Relatoria Senai

Apresentação O Relatório de Relator utiliza o padrão unificado (ver tópico 5), com o cabeçalho identificando a área emitente (ver Anexo II). Competência Compete a Conselheiro e a Auditor do Tribunal (quando em substituição a Conselheiro) a relatoria de processo com apresentação de voto. Estrutura Segue a orientação do(a) Relator(a). Geralmente é composto de duas partes principais: o relatório propriamente dito e o voto respectivo. Com base em diversos relatórios dessa espécie…

Além disso, o art. 3o, § 4o, da Lei no 9.317/1996 estabelece que a inscrição no Simples dispensa a pessoa jurídica do pagamento das demais contribuições instituídas pela União, como as contribuições destinadas a terceiros (Sesc, Senac, Sebrae, Senai etc.), além da contribuição sindical patronal. Competem à Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB – as atividades de arrecadação, cobrança, scalização e tributação dos impostos e contribuições pagos em conformidade com o Simples.…

instalada. A sessão — tumultuada do começo ao fim — foi presidida pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM). Os governistas, maioria na comissão, indicaram o senador Delcídio Amaral (PT-MS) para a presidência e o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para a relatoria, mas a eleição só ocorreria na semana seguinte. A 11 de junho, Roberto Jefferson voltaria à carga. Em nova entrevista à Folha de S.Paulo, dava mais detalhes sobre o funcionamento do mensalão, de que Delúbio Soares seria o…

essa contribuição é tributo, estará ERRADO, não é tributo. E a Contribuição para Financiamento da Assistência Social de determinada área de economia do país, são as chamadas as Contribuições do Sistema S. Então são aquelas contribuições SESI, SESC, SENAI, SENAC, são os Serviços Sócias Autônomos, ou seja, contribuições das Entidades Para-Estatais. Então a partir daí, estas Contribuições do Sistema S, entram no financiamento por exemplo, Serviço Social da Indústria, para financiamento da…

impossibilidade dedispensa imotivada 88 . Recentemente, o STF, enfrentando especificamente a questão da dispensa dos empregados da ECT, reconheceu repercussão geral para o tema em decisão proferida no Recurso Extraordinário, RE n n 5 8 9 9 9 8 , da relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, que ainda está pendente de julgamento. Quanto às políticas de contenção de despesas com cortes de pessoal, devem ser previamente anunciados os critérios objetivos, em função dos quais serão feitos os…

essa contribuição é tributo, estará ERRADO, não é tributo. E a Contribuição para Financiamento da Assistência Social de determinada área de economia do país, são as chamadas as Contribuições do Sistema S. Então são aquelas contribuições SESI, SESC, SENAI, SENAC, são os Serviços Sócias Autônomos, ou seja, contribuições das Entidades Para-Estatais. Então a partir daí, estas Contribuições do Sistema S, entram no financiamento por exemplo, Serviço Social da Indústria, para financiamento da…

Uma categoria de entidades que cooperam com o Estado e que, certamente, se submetem à lei de acesso à informação são aquelas integrantes do chamado “Sistema S”. São exemplos desses entes os diversos serviços sociais da indústria e do comercio (SENAI, SENAC, SESC e SESI), com estrutura e organização especiais, genuinamente brasileiras. Há, contudo, quem os caracterize como ente paraestatal, como ente de cooperação ou até mesmo como tendo natureza autárquica. O problema do termo…

unilateralmente para a 31 reestruturação produtiva empreendida pelos empregadores e os usuários não têm tido mais acesso a esse profissional, caso que já ocorre em inúmeras empresas privadas e também em algumas unidades do INSS, SESC, SESI e SENAI. Alguns profissionais, devido ao reconhecimento do seu potencial profissional, identificam isso como um ganho, mas é também uma perda irreparável, pois o atendimento formal, abstrato e mercantil é o que tem sobrado para os usuários…

apresentação de emendas, remanejar, incluir e cancelar gastos de acordo com o que consideram necessário para o País. Cada Deputado Federal e Senador pode apresentar até 20 emendas individuais. Existem também as emendas de bancada, de comissão e da relatoria. No âmbito dessas emendas ocorrem grandes movimentações de verbas públicas. A título de curiosidade em relação ao orçamento de 2011 cada parlamentar teve direito a emendas (individuais) no valor total de R$ 13.000.000,00 (treze…

Parcelas de impostos são transferidas para entidades do setor empresarial aplicarem em capacitação de recursos humanos e outras atividades de interesse específico dos setores representados, como acontece nas Federações de Indústrias, SEBRAE, Sistema SENAI-CNI, entre outros que atuam no Brasil. De maneira geral, os setores civil, público e empresarial tendem a enfatizar expectativas próprias. Para o setor civil, é necessário considerar, no plano dos esforços individuais, a educação,…