Redação Democracia Representativa

solidarizam com a luta geral dos trabalhadores (NETTO,2005).Finalmente, tais princípios representam a defesa intransigente dos direitos humanos contra todo tipo de arbítrio e autoritarismo,bem como o aprofundamento e a consolidação da cidadania e da democracia. Nesse aspecto, Oliveira (2003, p. 10-11) afirma que o assistente social é chamado a consolidar a cidadania: “É ele o elo mais forte entre o indivíduo e os seus direitos humanos fundamentais”. Já Barroco (2004, p. 40), elucida que…

Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de relevo na bibliografia política do País. Raramente uma obra desse…

Deputados e o Senado Federal, a primeira composta por representantes do povo e a segunda representando os Estados-membros e o Distrito Federal, adjetivando, assim, o nosso bicameralismo, que é do tipo federativo. Pelo exposto, outra não poderia ser a redação do art. 44 da CF/88, que diz: “O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. - Câmara Dos Deputados composição: É composta por representantes do povo, ou…

indivíduo a que se atribuíam direitos políticos de votar e ser votado. Atribui-se a origem da cidadania à Grécia antiga, é o que informa Dalmo de Abreu Dallari (1998), cuja polis era composta de homens livres, com participação política e em uma democracia direta. Escravos, mulheres e crianças não possuíam tais direitos Cidadão era somente o indivíduo morador da cidade e participante ativo dos negócios e das decisões políticas. Nesse sentido, Dallari (1998), entende cidadania como…

unicidade sindical apresenta falhas irremediáveis em sua atual estrutura no Brasil. Sua promulgação e conseqüente manutenção, durante seis décadas, criou uma situação na qual grande parte dos trabalhadores se distanciou das entidades sindicais representativas, pela falta de representação e interesse dessas entidades em se aproximar do trabalhador. Ainda, pela grande discussão acerca da reforma sindical em andamento, o presente artigo fará uma análise crítica da fundamentação da reforma,…

do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de relevo na bibliografia política do País. Raramente uma obra desse…

jurídicos-políticos 4.1.2 Inovações jurídicas 4.2 A Revolução de 30 e a nova ordem jurídido-política 4.2.1 A institucionalização da Revolução de 30 4.2.2 O Estado Novo 4.2.3 A Constituição de 1937 e as reformas trabalhistas 4.3 A Constituição de 1946 e a democracia 4.3.1 Constituinte e Constituição de 1946 5. BIBLIOGRAFIA 1. INTRODUÇÃO O presente estudo pretende apresentar a história do nosso direito pátrio. Começamos com a época em que havia subordinação à Metrópole, o…

Participativo é um processo de empoderamento de seus participantes, permitindo-lhes ter voz e voto na definição dos investimentos e dos serviços prioritários para sua região. Trata-se de uma marca do novo governo é um exercício contínuo de ampliação da democracia participativa. A principal riqueza do Orçamento Participativo é a democratização da relação do Estado com sociedade. Esta experiência rompe a visão tradicional da política, onde o cidadão encerra sua participação no ato de…

Santos – 29 de agosto a 2 de setembro de 2007 Por ser um tema amplo é que neste estudo optou-se por resgatar as concepções da formação da opinião pública à luz do pensamento de Alex de Tocqueville, que aborda o surgimento e o desenvolvimento da democracia nos Estados Unidos da América e, de Jürgen Habermas, que aborda as questões relativas à ascensão e ao declínio da esfera pública, que se opõe à esfera privada e ao Estado. Buscando atender o objetivo proposto, primeiramente,…

as novas democracias estão contaminadas pelas práticas do clientelismo, da corrupção e da arbitrariedade devido à grande concentração de poder nos vários aparatos do Estado e, portanto, são necessários novos instrumentos de controle do poder. Afirma-se que as eleições, mecanismos de escolha dos representantes, são, por excelência, os instrumentos de uma democracia representativa bem sucedida ou de uma poliarquia. Entretanto, não são suficientes para que se tenha uma “boa”…