Redação Contra A Legalização Da Maconha

pôde contar com dados confiáveis e detalhados sobre essa atividade. As poucas informações disponíveis eram isoladas ou careciam de uma análise mais profunda. Para suprir essa lacuna e estabelecer parâmetros para o planejamento de ações e estratégias contra o tráfico de animais silvestres, a RENCTAS - Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres - implantou um projeto de pesquisa para publicar este primeiro RELATÓRIO NACIONAL SOBRE O COMÉRCIO ILEGAL DA FAUNA SILVESTRE. Uma…

modelos de amor, alegria, dedicação, seriedade e razão do meu viver. Ao alunato, pelas exigências, cobranças, dedicação, firmeza e atenção na elaboração do projeto e na conclusão deste trabalho. A todos que, de alguma forma, contribuíram para a redação desta apostila. 4 APRESENTAÇÃO Por quatro décadas ministro aulas de Medicina Legal e Deontologia para os alunos de direito e medicina. Sempre recomendo livros de autores famosos e até festejados. Todavia, nunca deixei de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS O RACISMO INSTITUCIONAL CONTRA OS NEGROS NA POLÍCIA MILITAR WAGNER SOLANO DE ARANDAS ORIENTADOR: LUCIANO MARIZ MAIA JOÃO PESSOA 2010 WAGNER SOLANO DE ARANDAS O RACISMO INSTITUCIONAL CONTRA OS NEGROS NA POLÍCIA MILITAR Dissertação elaborada por Wagner Solano de Arandas, sob orientação do Professor Doutor Luciano Mariz Maia e apresentada ao Programa de…

repercussões, incluindo o Brasil e a Argentina, por meio da análise dos escritos produzidos pelo abolicionista e por entrevistas com intelectuais que lhes foram próximos. Interessa-se em traçar a batalha travada pelos pensadores abolicionistas contra um sistema de justiça seletivo e reprodutor de violências, e em mostrar as capturas e tentativas de imobilização do pensamento abolicionista na atualidade ao incorporar suas sugestões a programas alternativos de justiça.…

a banda chamada Planet Hemp, liderada pelo rapper Marcelo D2, fazia diversas canções que defendiam a descriminalização e a liberação da maconha, e uma delas, chamada “Legalize já”, tinha o seguinte refrão: “Legalize já, legalize já,/porque uma erva natural não pode te prejudicar”. Hoje, há diversos argumentos a favor da descriminalização da maconha, mas não o divulgado pela banda, por ser extremamente falacioso. Basta dizer que produtos 100% naturais como estricnina, ricina,…

por outro lado, de que não se pode entender que “a construção de ‘homens’ aplique-se exclusivamente a corpos masculinos, ou que o termo ‘mulheres’ interprete somente corpos femininos” (BUTLER , 2010a, p. 24). Isto porque “o poder não ‘pode’ nada contra o sexo e os prazeres, salvo dizer-lhes não; se produz alguma coisa, são ausências e falhas; elide elementos, introduz descontinuidades, separa o que está junto, marca fronteiras” (FOUCAULT, 2010, p. 93). É desse modo que produzem-se…

começar a trajetória que deu origem a esta tese e a quem serei eternamente grato pelas incontáveis demonstrações de amizade verdadeira. v AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, que é a quem se deve agradecer nessa hora, pela saúde e pela proteção contra os obstáculos surgidos ao longo do caminho. vi RESUMO Este trabalho investiga os conflitos socioambientais de projetos hidrelétricos na Amazônia. Para tanto, foram utilizados como marcos referenciais os modelos de Georg…

Habeas corpus contra decisão denegatória de liminar em habeas corpus e HC substitutivo de recurso ordinário 2.5.3. Titularidade 2.5.4. Conformação e limitação 2.6. Mandado de segurança 2.6.1. Considerações gerais 2.6.2. Âmbito de proteção 2.6.2.1. Considerações preliminares 2.6.2.2. Mandado de segurança coletivo 2.6.2.3. Impetração por órgãos públicos 2.6.2.4. Mandado de segurança contra tramitação de proposta de emenda constitucional ou projeto de lei 2.6.2.5. Mandado de segurança…

Susan Faludi Tradução de MARIO FONDELLI A década de 1980 deflagrou um implacável contra-ataque às conquistas femini- nas, que opera em dois níveis: convencer as mulheres de que seus sentimentos de angústia e insatisfação são resultado do excesso de independência, ao mesmo tempo que destrói gradativamente os mínimos avanços que as mulheres realizaram no trabalho, na política e em sua forma de pensar. Susan Faludi, prêmio Pulitzer de jornalismo, nos mostra como a imprensa se ocupou…

estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente. Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de…