Redação Contra O Cigarro

substancia é a America da sul e porque só aqui não se legaliza logo para acabar com tantos transtornos políticos? Temos o exemplo do Uruguai que legalizou e já sancionou leis para que isso fosse feita de maneira coerente e respeitável contra o trafico e para prevenir a menores o consumo coisa que hoje em dia não é pensados e muito jovens começam muito novos e se perdem e muito ate trabalham nessas bocas de fumo para um sustento, com melhor educação, com melhores…

esferográfica azul ou preta. 7 - Na prova de língua estrangeira (questões do número 45 a 50), escolha apenas UMA das duas opções oferecidas: Inglês OU Espanhol. 8 - Ao finalizar a prova, entregue este caderno, o cartão de respostas, a folha de redação e o rascunho da redação ao fiscal de sala. Este não é apenas o seu primeiro passo para começar um curso, mas para uma nova etapa de vida em uma Faculdade. Boa prova! Seu futuro, nosso compromisso! Integrantes VESTIBULAR…

policiais. Ocorre que passou a intervir nas relações cotidianas das populações pelo dispositivo das políticas sexuais e raciais que fundamentava a ideologia nesse período. Como paradigma de vício a masturbação foi atacada, sendo lançada uma campanha contra a masturbação no final do século XVIII, que se intensificou no século XIX. Esta era tida como uma doença grave, na qual muitos profissionais a consideravam nocivas, causadora de neuroses. Freud defendia esta posição Nos anos 40, século…

acidente de maior gravidade normalmente ocorre quando o trabalhador fica preso ao circuito elétrico. Segurança do Trabalho Zonas de risco, controlada e livre – pág 53 PLT Segurança do Trabalho Medidas de controle Portaria n. 598/2004 – nova redação à NR-10 a) Medidas de controle (análise de risco; prontuário de instalação elétricas) Prontuário deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado. Quanto a qualificação (NR-10 define) • Trabalhador qualificado: curso…

CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA Os crimes contra a saúde pública estão definidos no Cód. Penal de 1940, nos arts. 267 a 284, mas houve mudanças ao decorrer dos anos, na definição dessas condutas, na cominação de penas e na classificação jurídica, a exemplo a Lei n. 8.072, de 25.07.90, que agravou as penas de alguns dos crimes e os classificou como hediondos. Após as alterações feitas, temos, no Código Penal, os seguintes crimes: Epidemia, Infração de medida sanitária preventiva,…

24 de outubro de 2009 (AULA NÃO REVISADA) CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR SUJEITO ATIVO Regra geral, o sujeito ativo é o fabricante ou o fornecedor de produtos ou serviços, conforme descrito no art. 3º, CDC: Art. 3°, CDC - Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação,…

exportação de mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou por dutos, ligados ao exterior, observadas as regras de controle estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica: (Redação dada pelo Decreto nº 8.010, de 16 de maio de 2013) I - à importação e à exportação de mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou por dutos, ligados ao exterior, observadas as regras de controle estabelecidas pela Secretaria da…

passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 15. ................................................................................... Parágrafo único. As atividades de fiscalização de tributos incidentes sobre as operações de comércio exterior serão supervisionadas e executadas por Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Lei no 5.172, de 1966, arts. 142, 194 e 196; Lei no 4.502, de 1964, art. 93; Lei no 10.593, de 6 de dezembro de 2002, art. 6o, com a redação dada pela Lei no…

Entidades de Defesa Do Consumidor, desta feita realizado em Brasília, por razões óbvias, no calor das discussões da Assembléia Nacional Constituinte, e que acabou sendo devidamente protocolada e registrada sob n.º 2.875, em 8-5-87, trazendo sugestões de redação, inclusive aos então artigos 36 e 74 da Comissão "Afonso Arinos", com especial destaque para a contemplação dos direitos fundamentais do consumidor (ao próprio consumo, à segurança, à escolha, à informação, a ser ouvido, à…

exportação de mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou por dutos, ligados ao exterior, observadas as regras de controle estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica: (Redação dada pelo Decreto nº 8.010, de 16 de maio de 2013) I - à importação e à exportação de mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou por dutos, ligados ao exterior, observadas as regras de controle estabelecidas pela Secretaria da…