Reintegração Do Ex Presidiário No Mercado De Trabalho

BrasillPrinreà in Brazil ""'Eí 'ii!Ei1 Editora Atlas S_'\. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 São Paulo (SP) Tei.: (Oll) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br • Sumário Apresentação, ;9..'< Prefácio à. 4" Edição, xxi Objetivo do Trabalho, xxv Capítulo I - Responsabilidade, 1 Conceito, 1 1 1.1 Dever jurídico originário e sucessivo, 2 Disti\"1ção entre obrigação e responsabilidade, 2 1.2 Da obrigação de indenizar, 4 1.2.1 2 Posicionamemo da responsabilidade na…

Trabalhistas: revistas e atualizadas, desde a admissão do empregado até seu desligamento, com cálculos e exemplos práticos. Normas práticas de admissão; folha de pagamento; horário e jornada de trabalho; férias; FGTS; PIS/seguro-desemprego; trabalho da mulher, do menor e do doméstico; rescisão do contrato de trabalho; dispensa por justa causa e multa trabalhista. Orientações Previdenciárias: procedimentos quanto ao recolhimento do INSS, segurados obrigatórios, contribuinte…

101 da CF) 4.6.2 Superior Tribunal de Justiça (art. 104 da CF) 4.6.3 Tribunal Superior Eleitoral (art. 118 da CF) 4.6.4 Tribunal Superior do Trabalho (art. 111 da CF) 4.6.5 Superior Tribunal Militar (art. 123 da CF) 4.7 Distribuição de competências jurisdicionais 4.7.1 Supremo Tribunal Federal 4.7.2 Superior Tribunal de Justiça 4.7.3 Justiça do Trabalho 4.7.4 Justiça Eleitoral 4.7.5 Justiça Militar 4.7.6 Justiça Federal 4.7.7 Justiça Estadual 4.7.8 Composição dos Tribunais Regionais Federais

estivesse.21 Esse ponto de vista, elaborado com considerável sofisticação por uma enorme variedade de estudiosos marxistas desde a década de 1920 até a de 1980, não deve ser descartado de pronto como mera propaganda; ele inspirou um vasto leque de trabalhos eruditos consistentes ao longo dos anos de ambos os lados da Cortina de Ferro que dividiu a Europa durante a Guerra Fria entre 1945 e 1990. Mas, como uma explicação ampla e geral, incorre em várias petições de princípio. Mais ou menos…

Superior Tribunal de Justiça (art. 104 da CF), 463 4.6.3 Tribunal Superior Eleitoral (art. 118 da CF), 464 4.6.4 Tribunal Superior do Trabalho (art. 111 da CF), 464 4.6.5 Superior Tribunal Militar (art. 123 da CF), 465 4.7 Distribuição de competências jurisdicionais, 466 4.7.1 Supremo Tribunal Federal, 466 4.7.2 Superior Tribunal de Justiça, 475 4.7.3 Justiça do Trabalho, 478 4.7.4 Justiça Eleitoral, 481 4.7.5 Justiça Militar, 481 4.7.6 Justiça Federal, 482 4.7.7 Justiça Estadual, 484…

referências a partir das quais organizam o mundo da política. Foi buscando contribuir para a compreensão da formação das atitudes políticas do cidadão comum, e investigar a influência relativa da mídia de massa neste processo, que se definiu o presente trabalho de pesquisa. Para isso, partimos de algumas perguntas simples: uma pessoa qualquer, em qualquer cidade do país, que expectativas alimenta em relação ao Estado? Como justifica sua inserção, mesmo que mínima, em um mundo…

funcionários da Univali, em especial à Graziela, Miriam e Denise do Curso de Direito. A minha esposa Evelize e aos meus filhos João Vitor e Ana Luiza, pelo incondicional apoio e incentivo, fontes da minha energia e luzes para a perseverança. RESUMO Este trabalho objetivou, através da análise sistêmica de diversos dispositivos constitucionais, verificar a obrigação constitucional do Estado de estabelecer políticas de segurança pública. Identificou-se o tratamento dado à área da…

Administração em um momento em que uma formalização institucional tornava-se urgente. Coordenada pela Superintendência e Assessoria Técnica, a construção e formalização do PE Institucional aconteceu de forma participativa, por meio de oficinas de trabalho e discussões voltadas para diretores, gerentes, representantes dos diversos segmentos da assistência, ensino e pesquisa e também das várias áreas de interface da Instituição. Temas relevantes como visão, missão e valores institucionais…

avulso 4.3.1.2. Microempresa e empresa de pequeno porte 4.3.1.3. Sociedade civil de prestação de serviços pro ssionais 4.3.1.4. Cooperativas 4.3.1.5. Frete (transportador autônomo) 4.3.1.6. Contribuinte individual 4.3.2. Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) 4.3.2.1. Adicional RAT para empresas em geral 4.3.2.2. Adicional RAT para cooperativas 4.3.3. Contribuição sobre o Faturamento da Empresa (Co ns) 4.3.4. Contribuição sobre o Lucro Líquido da Empresa (CSLL) 4.3.5. Programa de…

inúmeras modificações, para melhor, buscando atualizá-la, sempre aumentando o seu conteúdo e a informação pertinente de interesse do leitor, sinto ser o momento de mudar igualmente de editora, com o objetivo de aprimorar ainda mais o cenário dos meus trabalhos. Ingresso, a partir de 2014, no Grupo Editorial Nacional | GEN, holding fundada em 2007, que é líder no segmento de publicações e conteúdos CTP (científico, técnico e profissional), no Brasil. Possui em catálogo mais de 3.500 obras…