Livro de DIREITO ADMINISTRATIVO

05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife…

se realizaria. Muito obrigado! Alexandre Mazza NOTA DO AUTOR À 4ª EDIÇÃO “Sobre o princípio da suficiência” A impressionante acolhida da 3ª edição do “nosso Manual” por concursandos, graduandos, pós-graduandos, profissionais, candidatos ao Exame de Ordem, professores e por toda comunidade jurídica em geral, durante o ano de 2013, aumentou demais minha responsabilidade para esta 4ª edição. Além de acrescentar dois capítulos novos (Intervenção do Estado na Propriedade Privada e…

pág.:1 pág.:1 CURSOS ON-LINE – ADMINISTRAÇÃO P/ ICMS-SP PROFESSOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO Olá alunos! Em primeiro lugar, quero dizer que é um prazer tê-los conosco nesses encontros onde estaremos falando sobre a administração geral e pública, formatado especialmente para o concurso de Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo (ICMS/SP), cuja banca examinadora será a Fundação Carlos Chagas. Meu nome é José Carlos Oliveira de Carvalho. Sou mestre em Ciências…

compreensão e solução dos problemas da nossa Administração Pública. 0 que nos preocupa é o estudo do ordenamento jurídico-administrativo nacional. Procuramos não ser prolixo no óbvio e no inútil. Evitamos o superado e o inaplicável ao Brasil. Não discutimos teorias obsoletas, nem polemizamos questões bizantinas. Fomos ao que ocorre cotidianamente na nossa Administração, na nossa Legislação e na nossa justiça. Pode não ser o melhor método para o estudo do Direito Administrativo. É,…

Fonseca Serejo, Ildegard Evelyn, Paula Paiva, Ana Carolina Figueiró Longo e Ranuzia Bras dos Santos (in memoriam). NOTA DOS EDITORES Quando a Câmara Brasileira do Livro divulgou em 2008, mais precisamente em 23 de setembro, que este Curso recebera o Prêmio Jabuti, a mais importante e tradicional premiação do cenário editorial brasileiro, para nós a grata notícia veio consolidar o êxito de uma publicação que, à época de seu lançamento, já vendia mais de 6 mil exemplares em menos de 2…

Ação de Interdito Proibitório: O olhar do Juiz Sobre a amor que anima as partes | Geovane de Assis Batista p.55 Sistema de produção capitalista: Da exploração acachapante ao Capital Escolado| Luiz Fernando Lourenço Guimarães p.112 Embargos de Declaração Protelatórios: Uma análise á luz do princípio da Eficiência no Processo | Guilherme Guimarães Ludwig p.65 Perícias médicas e de Segurança do Trabalho: violação ou efetivação dos princípios do acesso à justiça, devido…

EXERCÍCIOS DE PORTUGUÊS POR ASSUNTO COM GABARITO PROFESSORES José Afonso Ferraz e Luciana de Souza Barros CADASTRE-SE NO SITE: www.professorferraz.com.br FAÇA CONTATO: lusouferraz@gmail.com www.professorferraz.com.br 1 Querido candidato, esse material foi preparado para você estudar cada assunto até se sentir seguro. São aproximadamente quatro mil questões, que contemplam todos os assuntos pertinentes aos editais de todos os concursos públicos. Alguns exercícios…

1 INTRODUÇÃO A instituição educacional brasileira, notadamente no que se refere à escola pública, enfrenta uma séria crise de qualidade. De maneira geral, os debates e as discussões que essa crise tem suscitado, nos vários setores da sociedade civil, destacam a relação entre a má-qualidade de ensino e o despreparo dos professores na condução de projetos pedagógicos que formem cidadãos capacitados a atuarem, de maneira efetiva, nos rumos da história de sua comunidade e de seu povo.…

Médico, doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Consultor da Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, professor visitante/colaborador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor adjunto da Universidade de Caxias do Sul. Ana Margarida de Mello Barreto Campello – Pedagoga, doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisadora do Laboratório de Trabalho e Educação Profissional em Saúde da Escola Politécnica de…

1.2. Sujeito indeterminado 4.2.1.1.3. Sujeito oracional 4.2.1.2. Oração sem sujeito 4.2.1.3. Predicado 4.2.1.3.1. Verbo de ligação 4.2.1.3.2. Verbo nocional 4.2.1.3.2.1. Verbo intransitivo 4.2.1.3.2.2. Verbo transitivo 4.2.1.3.3. Predicativos 4.2.1.3.3.1. Predicativo do sujeito 4.2.1.3.3.2. Predicativo do objeto 4.2.1.3.4. Classificação do predicado 4.2.1.3.4.1. Predicado nominal 4.2.1.3.4.2. Predicado verbal 4.2.1.3.4.3. Predicado verbo -nominal 4.2.2. Termos integrantes…