Relatorio De Ac Sobre O Natal Solidario

endemias. Os dados coletados foram trasncritos e analisados através do software NVIVO, do qual emergiram as seguintes categorias: Características dos stakeholders; Análise dos stakeholders: seus papéis e suas articulações; A visão dos stakeholders sobre problemas; O papel do PSF no controle da dengue; Possíveis soluções a partir da análise dos stakeholders. Percebeu-se que alguns atores sociais, tais como os núcleos de endemias e de vigilância epidemiológica, apresentam maior…

����������������������������205 Berenice Rojas Couto Notas sobre o desenvolvimento do trabalho social com famílias no âmbito da Política de Assistência Social���������������������������������������������������219 Priscilla Maia de Andrade Mariana López Matias O financiamento da Política de Assistência Social na era Suas������������������229 Gisele de Cássia Tavares Notas sobre o gasto e o financiamento da assistência social e sobre as transferências fundo a…

novamente relacionada às grandes produções do cenário audiovisual no País, potencializando a cidade num importante polo de produção cultural, artístico e econômico. Para marcar a recuperação histórica e patrimonial dos estúdios, será realizada exposição sobre sua história, que teve projeção nacional e internacional e onde foram feitos filmes como Sinhá Moça, Nadando em Dinheiro, Uma pulga na balança, Carandiru, Garotas do ABC e Sábado, de Ugo Giorgetti. Nas telas montadas para o evento…

23 4 Fontes do Direito Eleitoral, 24 viii Direito Eleitoral • Gomes 5 6 Hermenêutica eleitoral, 26 5.1 Proporcionalidade e princípio da razoabilidade, 28 Relação com outras disciplinas, 33 III Princípios de direito eleitoral, 35 1 Sobre princípios, 35 2 Princípios fundamentais de Direito Eleitoral, 37 3 Democracia, 37 4 Democracia partidária, 41 5 Estado Democrático de Direito, 43 6 Soberania popular, 44 7 Princípio republicano, 44 8 Princípio federativo, 45 9…

do indivíduo." (HC 97.701, rel. min. Ayres Britto, julgamento em 3-4-2012, Segunda Turma, DJE de 21-9-2012.) "O princípio processual penal do favor rei não ilide a possibilidade de utilização de presunções hominis ou facti, pelo juiz, para decidir sobre a procedência do ius puniendi, máxime porque o CPP prevê expressamente a prova indiciária, definindo-a no art. 239 como 'a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência…

referência à situação jurídica de qualquer país ou território citado ou de suas autoridades, ou à delimitação de suas fronteiras. A responsabilidade por opiniões expressas em artigos assinados, estudos e outras contribuições recai exclusivamente sobre seus autores, e sua publicação não significa endosso da Secretaria Internacional do Trabalho às opiniões ali constantes. Referências a firmas e produtos comerciais e a processos não implicam qualquer aprovação pela Secretaria…

CEP: 97105-900 – Brasil Sumário 6 10 Apresentação Prefácio Mídia e Identidades Contemporâneas Capítulo 1 14 Identidade, um fenômeno comunicacional: a necessária con- templação da esfera midiática em estudos sobre identidade, Fabiano Rocha Flores e Ada Cristina Machado da Silveira Capítulo 2 40 O discurso jornalístico e os sentidos (re)velados na articulação entre consumo e simplicidade, Gisele Dotto Reginato e Márcia Franz Amaral

sujeitos obtidos através de artigos de jornal, matérias em revistas semanais, cartas, paper e revistas personalizadas. Os resultados revelam o quanto assunto ouvidoria deve ser trabalhado na Unidade Hospitalar, pois foram observadas idéias distorcidas sobre o papel de ouvidoria. Não obstante, fica claro no estudo, a importância da ouvidoria como um meio da população reivindicar o seu direito de reclamar, e assim, buscar a eficiência e a boa qualidade dos serviços públicos, possibilitando…

sentido lato, pode ser tida como fonte de direito administrativo. 20. (CESPE – Analista – FINEP – 2009) A doutrina é a atividade intelectual que, sobre os fenômenos que focaliza, aponta os princípios científicos do direito administrativo, não se constituindo, contudo, em fonte dessa disciplina. 21. (CESPE – Fiscal de Receitas Estaduais – SEFAZ/AC – 2009) Os costumes são fontes do direito administrativo, não importando se são contra legem, praeter legem ou secundum legem. 22.…

sentido lato, pode ser tida como fonte de direito administrativo. 20. (CESPE – Analista – FINEP – 2009) A doutrina é a atividade intelectual que, sobre os fenômenos que focaliza, aponta os princípios científicos do direito administrativo, não se constituindo, contudo, em fonte dessa disciplina. 21. (CESPE – Fiscal de Receitas Estaduais – SEFAZ/AC – 2009) Os costumes são fontes do direito administrativo, não importando se são contra legem, praeter legem ou secundum legem. 22.…