Redação Tema Férias

encaixem nos requisitos necessários para serem atendidos pelos defensores públicos. Há de ser ressaltado que por ser uma instituição essencial à prática judiciária, conforme o ordenamento jurídico, encontra diversos obstáculos em sua implantação nacional, tema sobre o qual se discorrerá adiante, destacando a importância da aprovação da PEC 04/2014. Palavras-chave: Acesso ao judiciário pelos hipossuficientes. Defensoria Pública. PEC 04/2014. ABSTRACT This paper aims to…

revezamento. Fixação de jornada de trabalho mediante negociação coletiva 35 1.2 Trabalho noturno 37 1.3 Compensação da jornada 38 2. PERÍODOS DE DESCANSO 39 2.1 Intervalos 39 2.2 Descanso semanal remunerado e feriados (Lei nº 605/49) 41 2.3 Férias 43 CAPÍTULO 06 – REMUNERAÇÃO 45 1. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. INTRODUÇÃO 45 1.1 Aumento salarial concedido pela empresa. Impossibilidade de compensação no ano seguinte 46 1.2 Parcelas salariais. Introdução 47 1.3 Gratificação…

indenizáveis nos termos da CLT. O percentual do FGTS não é recolhido somente sobre o valor do salário recebido pelo empregado. Também incide sobre o valor das horas extras, adicionais de periculosidade e insalubridade, trabalho noturno, 13º salário, férias e aviso prévio trabalhado ou indenizado. Com o fundo, o trabalhador pode formar um patrimônio e tem a possibilidade de utilizá-lo para adquirir a casa própria. Conclusão: O inciso é valido, pois serve como uma proteção em caso de…

reflexos em aviso-prévio, férias com 1/3, 13° salário, repousos semanais e feriados e FGTS com acréscimo de 40%; pagamento dos intervalos não gozados; aplicação do art. 384 da CLT; adicional noturno, com reflexos em aviso-prévio, férias com 1/3, 13° salário, repousos semanais e feriados e FGTS com acréscimo de 40%; declaração de invalidade do regime compensatório; pagamento dos domingos e feriados laborados; aplicação do art. 477 da CLT; diferenças de aviso-prévio; férias com 1/3;…

desobrigado do cumprimento do disposto no Parágrafo Primeiro do artigo 459 da CLT, desde que o crédito seja efetuado na folha de pagamento do mês subseqüente ao da prestação do serviço. Parágrafo Sexto – Quando da utilização integral ou do saldo de férias, ao funcionário será devida automaticamente a média atualizada das horas extras percebidas nos 4 (quatro) meses ou 12 (doze) meses, a que for mais vantajosa, contados a partir do segundo mês anterior ao do último dia de trabalho.…

espaço estreito) Parte inferior do formulário Parte inferior do formulário Carta ao leitor: Comunicação mais pessoal do editor com o leitor. A CARTA AO LEITOR DA PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2012 DE VEJA Suspendo por alguns minutos as minhas férias para reproduzir a “Carta ao Leitor” da primeira edição de 2012 de VEJA. No dia 9 – ou antes caso se faça necessário -, tudo volta ao normal no nosso blog. Segue a carta. * VEJA começa 2012 com uma configuração editorial mais adequada…

OU COMPUTADOR) : Uso do computador - deve ser protocolado na DRT, um memorial descritivo do sistema: Autenticação na DRT - Livro ou ficha.(Empresas novas 30 dias para autenticar a partir da admissão do 1o.empregado. Atualização do registro - férias, alteração salarial, contribuição sindical, afastamentos, alteração de cargo e horário. EXAME MÉDICO: Na admissão - ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) emitido por médico do Trabalho, de acordo com o PCMSO (Programa de Controle…

| | | | 14 - FÉRIAS | | 31 - SEGURO DESEMPREGO

11 2.1 RECRUTAMENTO E SELEÇÃO 11 2.2 ADMISSÃO E TREINAMENTO 11 2.3 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS – PNE 13 2.4 CARTÃO PONTO E HORAS EXTRAS 13 2.5 FOLHA DE PAGAMENTO 14 2.6 TRANSPORTE 14 2.7 BENEFÍCIOS 15 2.8 LICENÇA MATERNIDADE 15 2.9 FÉRIAS, 13° SALÁRIO E RESCISÃO 16 2.10 REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA 16 2.10.1 Normas Da Empresa 17 2.10.2 É Expressamente Proibido 17 2.11 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – SINDICATO DOS …

condição de patrono de “A”, promover a medida legal cabível contra a referida empresa, aqui nominada “B”, para postular a soma de períodos e os direitos trabalhistas daí derivados, apresentando os devidos fundamentos legais e jurisprudenciais atinentes ao tema. GABARITO A medida processual será a petição inicial, pleiteando a soma do tempo de serviço com os conseqüentes legais daí derivados, pois não há que se falar em suspensão do contrato de trabalho na hipótese em discussão, tendo…