Reintegração Posse Réu Desconhecido Modelo

(por extenso). A testemunha ouvida às fls. 02, ..............afirma que o réu esteve no escritório do autor, interessado que estava na compra do apartamento e que de lá saíram para vistoriá-lo, deixando, após a visita ao mesmo, seu nome e endereço para novos contatos. O testemunho do zelador do prédio, não pode afastar a participação do autor na intermediação da venda do apartamento, uma vez que ele foi ludibriado pelo réu. Ele tinha autorização do vendedor, para informar aos…

criança e o outro genitor, no inicio parece ser algo fácil de conviver propõe visitação, e declara seu amar pelo filho (a) e que estar pensando simplesmente no bem da criança; mas observa-se que esse comportamento é tão somente para tomar controle e posse sobre o menor. Veja o que diz Trindade, 2010: A Síndrome de Alienação Parental tem sido identificada como uma forma de negligência contra os filhos. Para nós, entretanto, longe de pretender provocar dissensões terminológicas de…

Indenização 4.4 Direito das coisas 4.4.1 Posse 4.4.1.1 Conceito de posse 4.4.1.2 Teorias sobre a posse 4.4.1.3 Posse e detenção 4.4.1.4 Objeto da posse 4.4.1.5 Classificação da posse 4.4.1.5.1 Posse direta e posse indireta 4.4.1.5.2 Posse nova e posse velha 4.4.1.5.3 Posse de boa-fé e posse de má-fé 4.4.1.5.4 Posse justa e posse injusta 4.4.1.5.5 Composse 4.4.1.5.6 Posse pro diviso e pro indiviso 4.4.1.5.7 Posse ad interdicta e ad usucapionem 4.4.1.6 Aquisição e perda da posse 4.4.1.6.1…

b) se os titulares e os auxiliares do cartório estão regularmente investidos nas suas funções e se estão usando crachá de identificação; c) se o cartório possui os livros indispensáveis e se eles se acham devidamente autenticados e se obedecem ao modelo geral; d) se os livros do cartório estão sendo escriturados em dia, se há rasuras, emendas e entrelinhas não ressalvadas, espaços em branco e falta de assinatura das partes e das testemunhas; 13 Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça

Des(a). Luzia Nadja Guimarães Nascimento - Relator(a). Des(a). Sonia Maria de Macedo Parente. 05 - Ação Rescisória (Nº 2001.3.001682-3) - Comarca de origem: Belém - Autor: Estado do Pará (Procuradora do Estado: Dra. Aparecida Yacy das Neves Pinto) - Réus: Laércio Palha de Mattos Pereira, Maria Elisa Viana e outros (Adv. Armando Soutello Cordeiro) - Procurador Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Francisco Barbosa de Oliveira - Revisora(a). Des(a). Luzia Nadja Guimarães Nascimento -…

II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; Devem ser identificadas dentro do possível as partes da relação processual (um dos elementos da ação), sem comprometer, contudo, o direito de ação. No CPC de 1973 não se exigiam o CPF, CNPJ ou RG das partes, sendo estas exigências…

penal cabível 5.1 Montagem da peça 5.2 Componentes da peça 5.2.1 Endereçamento 5.2.2 Preâmbulo 5.2.3 Dos fatos 5.2.4 Do direito 5.2.5 Pedido 5.2.6 Parte final 6 Recomendações práticas para o dia do exame da OAB 7 Orientações gerais do exame da OAB 8 Modelo de admissibilidade 8.1 Habeas corpus 8.2 Queixa-crime 8.3 Recurso 5 Peças da fase pré-processual 1 Peças entre a fase investigatória e antes da propositura da ação penal 2 Introdução 3 Fase investigatória 4 Espécies de procedimentos…

Superfície por usucapião, mas não conseguimos vislumbrar como se ensejará esse direito, a não ser no tocante à propriedade separada superficiária, mas quando se desce do abstrato ao concreto é que surgem estas dificuldades, pois não podemos imaginar uma posse circunscrita à construção sem necessariamente considerá-la abrangente do solo sobre o qual está edificada. MESSINEO, que admite o usucapião neste caso faz uma ressalva: “Tuttavia, è possibile Che il possesso ocorrente presenti il…

livros, todavia, obedecerão aos mesmos critérios de escrituração dos livros-padrão, conforme os adendos deste Código de Normas.  Revogado pelo Provimento nº 216. 1.6.8 - No livro de atas serão registrados os atos solenes da comarca, inclusive a posse de magistrado e as visitas correicionais. 1.6.9 - Os registros de termos de compromisso, por exemplo, dos conciliadores, juízes leigos, dentre outros, deverão ser lavrados no livro próprio da direção do fórum. 1.6.9.1 - No livro…

o pactum fiduciae, a nova modalidade de garantia agora estendida a bens imóveis, vem dos romanos. Esse mesmo autor sustenta que o Sistema Financeiro Imobiliário é um mercado novo, desregulamentado, baseado nas regras de livre mercado. Nesse modelo está presente a nova filosofia vigente no Brasil, em que o neoliberalismo econômico e a globalização, em especial seus princípios, possuem papel de 1 LIMA, Frederico Henrique Viegas de. Da alienação fiduciária em garantia de coisa…