redução da maioridade penal

SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Lauro de Freitas 2014 ISAQUE SANTOS DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Maurício de Nassau como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso de Direito. Orientador: Lauro de Freitas 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 PROBLEMA 3 HIPÓTESE 4 OBJETIVOS 5 OBJETIVO GERAL 6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 METODOLOGIA 8 REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO A sociedade brasileira está mais refém da criminalidade, de forma que é cada vez mais comum a mídia divulgar atrocidades cometidas por criminosos. Nesse sentido, verifica-se o aumento de crimes com crescente participação direta ou indireta de menores de 18 anos de idade, tanto infrações de menor potencial ofencivo como os crimes considerados hediondo. Por conseguinte, voltou a ser assunto no mundo jurídico e na sociedade a discussão acerca da redução da maioridade penal. Devido a todo o acesso as informações não tem como considerar que o jovem desse novo milenio seja ingenuo como do século passado. O constituinte utilizou o sistema etário ou biológico para definir que a maioridade penal se da aos 18 anos de idade, estanto elencado no nosso ordenamento no artigo 27 do código penal; artigo 228 da…

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU UNIDADE FAP TERESINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOSE PEREIRA DE FARIAS NETO a REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO UMA FORMA DE COIBIR A CRIMINALIDADE ADOLESCENTE TERESINA- PI 2015 sumário 1 TEMA 3 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.2 PROBLEMA 3 1.3 perguntas de pesquisa 3 1.4 JUSTIFICATIVA 3 1.5 OBETIVO..............................................................................................................3 1.5.1 Objetivo Geral 3…

MODELO DE PRÉ-PROJETO DE TCC FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DIREITO (Tamanho Arial 14 Times New Roman 14, negrito, caixa alta) Redução Da Maioridade Penal (Tamanho Times New Roman 14 ou Arial 14 em negrito) Débora Lucila Honório Cavalcanti Recife – PE 2014 (Tamanho Arial 12 ou Times new Roman 12 sem negrito) Débora Lucila Honório Cavalcanti (Tamanho Arial 14 ou Times New Roman 14, sem negrito) Redução Da Maioridade Penal (Tamanho Arial 14 ou Times…

imediatamente e por um curto período de tempo uma “estabilidade” no cenário - mas, sobretudo – a longo prazo – aproximar-se mais no atendimento as suas funções sociopolíticas e paralelo a isto, nos investimentos na educação. Esta pesquisa tem como base informações coletadas em teses e dissertações de outros pesquisadores acerca do tema abordado e propõe de forma explicativa e descritiva propiciar um coeso entendimento sobre o assunto, fazendo o *Graduanda de Jornalismo pela…

AQUILES JOSÉ DE LIMA NETO A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PELOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da Universidade Mauricio de Nassau de Recife (PE), na área de concentração do direito do trabalho, especificamente sobre a penhorabilidade dos bens de família pelos empregados domésticos, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Carlo Cosentino Coorientadora:Profa. Conceição Torres …

senhor de engenho João Fernandes Vieira, e o índio Felipe Camarão, conhecido como Poti. A expulsão dos holandeses ficou conhecida por Insurreição Pernambucana ( 1645 – 1654). 6 – Governo de Nassau ( 1637 – 1644 ) Com o fim da luta armada em Pernambuco, a Companhia das Índias Ocidentais passou a organizar a administração da região conquistada. Os anos de luta tinham causado grande desordem econômica. Tanto os senhores de engenho quanto os holandeses queriam um ambiente de…

Governo de Nassau ( 1637 – 1644 ) 9 H istóri a- Prof: Wagner Graci ano wcg@bol.com.br Com o fim da luta armada em Pernambuco, a Companhia das Índias Ocidentais passou a organizar a administração da região conquistada. Os anos de luta tinham causado grande desordem econômica. Tanto os senhores de engenho quanto os holandeses queriam um ambiente de ordem e paz para que pudessem obter lucros com a atividade açucareira. Para cuidar dessa tarefa a Companhia enviou ao Brasil o…

signo da continuidade e da inovação, este último aspecto apresentando-se, desde o início da campanha, sob a forma de uma aliança política privilegiada com seu concorrente trabalhista das experiências anteriores, o líder do PDT Leonel Brizola. Este antigo líder da história política brasileira chegou a causar constrangimentos para o então relativamente moderado candidato “dos trabalhadores”, ao defender uma postura intransigente em relação ao capital estrangeiro e às privatizações de…

região por 24 anos. Conquistam o apoio de boa parcela da população pobre local, como o mulato Calabar, e de muitos senhores de engenho. O período de maior prosperidade da colônia holandesa ocorre no governo do príncipe de Nassau, entre 1637 e 1644. Quando Nassau volta para a Holanda, a vila de Recife entra em rápida decadência. Conflitos entre os administradores e donos de engenho reduzem a base de apoio dos holandeses e sua resistência diante dos constantes ataques portugueses.…

......................................................................... 537 Capital - 9ª Vara de Família e Registro Civil .................................................................................................................................. 538 Capital - 11ª Vara de Família e Registro Civil ................................................................................................................................ 540 Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23…