Relação Existente Entre Políticas Públicas Ações Do Fnde e Controle Social

MÓDULO: Controle Social para Conselheiros COORDENADORA: SUSI CRISTIE REBELLO DA SILVA DATA: 10/04 à 24/04/2013. Caro cursista, Ao estudar as responsabilidades que devem ser assumidas pelos conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido algum problema que merece uma análise crítica detalhada. FNDE (PNATE, PDDE, PLI e PNAE). Nesse sentido, propomos que você promova a escolha de uma das…

Curso Siope Caderno de estudos Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Curso Siope Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2013 1ª edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Colaborador Paulo César da Fonseca Malheiro Projeto gráfico Virtual Publicidade Diagramação e revisão de texto Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais - Labtime - Universidade…

cultura do exercício do controle social executado por meio dos Conselhos tem aumentado em todos os segmentos da esfera pública, em especial o Conselho do Fundeb, que tem se tornado de alta relevância para a rede pública de ensino no território brasileiro. Sendo que o âmbito legislativo aposta neste controle co-participativo da sociedade para o alcance de metas educacionais tendo como objetivo o desenvolvimento da nação. Nesta perspectiva, conforme o manual do Fundeb (BRASIL, FNDE, 2009,…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Ana Paula da Silva Antônia Simões Torres Vanessa de Carvalho Leão A EXECUÇÃO DO “CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” DE 2014 Trabalho final de conclusão do Curso Controle Social para Conselheiros no âmbito do programa Formação pela Escola Nome da tutora KELLEN BORGES MORAES RIO VERDE- GO 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Ana Paula da Silva Antônia Simões Torres Vanessa de Carvalho Leão A EXECUÇÃO DO “CONSELHO DE…

financeira descentralizada na escola pública como parte de um novo modelo de financiamento de políticas educacionais, que vem se consolidando com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Esse modelo é forjado na composição de vetores fundamentais para análise das políticas educacionais, especialmente após as reformas educacionais dos anos 1990: descentralização e focalização. Como resultado, a escola pública ganha maior centralidade na execução de políticas educacionais e na…

1. INTRODUÇÃO Os módulos de estudo de Competências Básicas realizados no período do mês de agosto possibilitaram compreensão da atuação do governo na área da educação, por meio das políticas públicas educacionais, buscando consolidar a democracia, principalmente no que se refere à universalização e à uma educação de melhor qualidade. De acordo com esses estudos, apesar dos muitos desafios que ainda existem, pode-se destacar muitos avanços, tais como: -O Plano de Desenvolvimento da Educação, em

alunos com necessidades especiais (ANEE). A ruptura com a ideologia da exclusão visa a implementação de uma política de inclusão que vem sendo debatida e exercitada em vários países entre eles o Brasil, respaldada pela Constituição Brasileira (1988), pela Conferência Mundial de Educação para todos em Jontiem (1990), pela Declaração de Salamanca (1994), e a LDB 9394/96, art. 58, parágrafo 1º. O FNDE contribui através de seus Programas: PDDE (Programa dinheiro direto na escola), PNAE…

cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 1 GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS Manual para os Agentes Municipais CONTROL ADORIA -GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Interno 1 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 2 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 4 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .....................................

cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 1 GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS Manual para os Agentes Municipais CONTROL ADORIA -GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Interno 1 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 2 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 4 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .....................................

Educação FNDE Programa Formação pela Escola TRANSPORTE ESCOLAR JOSELENE FONTANA DE SOUZA Passo Fundo / 2013 INTRODUÇÃO O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com a missão prestar auxílio financeiro e técnico aos municípios e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade. O FNDE tornou-se referência em…