Redação Pronta Assedio Moral

é a realidade humana, na qual a razão encontra-se e conhece os princípios morais, universais e certos”. A ética é a ciência que estuda os atos humanos, estes enquanto livres e ordenados para seu fim último. Segundo a autora, este estudo diferencia o que se pode fazer fisicamente daquilo que se pode fazer eticamente, levando em consideração o que é bom ou mau, assim, como num jogo, dita as regras gerais. O conceito da moral é facilmente citado ao se debater ética. Segundo Camargo (1999,…

APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da…

9) Assédio Sexual (art.216-A,CP); a) Conceito: Assédio sexual é um tipo de coerção de caráter sexual praticada geralmente por uma pessoa em posição hierárquica superior em relação a um subordinado (mas nem sempre o assédio é empregador - empregado, o contrário também pode acontecer), normalmente em local de trabalho ou ambiente acadêmico. O assédio sexual caracteriza-se por alguma ameaça insinuação de ameaça ou hostilidade contra o subordinado. Para a nossa legislação, assédio sexual…

INTERNET Ampliar competência da Justiça do Trabalho é arriscado Por João José Sady A Constituição Federal de 1988 balizou a competência da Justiça do Trabalho no “caput” de seu artigo 114, com a seguinte redação: “Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos…

dignidade da pessoa humana. Em ordem crescente, analisemos o artigo 213 da nova lei: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) A modificação neste texto promoveu a junção de dois tipos penais, antes, “estupro” e “atentado violento ao pudor”, que eram postos em artigos diferentes. O estupro, propriamente dito, ou estrito…

da Penha, no seu artigo 5º, conceitua a violência doméstica e familiar como aquela que é sofrida pelas mulheres por meio de “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. O maior número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher é cometido por homens, sejam maridos, companheiros ou namorados das vítimas, por ciúmes ou pela natural prepotência e desconhecimento masculinos…

ROBERTO DIAS TAVARES. Advogado. Ex-Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, ES. Vitória, ES. 16ª REFERÊNCIA. Merece destaque especial no livro MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO, o capítulo dedicado ao problema do assédio moral no trabalho, concebido sob a forma de descrição objetiva e irônica dos “perfis básicos” dos agressores. Em outro tópico, alternando desabafos e historietas variadas, José Carlos põe em evidência o uso da linguagem forense tradicionalmente

apresentou denúncia aos Ministérios Público Militar e Estadual de Minas. Moradora de um bairro de classe média baixa de Juiz de Fora, onde dividia casa com a mãe, Fabiane ficou assustada quando seu caso ganhou repercussão. A mãe ficou nervosa com o assédio e pediu que ela saísse de casa. O restante da família também não está sendo acolhedor. Os parentes "culpam" o tratamento psicológico, que teria estimulado a troca de sexo. Mas o caso de Fabiane não é o pioneiro em face das Forças…

tal ato contra sua vontade. Para se provar esse tipo de sevícia, os tribunais levam em consideração a palavra da ofendida, pois, por se tratar de assunto tão íntimo, sem prova testemunhal, considera-se principalmente se a mulher é portadora de uma moral indiscutível. Existem várias categorias de sevícia, dentre elas podemos citar26: o sadismo e o sadomasoquismo. O sadismo é a perversão sexual em que o prazer sexual é obtido à custa de uma violência ou sofrimento imposto ao elemento do…

mulheres 55 56 III – Módulo – Promoção da saúde do homem x violência IV – Módulo – Prevenção da violência contra a pessoa idosa Prevenção primária da violência contra o idoso 64 67 68 V – Módulo – Novas possibilidades de relações Assédio moral no trabalho: é possível prevenir No caminho pedagógico da paz nas águas Resiliência 73 73 78 84 VI – Módulo – Atividades preventivas para fortalecer grupo 100 Dança maluca…