Relatorio Circunstanciado Vara Da Infancia

ESPECIAIS ............................................................................................................................................... 387 SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO .................................................................................387 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ................................................................................................................... 398 SECRETARIA…

surgiram numa antiguidade bem remota, estimuladas pelo espírito de solidariedade social, baseadas em parentesco e laços comunitários, espírito este, inerente ao ser humano. Encontram-se registradas nos estudos sociológicos e antropológicos, nos relatórios e pesquisas, nas tradições culturais, enfim nos folkes e mores de povos e civilizações. São célebres os casos de indivíduos cognominados mecenas, por meio dos quais a arte, a cultura e as ações de filantropia eram financiadas,…

fichário criminal da 10ª SDP de Londrina. 21 Recentemente foi publicado um relatório pela ONU, onde é apontado um crescimento no uso de drogas no Brasil, como mostra a reportagem da jornalista Cristine Gerk, publicada no jornal JB On-line, com o titulo “Aumenta o consumo de drogas no Brasil”: O consumo de drogas no Brasil aumentou nos últimos anos, contrariando a tendência mundial de estabilização. Um relatório divulgado ontem pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e…

EM PRÉDIO REGISTRO DE IMÓVEIS ( CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE VENDA, EM RAZÃO DE MORA DO COMPRADOR ) REINVIDICATÓRIA ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara............... .....(Nome)...., por seu procurador firmatário, vem perante Vossa Excelência para, nos autos da ação de.........., que move contra ...(nome)....para, com fundamento no art. 453, n° II, do Cód. Proc. Civil…

tê n cia f u n c io n a l .................................. ................... ...................■.;6 4 C o m p e tê n cia ratiom ' perso n a e : ; ........ ................... i 6 5 10 A LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA 9.6 Competência das Varas Criminais edos JVDFMs............... 9 7 Competência do jú r i..................... 98 Foro de eieição............................................................................... 67 68 69 A inaplicabilidade da Lei dos juizados…

seja a família e sua relação com a adoção por casais homossexuais a ser reconhecida pelo direito. Desse modo, elaborou-se este relatório referente à monografia realizada por Fernanda Almeida Santiago, acadêmica do curso de Direito – noite, do Centro Universitário Newton Paiva, sob a orientação do Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva. PALAVRAS-CHAVE Monografia – Relatório – Constituição Federal – Família – Homossexuais – Adoção – Princípio da Dignidade Humana ABSTRACT The family…

Encerrada a instrução, o juiz poderá, a qualquer tempo, proceder de ofício a novo interrogatório de José. 42. Amaro foi denunciado pela prática do crime tortura, e o juiz da 1ª. Vara Criminal da Comarca de Recife – PE, acompanhando o posicionamento do Promotor de Justiça em suas alegações finais, absolveu o acusado por insuficiência de provas. Inconformada com a…

Mídia: O Papel da Publicidade na Construção das Representações de Gênero e sua Relação com a Lei Maria da Penha ..................................................... 341 Ivânia Ghesti Capítulo 22 - Breve Análise Psicossocial dos Casos Inaugurais da 1a Vara do Juizado de Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher do TJDFT .................................................................................. 368 Ivânia Ghesti Elizângela Caldas Barroca Roque Maeília Lobão Ribeiro de Moura …

sobretudo os filhos. O Estado brasileiro é omisso em relação às especificidades da condição das mulheres presas, quase não existem dados oficiais precisos sobre a existência e abrangência das ações públicas destinadas a essas mulheres. Porém relatórios produzidos por organizações da sociedade civil e algumas pesquisas acadêmicas, apontam situações precárias destas condições. A compreensão de família e maternidade tanto para os operadores do Direito do poder judiciário, como…

Cumprimento dos Mandados em Geral..................................................................44 . Subseção III - Distribuição de Mandados durante Férias e Licenças...........................................45 . CAPÍTULO VI - OFICIALATO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE...................................................................46 . TÍTULO III - JUÍZOS......................................................................................................................46 .…