Referencial Teórico Sobre A Mulher E As Constituições

(não poderei esquecer no nosso primeiro período de terrorismo, e de suas lições valiosas sobre Intervenção psicopedagógica, e por ser o maior contador de piadas da UNIRG) e que me auxiliou durante a realização deste estudo. DEDICO. 5 AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus por ter me dado forças e condições de chegar até aqui; A minha mãe Olzirê Bispo dos Santos, por ser um exemplo de mulher em todos os sentidos na minha vida; Ao meu pai Jose Ivan de Amorim, por me…

é que há uma relação direta entre cada período dessa formação social - concorrencial monopolista e tardio - com os sistemas de proteção social e, no caso específico, de assistência social. Para CASTEL a "'questão social' é uma aporia fundamental sobre a qual uma sociedade experimenta o enigma de sua coesão e tenta conjurar o risco de sua fratura. É um desafio que interroga, põe em questão a capacidade de uma sociedade (o que, em termos políticos, se chama uma nação) para existir como um…

OURINHOS – SP 2003 1. O Direito na época do Brasil Colonial 1. Primórdios da estrutura político-econômica Brasileira. A categoria patrimonialismo deve ser interpretada sob a óptica do referencial Weberiano. O poder público é utilizado em favor e como se fosse exclusividade de estrato social constituído por oligarquias agrárias e por grandes proprietários de terras – Raymundo Faoro, não é a sociedade civil é à base da sociedade, mas uma ordem

da denúncia de violações e da identificação de mitos brasileiristas domesticadores da população (CHAUÍ, 1983). Postulados sobre o que a NAIR não é: 1) não toma a norma pelo Direito 2) não define a norma pela sanção 3) não reconhece apenas ao Estado o poder de normas e sancionar 4) não encara a liberdade como algo que sobra das restrições impostas pelo Direito. Postulados sobre o que a NAIR sugere: 1) o direito é um processo e modelo de conscientização libertadora 2) o padrão de…

INTRODUÇÃO Essa pesquisa tem o escopo de apresentar inicialmente definições sobre o direito à vida frente à possibilidade de aborto de fetos anencefálicos face ao ordenamento jurídico brasileiro, para posteriormente abordar a posição de alguns especialisatas no tocante ao aborto de anencéfalos. Assim sendo, em virtude das transformações da sociedade, e em se tratando de um tema extremamente delicado como este, será sempre prudente caber à mãe o direito de escolher tirar…

concepção inovadora inspira revoluções, as modernas declarações de direitos e influencia decisivamente a teoria política e as modernas Constituições ocidentais. Ambas as versões da idéia de direito natural sofreram críticas, que vão desde a vagueza de conteúdo até a falta de sentido histórico concreto e a impossibilidade da construção de uma ciência jurídica sobre bases ideológicas. Entretanto, a idéia de direito natural nunca foi abandonada; revive com a resistência ao formalismo e o…

Estado nacional. 1ª Edição. Tradução Carla Coccioli, Marcio Lauria Filho. Revisão da tradução Karina Jannini. São Paulo, Martins Fontes, 2002. 1. Três aporias na idéia de soberania [...] “Falar da soberania e de seus eventos históricos e teóricos quer dizer, portanto, falar dos acontecimentos daquela formação político-jurídica particular que é o Estado nacional moderno, nascida na Europa há pouco mais de quatro séculos, exportada no século XX a todo o planeta e hoje em declínio.” p.02

como base as prerrogativas de igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana, devendo serem respeitados tanto no plano nacional como internacional. Com o advento dos direitos humanos houve, enfim, o reconhecimento que os seres humanos têm direito sobre o plano internacional e não são apenas objetos de compaixão universal (HOUAISS, 2001, p. 1050). Veja-se a excelente colocação de Adão Longo: Ser humano é ter direito à comunhão vital com o outro, ao direito de participação na vida…

momento de caracterização apresenta-se uma visão geral sobre o SUS e Saúde Mental, que vão direcionar a analise dos dados coletados, apresentados logo depois. Finalizando o relatório, o diagnóstico encontrado e as possíveis soluções para a resolução dos problemas detectados. SUMÁRIO Justificativa 04 Objetivos 05 Objetivo geral 05 Objetivos específicos 05 Metodologia 06 Identificação do Município 07 Referencial Teórico 18 • Sistema Único de Saúde (SUS)…

como base as prerrogativas de igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana, devendo serem respeitados tanto no plano nacional como internacional. Com o advento dos direitos humanos houve, enfim, o reconhecimento que os seres humanos têm direito sobre o plano internacional e não são apenas objetos de compaixão universal (HOUAISS, 2001, p. 1050). Veja-se a excelente colocação de Adão Longo: Ser humano é ter direito à comunhão vital com o outro, ao direito de participação na vida…