Redação Tae 3

SOCIAL PROF. MANOEL VERAS ALUNA VALQUÍRIA DOS SANTOS FRANÇA TAE 01 - Seguridade Social e segurados do RGPS. 1. Servidor público federal de cargo efetivo, pode contribuir para o RGPS como segurado facultativo com a finalidade de assegurar recebimento de uma segunda aposentadoria? Justifique sua resposta. R: Não. O servidor público federal de cargo efetivo possui regime próprio de previdência social e a EC 20/98 deu nova redação ao art. 201,§ 1º da CF, vedando a filiação ao…

Revista de Teoria da História Ano 3, Número 7, jun/2012 Universidade Federal de Goiás ISSN: 2175-5892 AS REGRAS DE EDIÇÃO DE DOCUMENTOS NO BRASIL DOS OITOCENTOS: O TRABALHO DE FRANCISCO ADOLFO DE VARNHAGEN COMO EDITOR Jussara Rodrigues da Silva1 Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) E-mail: jussararodriguesdasilva@gmail.com RESUMO Este trabalho tem como objetivo discutir a edição de documentos no Brasil no século XIX tomando como base de análise o trabalho de um dos…

(Federal Bureau of Investigation – Departamento Federal de Investigação) FBI, responsável pelo setor de narcóticos, que vai se dedicar, durante a lei seca, a combater o álcool, e após a década de 1930, à perseguição da maconha e de outras drogas. 3 - CRIMINALIZAÇÃO A cultura ocidental só se preocupou com o controle de substâncias entorpecentes e psicotrópicos a partir do início do século XX. A cocaína era vendida em farmácias na Europa, no século XIX, como medicamento para o…

direito de punir é exclusivo do Estado (mesmo naquelas situações em que permite ao ofendido ou seu representante legal o exercício da ação penal – ações penais de natureza privada). 2. CONCEITO DE DIREITO PENAL O Direito Penal cuida basicamente de 3 elementos fundamentais: a infração penal (tipificando a conduta), o sujeito (analisando sua conduta) e a punição. O Direito Penal subjetivo - direito de punir, conhecido por ius puniendi. O Estado figura como titular do ius puniendi. …

Pravato Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Técnico em Mecânica do Curso Técnico em Mecânica, CEFET/RJ, UnED Angra dos Reis. Marcus Vinicius Pereira de Souza, Prof. Andrea Heidenreich Bernardes, TAE Orientadores ANGRA DOS REIS DEZEMBRO/2014 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA UnED DE ANGRA DOS REIS Curso Técnico em Mecânica Trabalhando Competências na Educação: O Projeto Pesquisa & Desenvolvimento…

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, e a Portaria Interministerial nº. 108, de 25/05/2011,…

Geográfico Brasileiro). Nota de pesquisa: Publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro: Imprensa Nacional, v. 174, 1940, pg. 657668) Revista de Cultura Ano XIII – Num. 148, Abril – 1939 Diretor: Pe. Thomas Fontes Redação: Rua do Catete, 160 – Rio de Janeiro Págs.193 e seguintes JOSÉ DE MESQUITA José Barnabé de Mesquita (*10/03/1892 †22/06/1961) Cuiabá - Mato Grosso Biblioteca Virtual José de Mesquita http://www.jmesquita.brtdata.com.br/bvjmesquita.htm

de Hiat6ri.1 da UnivcnidacLc Fecfctal Aum:inaue. Agndeçooc comcntiric..• ajuda CI amizade de Rachel Soihct. Ângela dcCutto Gome. e Ronaldo V.inC.., rneua inl.ellocutol'Cl CUlltanteI em anoc n'JCCrIlc:I. • Estlldos Hisr6rico.t. Rio de Janeiro, vol. 3, n. 6, J 990. p.lSO.19S. A CUl..11JRA POL1TICA DOS TRABAUiADORES tre Eslado e classe trabalhadora. Com base na formulação de uma legislação social e trabalhista, fundamemada na ideologia da outorga, e na valorizaçllo do trabalhador como…

grupo nacionalista chamado Mão Negra, que visava unir os territórios que continham sérvios. Mas este ocorrido é o de menos, foi apenas o estopim. Na década de 20, a explicação mais usada para a guerra foi a de que a Alemanha começou atacando e invadindo a Bélgica no dia 3 de agosto de 1914, e os Austro-Húngaros invadiram a Sérvia dia 29 de Julho do mesmo ano. Por terem sido os primeiros a atacar, os alemães e austro-húngaros foram considerados os culpados pela guerra, tendo de pagar uma…

e ao Estado da sciência, o código se destacava como monumento legislativo, onde até originalmente se criystallizaram princípios ora patrocinados pela escola criminal Italiana, ou por ella apontados como fundamento da theoria positiva de repressão, taes como a satisfação do damno ex delicto como matéria do próprio juízo criminal [...], a co-delinquencia considerada em si mesma como agravante [...].Este texto ficou sem sentido. Voce precisa fechar dizendo qual legislação se aplicou das…