importante questão da Parassubordinação no Brasil e na legislação alienígena, bem como aspectos atuais de teor trabalhista que sirvam de complemento à devida compreensão do tema da pesquisa. Observar-se-á…

................................................... 14 Estudo de caso aplicado a uma categoria escolhida pelo grupo................ 15 Atuação do Sindicato.................................................................................. 16 Conclusão................................................................................................... REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO Os autores vendo a necessidade da conscientização…

EC – Emenda Constitucional PLS – Projeto de Lei do Senado FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social OIT – Organização Internacional do Trabalho TST – Tribunal Superior do Trabalho TRT - Tribunal Regional do Trabalho RGPS – Regime Geral de Previdência Social INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo relatar as mudanças com a nova legislação do empregado doméstico. Para…

Mais Benéfica Este princípio importa na garantia de preservação, ao longo do contrato, da cláusula contratual mais vantajosa ao trabalhador, que se reveste do caráter de direito adquirido. (art. 5º, XXXVI da CF/88, art. 468 CLT, Súmulas 51, 288 TST). 06 – Principio da Inalterabilidade Contratual Lesiva O princípio da inalterabilidade contratual lesiva é especial do Direito do Trabalho. Contudo, sua origem é claramente exterior ao ramo justrabalhista, inspirado no princípio…

.......................... 959 960 961 964 § 65. Contrato de aprendizagem 1. Aprendiz com vínculo de emprego ................................... 966 2. Aprendiz sem vínculo de emprego .................................... 969 § 66. Contrato de estágio 1. Aspectos gerais .................................................................. 971 2. Novas regras da Lei n. 11.788/2008 .................................. 972 20 Capítulo XIII CONTRATOS fLEXÍVEIS DE TRABALHO § 67. Aspectos…

constitui pecúlio que, de acordo com as hipóteses previstas no art. 20 da Lei 8.036, de 1990, pode ser sacado pelo trabalhador ao se aposentar, nos casos de demissão sem justa causa, em razão de doença grave (HIV, neoplasia maligna ou doença grave em estágio terminal), falecimento do titular da conta, bem como para aquisição de casa própria. Além de favorecer os trabalhadores, o FGTS é utilizado como fonte de recursos para aplicação em programas que geram empregos e propiciam melhoria…

LEI Nº 4.330-A, DE 2004 (Apensado: Projeto de Lei nº 5.439, de 2005) Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Autor: Deputado SANDRO MABEL Relator: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA I - RELATÓRIO O Projeto de Lei nº 4.330/2004 visa regulamentar a terceirização, fazendo-o nos seguintes termos: a) regula o contrato de prestação de serviços e as relações de trabalho dele decorrentes, quando o prestador for sociedade empresária…