Redação Do Novo Codigo Florestal

VAGAS OFERECIDAS CURSO SISTEMA ACADÊMICO Semestral Semestral Semestral 25% Cotas 10 10 10 75% TOTAL Ampla Concorrência 30 30 30 40 40 40 TURNO MODALIDADE Licenciatura Plena em Ciências Biológicas Bacharelado em Agronomia Bacharelado em Engenharia Florestal Noturno Integral Integral Regular Regular Regular CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTO ARAGUAIA VAGAS OFERECIDAS CURSO SISTEMA ACADÊMICO Semestral Semestral Semestral 25% Cotas 10 10 10 75% TOTAL Ampla Concorrência 30 30 30 40 40…

sustentável para as próximas décadas. A rio + 20 tem como objetivo renovar os compromissos políticos com o desenvolvimento sustentável, avaliando o progresso e as deficiências na implementação das decisões adotadas sobre o assunto, além de tratar de novos temas que emergiram nos últimos anos. A conferência terá dois temas principais: a economia verde, contextualizada numa ideia de desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, além da estrutura institucional para o…

incentivos às tecnologias voltadas para a proteção do meio ambiente, criação de espaços territoriais protegidos, sistema nacional de informações ambientais, cadastro técnico federal, penalidades disciplinares e compensatórias, concessão florestal e servidão florestal (Lei nº 11.284/06). Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA O art. 6º da Lei nº 6938/81 traz o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, assim tido, em síntese, como a congregação dos órgãos e entidades da União,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO VESTIBULAR DE INVERNO 2012 1a etapa: Conhecimentos Gerais e Língua Estrangeira 2a etapa: Redação __________________________________________________________ _________________________________ (NOME COMPLETO EM LETRA DE FORMA) (No DE INSCRIÇÃO) INSTRUÇÕES 1. 2. Verifique se este caderno contém cinquenta e seis questões objetivas e observe se ele apresenta algum tipo de defeito. Em caso de dúvida, comunique o fiscal. O…

por danos ambientais com fulcro em princípios e normas constituídos. A constituição Federal de 1988 reservou dispositivo especial às pessoas jurídicas no artigo 173, §5º como parâmetro para outras normas infraconstitucionais a exemplo do art. 927 do Código Civil de 2002. Também procurou-se demonstrar que nosso arcabouço constitucional está apoiado em Leis Especiais baseadas na Política Nacional do Meio Ambiente, Lei Federal n. 6.938/81 e Lei Federal n. 7.347/85. Palavras-chave:…

EQUIPE TÉCNICA Elaboração Ana Patrícia Cota Gomes Estevão do Prado Braga Eng. Florestal MSC - Coord. Programa de Treinamento e Capacitação – Imaflora Eng. Florestal - Programa de Certificação de Cadeia de Custódia – Imaflora Tasso Rezende de Azevedo Eng. Florestal - Coord. Núcleo Amazônico - Imaflora Revisão de Conteúdo Andre Giacini de Freitas Eng. Florestal – Diretor Executivo - Imaflora Português Revisão do Português e Gramática Tatiana Veríssimo MS. Educação…

interação direta com o ecossistema aquático através de sombreamento. O Código Florestal brasileiro, Lei n. 4771, de 15 de setembro de 1965, estabeleceu, em seu art. 2, uma faixa mínima de vegetação ribeirinha a ser preservada, denominada Área de Preservação Permanente (APP), de acordo com a largura do corpo d’ água. Para rios de até 10 metros, objeto desse estudo, a APP era de 5 metros para cada margem do rio. Houve mudanças no referido Código (1986, 1989), sendo uma delas o alongamento…

eletrônicos vendidos no Brasil são fabricadas em Manaus. O faturamento dessa industria em 2005 foi de R$ 25,9 bilhões ou US$ 10,7 bilhões. O mercado brasileiro, entretanto, demanda 2,3 vezes mais do que a produção de Manaus o que cria oportunidades para novos investimentos nesse setor. Em 2005, como ilustra o quadro a seguir, foram importados US$ 14,8 bilhões, ou seja 1,4 vezes mais que o setor pode oferecer. Áreas | 2004 | 2005 | Variação | Automação industrial | 860 | 800 | -7% | …

cobrada anualmente pela União no licenciamento dos veículos. O IPVA incide sobre qualquer tipo de veículo, novo ou usado, ainda em se tratando de um imposto, foi mal elaborado em sua concepção, pela necessidade prévia de lei complementar[1] para sua instituição. O IPVA é um imposto relativamente novo no Sistema Jurídico Brasileiro, não está inserido, não consta em nosso Código Tributário Nacional – CTN. São vários os motivos contra o IPVA. A sua…

da questão. A perícia forense ou judicial nasce para auxiliar a justiça no trato de questões específicas que dependem de avaliação técnica. O juiz é livre para escolher seu auxiliar, devendo ser de nível superior preferencialmente (art. 145, §1 Código de Processo Civil). Na década de 20 o juiz escolhia alguém da comunidade para auxiliá-lo, na década de 30, as partes envolvidas no processo é que indicavam pessoas para que o juiz escolhesse o que iria prestar assessoria a ele; na…