Reforma Agrária E Desenvolvimento Regional

dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ou MST, surgiu em 1984 quando ocorreu o primeiro encontro do movimento em Cascavel, no Paraná, como uma tentativa de discutir e mobilizar a população em torno da concretização da Reforma Agrária que desde então se confunde com a história do movimento no Brasil. A questão da Reforma Agrária surge devido ao grande número de latifúndios que eram característica do Brasil Colônia e que com o início da República começam a ser questionados deflagrando uma…

Temas em Títulos Título I - Disposições Preliminares Título II – Da Reforma Agrária Título III – Da Política de Desenvolvimento Rural Título IV – Das Disposições Gerais e Transitórias Temas em Títulos e Capítulos Título I - Disposições Preliminares  Cap. I – Princípios de Definições  Cap. II – Dos Acordos e Convênios  Cap. III – Das Terras Públicas e Particulares Temas em Títulos e Capítulos Título II – Da Reforma Agrária  Cap. I – Dos Objetivos e dos Meios de Acesso à…

Reforma agrária no Brasil Devido à grande quantidade de pessoas que não têm terra para poder plantar, existe a necessidade de uma reorganização do espaço agrícola no Brasil. Essa reorganização se chama reforma agrária. A reforma agrária é um conjunto de medidas que tem como objetivos: • Promover a melhor distribuição de terras; • Atender os agricultores sem recursos, que não têm condições de cuidar da sua terra; • Modernizar o campo. Desenvolvimento A reforma agrária consiste…

Plano Nacional de Reforma Agrária (PRNA), seus atores e sua importância para o processo constituinte em 1987 e 1988. O tema Reforma Agrária se situa entre os mais importantes no estudo do Direito Agrário. É pertinente afirmar que o tema deve ser visto sob a ótica sociológica, econômica, política, histórica e outras. O sistema sesmarial empregado no processo de colonização do Brasil foi, seguramente, um dos responsáveis pela latifundização das terras do país. Agravou toda a situação…

SILVA, José Graziano. O QUE É QUESTÃO AGRÁRIA. Coleção Primeiros Passos. 1ª edição 1980. Editora Brasiliense S.A. José Graziano da Silva nasceu em Urbana, Illinois, nos Estados Unidos, tendo, no entanto nacionalidade brasileira e italiana. Formou-se engenheiro agrônomo, em 1972, pela Escola Superior de Agricultura Luís de Queirós da USP – Piracicaba. Defendeu mestrado na ESALQ-USP, em 1974, com uma tese na qual desenvolve uma análise crítica dos estudos que àquele tempo se faziam sobre a

implantação da reforma agrária no Brasil, com forte enfoque teórico no marxismo. Veremos como a organização coletiva de uma comunidade, a vida nos acampamentos, redobram as forças para lutar contra todas as adversidades. O texto segue trazendo uma abordagem geral sobre o movimento, suas lutas e conquistas seus admiradores, seguidores e os que sentem urticárias só em pensar na existência de um movimento como esse. È Sabido que o movimento sozinho não resolve a questão da reforma agrária…

(teologia de libertação). O objetivo desse movimento é a realização da reforma agraria no Brasil. O MST surgiu na década de 1980, eles defendem que a expansão da fronteira agrícola, os megaprojetos (ex: Barragens). 1.2 Mas como esse movimento surgiu? Com a intensificação do êxodo rural (abandono do campo por seus habitantes), a migração de mais de 30 milhões de camponeses para as cidades, atraídos pelo desenvolvimento urbano e industrial, durante o chamado “milagre brasileiro”.…

As conseqüências da Reforma Agrária seriam a promoção da geração de empregos e renda, a ocupação soberana e equilibrada do território, a garantia da segurança alimentar, a promoção e preservação das tradições cultuais e do meio ambiente e, por fim, impulsiona a economia local e o desenvolvimento regional. Neste sentido, pode-se afirmar que a urgência da reforma é determinada, principalmente, pela necessidade de superação da desigualdade e da exclusão social de parte significativa da…

Ministério do Desenvolvimento Agrário Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Reforma Agrária Pesquisa Sobre a Qualidade de Vida, Produção e Renda dos Assentamentos da Reforma Agrária Apresentação dos Primeiros Resultados http://pqra.incra.gov.br/ Brasília, dezembro de 2010 www.incra.gov.br Superintendentes Regionais Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Guilherme Cassel Ministro do Desenvolvimento Agrário Daniel Maia Secretário Executivo-MDA

QUESTÃO SOCIAL E REFORMA AGRARIA: POLITICA SOCIAL REDISTRIBUTIVA RESUMO E PALAVRA CHAVE RESUMO Esse artigo busca demonstrar através de análise bibliográfica, a exclusão social produzida pela ocupação e uso da terra no Brasil. Enfatiza também os efeitos sociais negativos produzidos pela concentração de propriedades rurais nas mãos da minoria que segundo Martins (1994) tem sua origem no processo de colonização persistindo até os dias atuais. Analisamos também a Reforma Agrária…