Redação Sobre Agronomo

faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte Lei: Art. 1º Altera o “caput” do Art. 7º da Lei nº 5.975, de 01 de outubro de 2.010, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 7º Art. 2º Altera a redação do Art. 12 da Lei nº 5.975, de 01 de outubro de 2.010, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 12 Art. 3º (...) III - Os cursos de aperfeiçoamento, descritos nos incisos I, II, III e IV, do Art. 19, desta Lei, ministrados por servidor na sua área de atuação ou…

Cosit nº 4 Solução de Consulta Interna Cosit nº 3 Data da publicação: 08 de fevereiro de 2012 Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF Para efeitos da aplicação da dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF), de que tratam os arts. 4º, inciso II, e 8º, inciso II, alínea "f", ambos da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, com a redação dada pelo art. 21 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, e considerando-se o disciplinamento…

Elaboração: Instituto Superior de Administração e Economia ISAE/Fundação Getúlio Vargas (FGV) Coordenação: Valdeneide de Melo Parente - Economista Pesquisadores: Aristides da Rocha Oliveira Júnior - Economista Alcides Medeiros da Costa - Engenheiro Agrônomo SUFRAMA 1. Zona Franca de Manaus: Potencialidades - Estudo de Viabilidade Econômica 2. SUFRAMA Potencialidades - Estudo de Viabilidade Econômica 3. Potencialidades - Estudo de Viabilidade Econômica 4. Vol. 6 - Guaraná…

Consolidação, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam: Art. 7º Os preceitos constantes da presente Consolidação salvo quando fôr em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam : (Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945) a) aos empregados domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que prestam serviços de natureza não-econômica à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas; …

de setembro de 1965,alterada pela Lei 7.321 de 13 de junho de 1985, dispõe sobre a regulamentação de exercício da profissão de Administrador. Engenheiro Eletricista - - - 1 40 **ESCOLARIDADE: Curso Superior em Engenharia Elétrica. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no conselho competente. Lei Nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, regula o exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo. Lei n. 8.195, de 26 de junho de 1991,altera a Lei Nº 5.194/66. O…

básica do empregador como: ordenado, remuneração, retribuição pecuniária, proventos, honorários etc. Quando se trata de retribuição paga pelo Estado ao servidor ocupante de cargo público, utiliza-se o termo “vencimentos”, conforme se observa a redação da Lei n° 8.112/90 art. 40:” Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Os agentes públicos, quais sejam, Presidente da Republica, Ministros de Estado, Senadores, Deputados,…

domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego. Art. 7º Os preceitos constantes da presente Consolidação, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam: (“Caput” do artigo com redação dada pelo Decreto-Lei nº 8.079, de 11/10/1945) a) aos empregados domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que prestam serviços de natureza não-econômica à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas; b) aos…

TODO: Ligaçoes aos diplomas Código do Imposto Municipal sobre Imóveis Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro. O presente diploma entrou em vigor no dia 1 de Dezembro de 2003. As alterações, posteriormente, aprovadas estão inseridas no próprio articulado. Última alteração: Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro. INDICE INDICE 2 Código do Imposto Municipal sobre Imóveis 7 DL 287/2003 7 PREÂMBULO 7 CAPÍTULO I Incidência 11 Artigo 1.º - Incidência 11 Artigo 2.º - Conceito de prédio

descrição dos ícones utilizados na organização dos Cadernos de Estudos e Pesquisa. Provocação Textos que buscam instigar o aluno a refletir sobre determinado assunto antes mesmo de iniciar sua leitura ou após algum trecho pertinente para o autor conteudista. Para refletir Questões inseridas no decorrer do estudo a fim de que o aluno faça uma pausa e reflita sobre o conteúdo estudado ou temas que o ajudem em seu raciocínio. É importante que ele verifique seus conhecimentos, suas…

................................................................................................ 18 Informações básicas sobre os cursos ............................................................................ 19 Inscrição ......................................................................................................................... 27 Informações básicas sobre as provas ............................................................................ 28 Conteúdo Programático .......