Relatorio Da Unidade De Vizinhança 114

Urbano e Regularização Fundiária - FUNDERF. III - institutos jurídicos e políticos: a) desapropriação; b) servidão administrativa; c) limitações administrativas; d) tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano; e) instituição de unidades de conservação; f) instituição de Zonas Especiais de Interesse Social; g) concessão de direito real de uso; h) concessão de uso especial para fins de moradia; i) parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; j)…

ser multidisciplinar e envolver todas as instâncias e aspectos municipais na instalação das atividades. Art. 19. Nos empreendimentos para os quais a legislação federal e estadual de meio ambiente exigirem Estudos de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente - RIMA, tais instrumentos deverão ser examinados pelo órgão municipal de meio ambiente, que elaborará parecer contributivo, submetido ao Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA e…

Relatório visita Supermercado Pão de Açúcar: O primeiro supermercado verde da América Latina. Indaiatuba – SP ESTACIONAMENTO Vagas especiais Vagas especiais para carros que utilizam álcool ou gás como combustível. Bicicletário. Vagas do estacionamento confeccionadas em concregrama. Diversas placas espalhadas pelo estacionamento incentivam a preservação do planeta. ESTAÇÃO DE RECICLAGEM A Estação de Reciclagem Pão de Açúcar Unilever é o maior programa de reciclagem do

aplicação dos procedimentos relativos à minimização dos riscos para o mesmo da exposição radiológica. Metodologia Desenho da pesquisa e universo do estudo A pesquisa exigiu, de início, uma análise dos documentos programáticos e normativos, relatórios técnicos e legislação dos órgãos reguladores para a identificação do enfoque conceitual que norteia o controle sanitário no setor de radioterapia em níveis nacional e estadual, dos objetivos e metas dos programas de vigilância sanitária, bem

como meio ambiente a soma de todas as condições externas circundantes no interior das quais um organismo, uma condição, uma comunidade ou um objeto vive. Todos os seres vivos que ocupam algum lugar na TERRA, e é chamado de ecossistema que significa unidade de natureza ativa que combina comunidades bióticas e ambientes abióticos, com os quais interagem. Durante incontáveis anos o ser humano sobreviveu da captura de animais, colheita dos frutos das árvores e também da água para saciar a…

Estruturação do Território 36 Capítulo II Das Diretrizes do Ordenamento Territorial 37 Capítulo III Da Composição do Território 38 Seção Única Das Macrozonas 39 Subseção I Das Unidades Territoriais que Compõem a Macrozona de Reestruturação e Densificação Urbana 40 Subseção II Das Unidades Territoriais que Compõem a Macrozona de Produção Primária 42 TÍTULO V Dos Instrumentos do Desenvolvimento Territorial 43 Capítulo I Dos Instrumentos de Indução…

...111 4.4.3 Redução das perdas incorporadas.................................................................................112 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................114 REFERÊNCIAS .....................................................................................................................119 ANEXO - Questionário aplicado na pesquisa........................................................................

administrativas. Para mais informações conferir: CANAVARROS, Otávio. Op. cit., p. 13. COLETÂNEAS DO NOSSO TEMPO, Rondonópolis - MT, v. VII, nº 8, p. 75 a 86, 2008 80 | Loiva Canova Destaque-se, também, que o Brasil não se constituía uma unidade para os efeitos da administração metropolitana, mas um conjunto de capitanias. Para a administração geral de todo o império português havia o Conselho Ultramarino, subordinado ao secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios…

Solo; II uso compatível com as condições de preservação da qualidade do meio ambiente, a paisagem urbana e do patrimônio cultural, histórico e arqueológico; III aproveitamento e utilização compatíveis com a segurança e saúde de seus usuários e da vizinhança. Parágrafo único. O Município utilizará os instrumentos previstos nesta Lei e demais legislações pertinentes para assegurar o cumprimento da função social da propriedade. Art. 8º. Sustentabilidade é o desenvolvimento local socialmente…

comerciais e de serviços Seção Il - Das atividades de apoio ao turismo Seção III - Da atividade agrícola Seção IV - Da atividade pesqueira Capítulo II - Da habitação Capítulo III - Do meio ambiente Seção I - Das diretrizes Seção II - Das unidades de conservação ambiental Capítulo IV - Do patrimônio Cultural Capítulo V - Do sistema Viário e transporte Capítulo VI - Dos serviços públicos e equipamentos urbanos e comunitários Seção I - Do saneamento ambiental Subseção II - Do sistema de