Redações 261 280

havendo perigo de fuga do indiciado ou imputado e, por outro lado, se ele não estiver criando obstáculo á averiguação da verdade buscada pelo Juiz, a prisão provisória torna-se medida inconstitucional".59 Na esteira desses pensamentos, não podem as redações dos artigos 393, I, e 594 do CPP, do artigo 35 da Lei n° 6.368/76 e do artigo 2°, §2°, da Lei n° 8.072/90 subsistirem tal qual se encontram. Verdadeiramente, se o réu não pode ser considerado culpado enquanto a sentença penal…

policial foi muito maior em relação aos dos criminosos e cidadãos comuns. Os latrocínios pularam de 62 (em 1970) para 276 (em 1980). Os homicídios, de 666 (em 70) para 1.424 (em 80). Já os assassinatos dos policiais passaram de 28 (em 70) para 280 (em 80). A diferença se acentua ainda mais ao longo da década de 80. 0 cidadão comum se tornou mais violento. De 80 a 90 houve um crescimento de 300 por cento nos números de homicídios, que passaram a refletir um alto índice de desarmonia social

................................................................. 249 Violência na fronteira: o seqüestro de negros do Estado Oriental (século XIX) Rafael Peter de Lima ...................................................................... 261 Sonho de Ícaro sobre os olhares brasileiros Renata Vasconcellos....................................................................... 273 “Era uma cidadezinha só de pretos”: a Comunidade Quilombola de Manoel Barbosa e o negro na…

Defesa do salário em face dos credores do empregador, 254 7.4 Defesa do salário em função dos interesses da família do empregado, 255 8. Descontos no salário do empregado, 255 Verificação de aprendizagem, 260 18 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL, 261 1. Introdução, 261 2. Requisitos, 262 3. Identidade de funções, 262 4. Trabalho de igual valor, 263 5. Mesmo empregador, 264 6. Mesma localidade, 265 7. Simultaneidade na prestação de serviços, 266 8. Quadro organizado em carreira, 266…

Capítulo 3 Capítulo 4 89 Conhecendo a demanda de transporte Capítulo 5 99 Infra-estrutur a Capítulo 6 133 Transporte público Capítulo 7 213 Trânsito Capítulo 8 253 Programas especiais 275 Leituras adicionais 280 Órgãos e entidades citados 285 Índice remissi vo 293 Índice de problemas tratados 297 Índice geral 309 Equipe técnica 5 6 Apresentação A Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP marca…

Procuradoria Geral do Estado ...................................................................................279 240 Seção III Da Defensoria Pública ....................................................................................................280 Seção IV Da Advocacia ................................................................................................................281 Seção V Do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana…

porque estavam mais interessados em continuar bebendo do que em realmente pôr os planos em prática. t quase inacreditável que Orfeu da Conceição, o começo da parceria entre Antônio Carlos Jobim e Vinícius de Moraes, tenha nascido no Villarino. As redações dos jornais, as editoras de livros, as gravadoras de discos, o Ministério da Educação, o Itamaraty e a Rádio Nacional, que eram os principais empregadores daqueles boêmios, todos ficavam relativamente perto do Villarino. Isto facilitava…

study consistency, but rather to assess MEDLINE use in a clinical setting. However, their report does include data from which consistency rates can be derived. They used 47 attending physicians and 110 trainees who retrieved 5,307 citations for 280 searches related to their clinical problem, and assessed the relevance of the retrieved citations. Authors then used two other search groups of 13 physicians experienced in searching and three librarians to replicate 78 of those…

tributos per capita, atrás de Botswana, Hungria, Trinidad e Tobago, Eslováquia etc. E do que pagamos, quase tudo retorna em forma de serviços. Resumindo esse fato apresentado, cada um de nós paga mensalmente R$ 657 de tributos, em média. Desses R$ 657, R$ 280 retornam como aposentadorias, pensões e bolsas. Então, se você possui alguém na família que recebe uma dessas três contraprestações estatais, veja que está voltando para seu seio familiar boa parte do que pagou de tributos. Ainda,…

Disciplinar ................................256 - 135/2009 - Marca oficial e símbolos da OAB .........................................................259 - 137/2009 - Altera o Provimento n. 111/2006 ......................................................261 - 138/2009 - Define como utilização de influência indevida a atuação em processos de competência da OAB ......................................................................................262 - 139/2010 - Altera o Provimento n.…