Redaçao Conama 398

acústico, estática. NR 8 – item 8.2 – “Os locais de trabalho devem ter a altura do piso ao teto, pé direito, de acordo com as posturas municipais, atendidas as condições de conforto, segurança e salubridade, estabelecidas na Portaria 3.214/78. (Redação dada pela Portaria nº 23, de 9-10-2001).” (11) 3 2.1.4 Portas e Janelas 2.1.4.1 Portas: Considerando a NR-23, do MTE (15), que regulamenta sobre proteção contra incêndios, os locais de trabalho deverão dispor de saídas em…

Assessora Técnica Larissa Mury de Barros – Coordenadora da A3P e de Educação Ambiental Thássia Luiza Santana Costa – Estagiária de Engenharia Ambiental Vinícius Freitas Melo Albuquerque de Rezende – Estagiário de Engenharia Florestal ASCOM Chefe de Redação Rita Oliveira Jornalistas Stephanie Macêdo Valéria Lima PRESIDENTES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERGIPE Consórcio do Agreste Central Sergipano – Prefeito do Município de Macambira Ricardo…

dá outras providências. Decreto nº 20.956, de 18 de setembro de 1990 – Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité, neste Estado, e adota outras providências. Decreto nº 22.427, de 09 de março de 1993 - Altera a redação do caput do art. 1º do decreto estadual nº 20.956, de 18 de setembro de 1990. Decreto nº 24.957, de 05 de junho de 1998 - Dispõe sobre a criação das Áreas de Proteção Ambiental – APA’s do Lagamar do Cauípe, no município deaucaia, e do…

uma afirmação que é comprovada pelas exemplificações seguintes. GABARITO 1-D 2-C 3-B 4-A 5-E 6-A 7-C 8-B As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. A produção textual, ou comumente chamada redação, em concursos públicos exige do candidato algumas competências que devem ser paulatinamente aprimoradas. Produzir um texto é o ato de redigir, ou seja, de escrever, de exprimir pensamentos e ideias através da escrita. Não existem…

Avila. 8.2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENGENHEIRO E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 8.3 - ATÉ AONDE VAI A RESPONSABILIDADE DO ENGENHEIRO CIVIL? COMO SE DEFENDER? 8.4 - RESPONSABILIDADE CIVIL NAS EDIFICAÇÕES. 9. - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 9.1 - RESOLUÇÃO Nº 307 CONAMA DE 5 DE JULHO DE 2002 V.2015 março. 321 324 326 330 331 5 LEGISLAÇÃO APLICADA – Apostilha. LIMA, Mario R. de. Responsabilidade Civil: ato ilícito puro e equiparado. 2014. Fonte: http://www.direitonet.com.br. Acesso: 16.12.2014.…

por agente público; II - se o crime é cometido contra criança, gestante, deficiente e adolescente; II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos; (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003) III - se o crime é cometido mediante seqüestro. § 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da…

). Não é o “necessário”. A redação deveria ter sido: “não tiverem o discernimento”, tanto assim que o art. 4º diz: São incapazes, relativamente, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido. Esses são os que não têm o discernimento necessário. Mais adiante vem “falta de discernimento”, inclusive com relação ao problema da curatela. De modo que isso ocorre. Há alguns erros que são, evidentemente, de redação. Todos conhecem o…

efetivação ocorre por meio do trabalho de equipe multidisciplinar composta de profissionais das diferentes áreas de abrangência, de acordo com as medidas a serem tomadas. O Plano de Controle Ambiental – PCA, em conformidade com o que está prescrito no CONAMA, é conceituado como um estudo que apresenta os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia – LP. Hoje, o PCA é também utilizado como instrumento de licença ambiental de…

Levará, ainda, em conta a capacidade de organização do texto, de análise e síntese dos fatos e ideias examinados. A prova discursiva consistirá na elaboração de um relatório sucinto a partir de um estudo de caso sobre situação hipotética e de uma redação sobre tema nas áreas de Conhecimentos Específicos do cargo, constantes no Anexo III deste Edital. 11 7.5.2.3 - Os(As) candidatos(as) prestarão as provas objetivas e a discursiva no mesmo dia e horário, sendo somente corrigida a…

2012/2300/002892, na função de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e vigência de 01/02/2012 à 17/12/2012. EDUCAÇÃO, e vigência de 01/02/2012 à 17/12/2012. PORtARIA Nº 398 - Ret, De 14 De MAIO De 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante dispõe o art. 42, inciso IV, da Constituição Estadual, resolve: RETIFICAR o Ato Declaratório nº 55, de 26 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial nº…