Redaçao Conama 398

........................................... 54 2. Decreto 750 e respectivas regulamentações................................................................................ 60 3. Política para a conservação da Mata Atlântica aprovada pela CTTAMA/Conama........................ 99 4. Entidades da Rede de ONGs da Mata Atlântica ......................................................................... 104 5. Rede de Advogados Ambientalistas da Mata Atlântica.......................................

Lei no. 6.938, criando a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecendo conceitos, princípios, objetivos, instrumentos, penaldiades, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação, e instituindo o SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente e o CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. III - CONCEITOS Vejamos como o artigo 3o., da mencionada lei conceitua vários temas: Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e…

............... MUNICIPAL ....................................................................................................... CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE VIGENTE... GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS CONFORME AS RESOLUÇÕES ANVISA E CONAMA ......................................................................................... OS RISCOS DOS RESÍDUOS BIOLÓGICOS E PERFUROCORTANTES PARA A SAÚDE E O MEIO AMBIENTE ...........................................................…

significativa de composição da Seção, era necessário rever a jurisprudência. Por maioria, vencidos os ministros Gilson Dipp, Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior, a Seção entendeu por fixar a relatividade da presunção de violência prevista na redação anterior do CP. Relatividade Para a relatora, apesar de buscar a proteção do ente mais desfavorecido, o magistrado não pode ignorar situações nas quais o caso concreto não se insere no tipo penal. “Não me parece juridicamente…

Meio Ambiente – CONAMA instituiu a primeira lei11 sobre aproveitamento dos resíduos sólidos, onde considera que a reciclagem dos resíduos sólidos deve ser incentivada, facilitada e expandida no país, para reduzir o consumo de materias-primas, recursos naturais não renováveis, energia elétrica e água. Existem muitas outras resoluções como: 11 Lei nº 6.938 de 31.08.81, disposto na Lei nº 9.605 de 12.02.98 e no Decretonº 3.179 de 21.09.99 – CONAMA. 58 − A Resolução CONAMA nº 258…

ressaltando a importância de Dr. Paulo que, sem dúvida, tem vivido para servir a sua Nação e o Planeta em uma das mais nobres causas exercidas por ser humano: a luta incessante pelo Bem-Estar em harmonia com o Meio Ambiente. Ele é também membro do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente); ex-membro do Conselho do Meio Ambiente (CADES) da Prefeitura do Município de São Paulo; membro do CONSEMA (Cons. Estadual do Meio Ambiente); membro Conselho de Administração da CETESB; Assessor do…

CNEM – Comissão Nacional de Energia Nuclear CNPE – Conselho Nacional de Política Energética CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos CNUMAD – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CONCEA – Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil CTN – Código Tributário Nacional CTNBIO …

da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômicosocial dos garimpeiros. .................................................................................. 2 16 Inciso com redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19-12-2003. Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente – 3ª edição TÍTULO VIII DA ORDEM SOCIAL…

organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômicosocial dos garimpeiros. .................................................................................. 2 Inciso com redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19-12-2003. 16 Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente – 3ª edição TÍTUlO vIII DA ORDEM SOCIAL ................................................................................................

As atividades de implantação e regularização de parcelamentos do solo urbano, além de atenderem à legislação urbanística, devem se submeter ao licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução no 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O objetivo do licenciamento ambiental para fins urbanísticos é exigir dos empreendedores de parcelamento e regularização do solo urbano a prevenção e mitigação dos impactos ambientais dos seus empreendimentos. O que se pretende é…