Relatório Audiência Fórum

ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual se dará publicidade, garantido a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação. Art. 4º - Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão executor do…

potencializada com o avanço tecnológico dos meios de produção e universalizada pela mídia na era da globalização, está custando caro ao planeta. Há evidentes sinais de exaustão dos recursos naturais não-renováveis, já denunciados em sucessivos relatórios do programa das Nações Unidas para o meio ambiente (Pnuma), no estudo divulgado pela organização não-governamental WWF, segundo o qual o consumo de recursos naturais já supera em 20% ano a capacidade do planeta de regenerá-los.…

O QUE É A OMC? É uma organização que tem como função principal garantir a abertura e a manutenção do comércio mundial, supervisionando atualmente aproximadamente US$ 20 trilhões em trocas comerciais em todo o globo. Funciona como um fórum para os governos negociarem acordos de comércio e tentarem resolver disputas comerciais que enfrentam entre si. O QUE É A OMC? A OMC foi criada pelo Tratado de Marrakesh em 1994, que é composto de um grupo de tratados, e estabelecida em 1995, mas

É uma alegria participar dessa luta, pois estabelecemos contatos e formamos uma rede de esperança. Sumário APRESENTAÇÃO ANCED, RENADE,SDH e CONANDA ............................................................................ 07 APRESENTAÇÃO FÓRUM NACIONAL DE ADOLESCENTES..................................................................... 09 INTRODUÇÃO…

cumprir esse princípio na medida em que estabelece exclusivamente duas audiências: a de conciliação, nos termos do art. 21, e a audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 27. Não havendo acordo na realização da audiência de conciliação e não sendo o juízo arbitral pelas partes, o juiz poderá imediatamente realizar a audiência de instrução e julgamento. Entretanto, o próprio artigo menciona que para a realização da audiência de instrução ser subseqüente à de conciliação não…

a cumprirem as leis que amparam os deficientes. O Conselho Nacional de Justiça veio quebrar os paradigmas existentes, revolucionar os tribunais de justiça, inclusive em relação à acessibilidade dos deficientes no ingresso as dependências dos fóruns. Denota-se que toda a trajetória dos deficientes na busca pelos seus direitos, valeu apena, tanto que, atualmente o Poder Público mesmo que de forma morosa está se adequando para que estes tenham uma acessibilidade tanto, no âmbito jurídico

probatório dos membros do Ministério Público; e) expedir atos visando à regularidade e ao aperfeiçoamento dos serviços do Ministério Público nos limites de suas atribuições; f) examinar com a ajuda dos Promotores Corregedores que o assessorarão, os relatórios semestrais dos membros do Ministério Público, dando-lhes conhecimento de elogios ou recomendações neles exarados; g) manter atualizados os assentamentos funcionais dos membros do Ministério Público, exigindo para tanto dos…

disposição em contrário, computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. § 1o Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o vencimento cair em feriado ou em dia em que: I - for determinado o fechamento do fórum; II - o expediente forense for encerrado antes da hora normal. § 2º Os prazos somente começam a correr a partir do primeiro dia útil após a intimação (art. 240). A análise desta regra deve ser feita em conjunto com a interpretação de…

rogatória; 3. Defesas do réu: contestação, reconvenção, exceções de impedimento e suspeição, assim como defesas indiretas do mérito; 4. Saneamento do processo: que serve para estabelecer os pontos controvertidos e, a partir daí, julgar a demanda; 5. Audiência de instrução e julgamento: na qual será realizada tentativa de conciliação. Serão colhidos os depoimentos iniciais do autor e do réu, assim como serão ouvidas as testemunhas. Após, serão realizados os debates orais, proferindo ao…

vida da população do Distrito Federal e da minha cidade Vicente Pires *ações do gabinete (atribuições e funções dos funcionários) *atas das comissões que o deputado participa(2013-2014) *Informativos do gabinete *leis aprovados pelo deputado *relatório anual sobre os gastos do gabinete-ranking de transparência *ficha limpa Meu e-mail: diasgeovanna2006@gmail.com Muito obrigada pela atenção! RESPOSTA DO PARLAMENTAR- 19 de março de 2015 Olá, Geovanna, tudo…