Redaçao Conama 398

Responsabilidade Social e Ambiental, banco de dados O BSA 2006 da Petrobras recebeu importantes norteado pela matriz de indicadores GRI. Este ano, reconhecimentos. Pelo segundo ano consecutivo, foi considerado notável e exemplo a ser seguido pelo 398 profissionais de 26 áreas e subsidiárias colaboraram com a coleta de informações. Todo o conteúdo Pacto Global da ONU. Também recebeu o selo A+ produzido a partir dessas informações foi validado do GRI, o nível máximo de…

mora do devedor. Ex: comodato com prazo determinado ❑ ex persona : Obrigação líquida e vincenda. Por não ter vencimento expresso, depende de notificação ou interpelação para constituir a mora do devedor. • MORA PRESUMIDA (ART. 398, CC): Decorrente de ato ilícito, considera-se em mora desde o momento da prática do ato. Súmula 54, STJ: São devidos os juros desde a data da prática do dano. DOS JUROS: - São frutos civis devidos pela utilização de…

20.10.3 Licitação dispensável 20.11 Margem de preferência nos processos de licitação 20.12 Medidas de compensação na licitação 20.13 Tecnologia de informação e comunicação 21. CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 21.1 Espécies 21.2 Regulamento 21.3 Redação 21.4 Garantias da execução 105/3494 21.5 Duração 21.6 Cláusulas exorbitantes 21.6.1 Alteração administrativo unilateral do contrato 21.6.2 Aplicação direta 21.6.3 Fiscalização 21.6.4 Restrições ao uso da exceptio non adimpleti…

ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 342/2015 de exoneração da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL, publicado no D.O.E. de 20 de janeiro de 2015, à pág.05, com a seguinte redação: Onde se lê: MITZI FIGUEIREDO - Secretária Executiva do Conselho, Nível DGA-5; Leia-se: MITZI FIGUEIRÓ - Secretária Executiva do Conselho, Nível DGA-5; Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de janeiro de 2015. ATO Nº 492/2015. O…

somente ao final da inspeção é retirada carcaças e miúdos, desvios de problemas e permite-se a instalação de outro ponto de inspeção fora da calha de evisceração. 397) A quem cabe especificar a velocidade da Nória? R= Ao Médico Veterinário. 398) Quais as 3 etapas da Inspeção Pós Mortem? A= Interno (tórax e abdômen) 2 segundos. B= Vísceras (visual ou palpação) 2 segundos. C= Externo (Visual com remoção de contusão) 2 segundos 399) Existe tabela numérica de número de…

somente ao final da inspeção é retirada carcaças e miúdos, desvios de problemas e permite-se a instalação de outro ponto de inspeção fora da calha de evisceração. 397) A quem cabe especificar a velocidade da Nória? R= Ao Médico Veterinário. 398) Quais as 3 etapas da Inspeção Pós Mortem? A= Interno (tórax e abdômen) 2 segundos. B= Vísceras (visual ou palpação) 2 segundos. C= Externo (Visual com remoção de contusão) 2 segundos 399) Existe tabela numérica de número de…

sua situação migratória. É concedida a residência temporária por dois anos; 90 dias antes de terminar esse prazo, o estrangeiro pode requerer a transformação em residência permanente. 10. Casuística. Ver Informativos STF (Inf. 604 – RMS 27840, Inf. 398 – RE 415957 e Inf. 314, HC 83113). Decisão da Corte Internacional de Justiça – Caso Nottebohm - no caso de dupla nacionalidade, a nacionalidade preponderante deveria ter correspondência com os fatos, ou seja, somente se justificava por…

resolve: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo I, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, nos termos do Art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, com a redação dada pelo Art. 53, alínea f, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LISIANE AGUIAR TAQUARY ANEXO I 12 7943 - Zé Ninguém e o Cão Viralata Serrano &…

­ APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS NO ESPAÇO E NO TEMPO 388 114 1. Limites ao campo de aplicação das normas jurídicas (388); 2. Vigência 403 das leis no tempo (389); 3. Vigência da lei no espaço (396); 4. Outras formulações (398); 5. Bibliografia (402). ­ DIVISÃO DO DIREITO EM PÚBLICO E PRIVADO 1. Histórico e critérios da givisão do direito em público e privado (403); 2. Ramos do direito público: direito constitucional, administrativo,…

munícipes. Depois de alguns anos de debates legislativos e ações políticas para atender tanto as expectativas dos contribuintes do IPTU, quanto as dos municípios, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 29 de 13 de setembro de 2000, que deu nova redação ao parágrafo primeiro do 173 artigo 156 da Constituição Federal. A referida Emenda possibilitou ao município tributar a propriedade predial e territorial urbana. Ele pode arrecadar conforme a capacidade contributiva de cada…