Reforma agrária no Brasil
Devido à grande quantidade de pessoas que não têm terra para poder plantar, existe a necessidade de uma reorganização do espaço agrícola no Brasil. Essa reorganização se chama reforma agrária.
A reforma agrária é um conjunto de medidas que tem como objetivos:
• Promover a melhor distribuição de terras;
• Atender os agricultores sem recursos, que não têm condições de cuidar da sua terra;
• Modernizar o campo.
Desenvolvimento
A reforma agrária consiste numa reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover uma distribuição mais justa das terras (áreas rurais). Isso ocorre através da desapropriação de áreas improdutivas (existentes na maioria das fazendas), para assim serem subdivididas em lotes e entregues para as pessoas sem-terra. O processo da redistribuição de terras precisa ser bem planejado para que o produtor tenha sucesso no desenvolvimento de sua atividade, que as transformações no campo sejam bem sucedidas e para que as mudanças sociais e econômicas provocadas sejam positivas.
O problema fundiário do país remonta a 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias - grandes glebas distribuídas pela Coroa portuguesa a quem se dispusesse a cultivá-las dando em troca um sexto da produção. Aí nascia o latifúndio.
Em 1822, com a Independência do País, agravou-se o quadro: a troca de donos das terras se deu sob a lei do mais forte, em meio a grande violência. Os conflitos não envolviam trabalhadores rurais (praticamente todos eram escravos), mas proprietários e grileiros apoiados por bandos armados. Só em 1850 o Império tentou ordenar o campo ao editar a
Lei das Terras. Contudo, um dos dispositivos (a proibição de ocupar áreas públicas e a determinação de que para adquirir terras só mediante pagamento em dinheiro) reforçou o poder dos latifundiários ao tornar ilegais as posses de pequenos produtores.
A instauração da República, em 1889, um ano e meio após a libertação dos