trabalho final penal

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ BACHARELADO EM DIREITO RELATÓRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI RECIFE – PE MAIO/2015 NICHOLAS MONTEIRO DE SOUZA – MP12. RELATÓRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI RECIFE – PE MAIO/2015 No tribunal do júri do dia 29 de abril de 2015, no fórum Joana Bezerra, recife-pe, foi posto para julgamento o caso do réu, Edinilson Gomes de Souza (PROCESSO Nº 0050764-90.2010.8.17.0001), defendido por seu advogado, Dr. Donato Alves de Souza (OAB/PE 6148) e acusado pelo promotor de justiça, Dr. Andre Rebello. O réu é acusado de desferir seis facadas contra a ex companheira, com quem teve um relacionamento de dez anos, e após três anos separados e tendo a tentativa de reconciliação rejeitada, acabou o réu tentando matar a ex parceira, senhora Marilene Ribeiro da Silva. O acusado cometeu o crime em 2010, tendo como testemunha ocular dos fatos o seu filho com a senhora Marilene, filho este cujo nome não foi divulgado. O réu, que é primário, responderia o processo em liberdade, porém depois de ameaçar a vitima e as testemunhas acabou sendo preso e assim permaneceu de 2012 até o dia desta audiência, quando lhe foi concedido o livramento condicional. Ao iniciar a audiência e seguir todos os tramites iniciais a magistrada, Dr. Fernanda Moura fez a leitura da parte informativa do processo, fez a chamada pelos jurados e por fim perguntou ao advogado do…

information onbudget execution and financial, through electronic means and facilitating access to public information. The article represents afurther impact of Laws No. 131/09, 12.527/11 and Fiscal Responsibility Act in the knowledge about the activities of Stateagencies and entities in the management of resources, highlighting the role of agencies and the Comptroller General of the Unionactivity spending on surveillance and management of public money. As an innovation of the…

1 RELATÓRIO FINAL - 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeito do Recife – JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO Vice-Prefeito – MILTON COELHO DA SILVA NETO Secretária de Saúde – GUSTAVO AZEVEDO COUTO Assessor Executivo – TIAGO FEITOSA Diretoria Geral de Planejamento e Gestão – PETRA OLIVEIRA DUARTE Diretoria Geral de Regulação e Sistema – ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA Diretoria Geral Administrativa Setorial – EDUARDO ARDITO Diretoria Geral de Atenção à Saúde – BERNADETE PEREZ COELHO Diretoria Geral…

Aula 10/10/12. Sentença Trabalhista 1. Princípio da identidade física do juiz: é a vinculação do juiz que participou de todas as fases do julgamento é quem proferirá a sentença; indaga-se se tal princípio consagrado no processo civil aplica-se ao processo trabalhista, pois a CLT não o menciona, entretanto como a sentença necessita ser proferida em audiência a presunção é de que se aplica, todavia como a secção da audiência na prática, o princípio poderá não ser aplicado, uma vez que…

fgfurtado@hotmail.com Onilda Gomes Bezerra Doutora em Desenvolvimento Urbano, UFPE, professora substituta do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, UFPE onibezerra@yahoo.com.br Resumo Este artigo busca discutir resiliência e vulnerabilidade urbana, tomando-se por referência os desastres ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro e Zona da Mata de Pernambuco. É resultado de pesquisa exploratória, visando conhecer os meios pelos quais as cidades enfrentam desastres naturais,…

será promovida, pelo agente regularizador, a notificação mediante edital de todos os confrontantes, com o mesmo prazo fixado no item anterior, publicado uma vez em jornal de circulação local e afixado na Unidade de Registro de Imóveis. Art. 17. Findo o prazo sem impugnação, o oficial averbará a retificação pretendida e praticará os demais atos cabíveis, como o registro do parcelamento do solo e a subsequente abertura das matrículas das unidades imobiliárias. Art. 18. Se houver…

desempenhar de forma efetiva, econômica e madura, a atividade de construir software. 2.4 Certificação da Qualidade de Software Um aspecto interessante da qualidade é que não basta que ela exista. Ela deve ser reconhecida pelo cliente. Por causa disso, é necessário que exista algum tipo de certificação oficial, emitida com base em um padrão. Alguns tipos de certificados são bastante conhecidos, como [UNICAP, 2002]: O selo do SIF (Serviço de Inspeção Federal) de inspeção da carne O…

da máxima miséria não há mais que se perscrutar de quem é a culpa, a capacidade humana de destruir-se mutuamente em nome de sentimentos sórdidos, talvez seja uma das explicações para o fato de que, mesmo podendo alcançar as estrelas, o ser humano é tão efêmero e vulnerável quanto o mais frágil inseto. A superação de nossa finitude e transitoriedade, possivelmente, é proporcional à nossa capacidade de amar, à nossa disposição de reinventar a rosa, a rosa que desinventamos, que tomamos à…

237, 7.360, 7.431, 7.506, 7.583 e 7.584, de 2010; 202, 215, 217, 241, 914, 915, 954, 1.199, 1.626, 1.627, 1.628, 1.650, 1.850, 1.922, 1.956, 2.106, 2.196, 2.242, 2.399, 2.483, 2.597, 2.619, 2.627, 2.720, 2.963 e 3.006, de 2011; 3.279, 3.458, 3.743, 3.883, 3.903, 3.907, 4.110, 4.641, 4.694, 4.721 e 4.879 de 2012; e 5.045, 5.451, 5.562, e 5.747, de 2013) 2 CÂMARA DOS DEPUTADOS I – RELATÓRIO A. INTRODUÇÃO Vem à apreciação desta Casa o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010, oriundo do…

sobre a importância da utilização de produtores de conteúdos nas ações de mídias sociais e alguns pontos importantes nos critérios #MídiasSociais: Perspectivas, Tendências e Reflexões Procura de alternativas – procurará informações e formas de agir até que conheça o suficiente para que ocorra o “sim” ou “siga”. Neste caso, os mecanismos de busca como o Google e os próprios sites Vivemos em uma era onde o papel do de redes sociais têm um papel importante na indivíduo como usuário,…