Relatorio Da Portaria 453

Assim concluí-se, com base nos dados analisados, que a água fornecida à população de Areia, PB, é imprópria para ao consumo humano e animal e para outras finalidades, no que se refere aos parâmetros microbiológicos e físico-químicos,de acordo com a Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde. ABSTRACT: When considering the two reservoirs Dam the river Corner and Engenho Mazagão, which supply water to the city of Areia, PB, have offered a health risk population…

mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da Administração Direta ou Indireta. § único - Inexistindo convênio com os órgãos indicados ou na inexistência destes, poderá ser admitido convênio com sindicatos para o mesmo fim. Portaria nº 44, de 16/01/97, DOU de 20/01/97, do Ministério do Trabalho, aprovou o novo modelo da Carteira do Trabalho e Previdência Social, destinado à brasileiros e estrangeiros. Art. 15 - Para obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência…

, Abrill/2007 Brasí i a A bri / 2 007 r Núcleo de Assessoramento na Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária - NADAV Protocolo das Ações de Vigilância Sanitária APRESENTAÇÃO Em fevereiro de 2006 o Ministério da Saúde editou a Portaria nº 399/GM, que divulgou o Pacto pela Saúde 2006 e as diretrizes operacionais do referido pacto, já aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite do SUS e pelo Conselho Nacional de Saúde. Esse novo pacto originou-se da necessidade de qualificar

pelo grupo tal como submetida; - resposta aceita após discussão e/ou modificação; - aceitação postergada, em dependência de investigação adicional. O consenso grupal é o ponto chave desta etapa, onde a análise de riscos tende a se fortalecer; g) Relatório de revisão dos riscos do processo: o objetivo é documentar os riscos identificados na revisão, bem como registrar as ações recomendadas para eliminação ou controle dos mesmos. 3 LEGISLAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL No…

os empregados não estejam submetidos a regime de trabalho prorrogado. II – o estabelecimento empregador atenda às exigências concernentes à organização dos refeitórios e demais normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho (art 1º da Portaria/ MTE nº 42, de 28.3.2007). Seção IV Do Trabalho Noturno 001478-8 – Deixar de remunerar o trabalho noturno com um acréscimo de, pelo menos, 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna (art. 73, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho).

especificidades das instituições públicas de ensino. CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS: CLASSES E SUBCLASSES CLASSE 000 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 001 - MODERNIZAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA 002 - PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE TRABALHO 003 - RELATÓRIOS DE ATIVIDADES 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS 010 – ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 020 – PESSOAL 030 – MATERIAL 040 – PATRIMÔNIO 050 – ORÇAMENTO E FINANÇAS 060 – DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO 070 – COMUNICAÇÕES 080…

147/2012 - Altera o Provimento n. 112/2006 .....................................................290 - 148/2012 - Altera o Provimento n. 42/1978 .........................................................292 VIII - Legislação Sobre Ensino Jurídico - Portaria n. 5/1995-PRES/CFOAB - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a manifestação da OAB nos pedidos de criação e reconhecimento de cursos jurídicos…

arquivo, radialistas, sociólogos, vigilantes bancários, secretárias executivas (com curso superior), técnico em secretariado (de 2º grau) e técnico de segurança do trabalho; n) carteira de identidade de estrangeiro, em modelo único, instituído pela Portaria MJ nº. 559, de 01/12/86, se for o caso. A empresa poderá solicitar, ainda, outros documentos, tais como: Solicitação de emprego; Cartas de referência; Atestado de escolaridade ou outros; Fotos; Carteira de habilitação…

476 – Tel. +55 48 3721-7696 www.gesad.ufsc.br 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO TECNOLÓGICO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL GRUPO DE ESTUDOS EM SANEAMENTO DESCENTRALIZADO G ESA D 1. INTRODUÇÃO Este relatório final refere-se às atividades de pesquisa desenvolvidas junto ao projeto “Eficácia dos sistemas de tratamento de esgoto doméstico e de água para consumo humano utilizando wetlands considerando períodos diferentes de instalação e…

Derivados 982 PROSEG - Projetos, Cursos, Palestras e Treinamentos www.proseg.eng.br Portaria 3.214/78 - NR-01 - Pág. 1 de 3 Fone: (15) 3233 0449 NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS Publicação Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 Atualizações Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 Portaria SSMT n.º 03, de 07 de fevereiro de 1988 Portaria SSST n.º 13, de 17 de setembro de 1993 Portaria SIT n.º 84, de 04 de março de 2009 D.O.U. 06/07/78 D.O.U. 14/03/83…