Redação Qualidade De Vida E Consumo

Consumo de álcool por adolescentes. Comentário - Saberíamos falar, pois é um assunto que está presente no nosso cotidiano, e que nos envolve por sermos jovens Resumo A lei é bem clara. No Brasil, o consumo de álcool é proibido aos menores de 18 anos. Mas, como todas sabem, essa é uma lei freqüentemente descumprida em todos os cantos do país. Textos de apoio mostrando os malefícios do consumo de bebidas alcoólicas por menores e discutindo maneiras de solucionar esse problema tem…

4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995) I - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo; DA COMPETÊNCIA DO…

programa nacional de desenvolvimento, em que o crescimento da produtividade de um país dependente diretamente da acumulação de capital e da incorporação de progresso técnico à produção. Investimento e progresso técnico, por sua vez dependem em geral da qualidade das instituições formais (Politicas, Leis) e Informais (Praticas Sociais ou uso e Costumes) que cada sociedade adota. Para se ter um melhor desenvolvimento econômico foram utilizados três formas de medidas que são:  O Índice de…

desde sua crescente luta expansionista do século XIX. Os reflexos da revolução industrial e da explosão consumista do regime militar dos anos 1960, advindo do consumo dos produtos das multinacionais, ainda persistem até hoje. Estamos vivenciando um momento em que a sociedade julga seus indivíduos de acordo com sua capacidade de consumo. A necessidade de comprar está além de suprir as necessidades básicas (Alimentação, roupas, calçado). Atualmente o consumidor não só está…

nas relações de consumo. Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. § 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo,…

TÍTULO VIII - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Capítulo I - Dos Crimes de Perigo Comum Incêndio Art. 250. Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena — reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. Aumento de pena § 1º As penas aumentam-se de um terço: I — se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; II — se o incêndio é: a) em casa habitada ou destinada a…

com recursos públicos, assim como nos prestadores de serviços e ou produtores exclusivos ou estratégicos para o abastecimento do mercado nacional, obedecido o disposto em legislação específica [Art.5º da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, com a redação dada pelo art. 2º da Lei 9.695, de 20 de agosto de 1998]; Autorizar o funcionamento de empresas de fabricação, distribuição e importação dos produtos mencionados no art. 4º deste Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Decreto n

alimentício, tem como diferencial a alimentação saudável e rápida (Fast-Food), visa atender a demanda do consumidor atual, especificamente às pessoas que precisam se alimentar fora de casa com um curto espaço de tempo, que cada vez mais optam por um modo de vida saudável no seu dia-a-dia. Estará localizada em uma rua movimentada e perto de um parque onde pessoas praticam atividades físicas, assim como perto de uma academia, com a qual fará parceria para melhor atender os clientes. Os…

DIREITO DO CONSUMO 5 2.1 Princípio da Vulnerabilidade 5 2.2 Princípio do Dever Governamental de Defesa do Consumidor 7 2.3 Princípio da Proteção Judiciária 8 3 CONCLUSÃO 10 INTRODUÇÃO A presente pesquisa visa a avaliar alguns princípios constitucionais e seus reflexos na esfera da defesa dos direitos do consumidor, especialmente no que concerne ao julgado em comento, o qual será adiante parcialmente transcrito e analisado. Resta clara a importância das boas relações…

PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CDC INTRODUÇÃO O incremento da vida contratual, a massificação dos contratos, que passaram a ser pré-elaborados unilateralmente pelas empresas e pelo Estado, a concentração de capitais e de força econômica, os monopólios e o crescimento dos serviços na nova sociedade de consumo levaram a um desequilíbrio marcante nas relações contratuais entre consumidores e fornecedores, exigindo uma ação protetora do Estado para com os parceiros mais fracos e vulneráveis. O…